Thesis (Ph. D.)--University of Washington, 2005. / Vita. Includes bibliographical references (leaves 59-63).

A presente pesquisa tem por objetivo a análise da duplicata virtual (ou desmaterializada), sob o enfoque científico dos princípios fundamentais do direito cartular, especialmente o desafiado princípio da cartularidade. A sistemática desenvolvida a partir da Lei das Duplicatas na década de 60 do século passado, bem como a evolução comercial e tecnológica intensificada no início do novo milênio, permitiram e estimularam novas formas de utilização e estruturação deste título de crédito de características inovadoras e arrojadas, que de forma recorrente impulsiona a rediscussão e adaptação da teoria geral sobre o instituto de direito cartular. Naturalmente, tal evolução provoca resistências científicas, doutrinárias e jurisprudenciais, o que motiva o escopo da releitura, objetivada nesta dissertação, dos princípios seculares que atuam como pedra fundamental no direito cartular e dos quais decorrem a eficiência e segurança conquistados por estes instrumentos do Direito Comercial. No transcorrer da pesquisa, busca-se uma análise lógico-dedutiva no desenvolvimento evolutivo da duplicata e seu lugar na teoria geral dos títulos de crédito, permitindo, ao final, uma análise empírica e jurisprudencial sobre sua inevitável e tendente utilização por meios eletrônicos em sua forma desmaterializada. / The goal of the present research is the analysis of the virtual (or dematerialized) duplicate based on the scientific focus of the fundamental principles of Cartular Law, specially the challenged Cartulary Principle. The system developed by the Duplicates Law from last centurys sixties decade, as well as the commercial and technological evolution observed in new millenniums beginning, allowed and stimulated new forms of utilization and structure of this innovative and elaborated credit title, that in a recurrent way pushes the rediscussion and adaptation of the general theory about the institute of Cartular Law. Naturally, this evolution provokes resistance from scientific community and court decisions, which motivates the reanalysis, aimed by this dissertation, of the century acclaimed principles that act as fundamental stone of Cartular Law and by which arise the efficiency and security achieved by these Commercial Law instruments. In the development of this research, it is aimed a logical-deductive analysis of Duplicates evolutional process and its place in the Credit Titles General Theory, allowing, in the end, an empirical and Court Decisions analyses about its inevitable and tending utilization in electronic environments and in its dematerialized forms.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003Bitstream added on 2014-06-13T19:10:37Z : No. of bitstreams: 1 rezende_jc_me_fran.pdf: 943078 bytes, checksum: 0344689a261c209978a4628506183ff4 (MD5) / A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade. Neste contexto evolutivo, propõe-se neste trabalho a análise da substituição dos documentos em papel pelo suporte informático, fenômeno esse que a doutrina jurídica denominou de desmaterialização dos documentos, colocando em discussão o direito cambiário, especialmente os títulos de crédito. Esta descartularização causou mudanças profundas na duplicata, principal título de crédito do direito brasileiro, pois sem a materialização do documento, não se pode falar em título. Outra questão colocada diante desse fenômeno de desmaterialização está relacionado ao direito de crédito em caso de inadimplemento. Na procura de uma resposta para esta indagação será analisada a execução da duplicata virtual; o protesto por indicação via boleto bancário; a prova da entrega da mercadoria e do recebimento; e a recusa do aceite. / The computer science propitiated an evolution process never witnessed by humanity. In this evolutionary context, this paper intends to analise the replacement of documents in paper for the computing support, phenomenon which the juridical doctrine denominated de-materialization of documents, putting in discussion the exchange rights, especially the securities. This phenomenon caused deep changes in the trade note, that is the main security of the Brasilian Law, because without the materialization of documents one cannot speak of securities. Another subject which lies along with that de-materialization phenomenon is related to the right of credit in case of default on payments. In search for an answer to this inquiry, the execution of the virtual trade note will be analised; the protest for indication through bank ticket; the proof of delivery of merchandise and of reception; and the refusal of its acceptance.