A presente pesquisa tem por objetivo a análise da duplicata virtual (ou desmaterializada), sob o enfoque científico dos princípios fundamentais do direito cartular, especialmente o desafiado princípio da cartularidade. A sistemática desenvolvida a partir da Lei das Duplicatas na década de 60 do século passado, bem como a evolução comercial e tecnológica intensificada no início do novo milênio, permitiram e estimularam novas formas de utilização e estruturação deste título de crédito de características inovadoras e arrojadas, que de forma recorrente impulsiona a rediscussão e adaptação da teoria geral sobre o instituto de direito cartular. Naturalmente, tal evolução provoca resistências científicas, doutrinárias e jurisprudenciais, o que motiva o escopo da releitura, objetivada nesta dissertação, dos princípios seculares que atuam como pedra fundamental no direito cartular e dos quais decorrem a eficiência e segurança conquistados por estes instrumentos do Direito Comercial. No transcorrer da pesquisa, busca-se uma análise lógico-dedutiva no desenvolvimento evolutivo da duplicata e seu lugar na teoria geral dos títulos de crédito, permitindo, ao final, uma análise empírica e jurisprudencial sobre sua inevitável e tendente utilização por meios eletrônicos em sua forma desmaterializada. / The goal of the present research is the analysis of the virtual (or dematerialized) duplicate based on the scientific focus of the fundamental principles of Cartular Law, specially the challenged Cartulary Principle. The system developed by the Duplicates Law from last centurys sixties decade, as well as the commercial and technological evolution observed in new millenniums beginning, allowed and stimulated new forms of utilization and structure of this innovative and elaborated credit title, that in a recurrent way pushes the rediscussion and adaptation of the general theory about the institute of Cartular Law. Naturally, this evolution provokes resistance from scientific community and court decisions, which motivates the reanalysis, aimed by this dissertation, of the century acclaimed principles that act as fundamental stone of Cartular Law and by which arise the efficiency and security achieved by these Commercial Law instruments. In the development of this research, it is aimed a logical-deductive analysis of Duplicates evolutional process and its place in the Credit Titles General Theory, allowing, in the end, an empirical and Court Decisions analyses about its inevitable and tending utilization in electronic environments and in its dematerialized forms.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-03102017-162817 |
| Date | 28 November 2014 |
| Creators | Micheli, Leonardo Miessa De |
| Contributors | Lucca, Newton de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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