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Desempenho e recompensa: as políticas das secretarias estaduais de educação / Performance and reward: the policies of the state department of education

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Previous issue date: 2014-08-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This study, entitled Performance and reward: the policies of the state department of
education; which belongs to the research line State, Policies and History of Education;
problematizes the programs and the actions which aim the reward for the performances
accomplished by teachers, students or even the educational institution. In this work, the
rewarding policies are all comprehended as being a payment to the institutions, to the
education professionals and/or to the students which is conquered by the accomplishing of
results. These rewards can also be denominated monetary incentives, variable remuneration or
even awarding system. The objective of the research is to comprehend the presupposition and
the shapes of the policies guided by the rating, with some emphasis to the educational
management, from the analysis of the experiences concerning Brazilian rewarding policies.
Concerning the research methodology, it were performed a survey of rewarding policies
proposed by state departaments of education in effect in 2012 and the unabridged reading of
the official documents which base such policies and, lastly, we sought to analyse the
rewarding policies and to understand how the rating policies influence on the proposition of
incentives in the educational context, as well as the logic this instrument provokes in the
management and in the work accomplished by schools and professionals. The documental
analysis covered laws, decrees, regulations and edicts from eleven state departaments of
education: Acre, Tocantins, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Goiás, Mato Grosso do Sul, São
Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais. The studies of Dirce Nei Teixeira de
Freitas, Luiz Carlos Freitas, Benno Sander, Vitor Paro, Idalberto Chiavenato, Licínio Lima e
Sandra Zákia Sousa, among some others, were used in order to comprehend the study object.
The research’s data allow us to affirm that the large-scale, rating policies contribute to the
creation, in the educational institutions, of a management which aims only the results, for it is
from these ones that the productivity indicators of the work performed in the schools are
prepared. These indicators has a narrow relation with the rewarding policies, because they
make possible the measurement of the work performed by the schools and teachers and also
the establishing of quality goals. The productivity becomes expressed by the reach of quality
goals determined by the state departaments of education, being granted rewards to those who
“contributed” to the improvement of the educational results. The normative texts also reveal
the control exercised by the state departaments, the management and the pedagogical work,
through the scheduling of tasks which must be executed in order to grant the extraremuneration. / Este estudo, intitulado Desempenho e recompensa: as políticas das secretarias estaduais de
educação, inserido na linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação,
problematiza os programas e as ações voltados para a recompensa por desempenho de
professor(es), do(s) discente(s) ou da instituição escolar. Neste trabalho as políticas de
recompensa são compreendidas como pagamento às instituições, aos profissionais da
educação e/ou aos estudantes mediante alcance de resultados. Tais recompensas também
podem ser denominadas de incentivos monetários, remuneração variável ou sistemas de
premiação. O objetivo da pesquisa é compreender os pressupostos e contornos das políticas
pautadas pela avaliação, com destaque para a gestão educacional, a partir da análise das
experiências de políticas de recompensa brasileiras. Em relação à metodologia de pesquisa,
foram realizados o levantamento de políticas de recompensa propostas pelas secretarias
estaduais de educação em vigência no ano de 2012, a leitura integral dos documentos oficiais
que embasam tais políticas e, por fim, foram analisadas as políticas de recompensa para
compreender como as políticas de avaliação influenciam na proposição de incentivos no
contexto escolar, bem como a lógica que esse instrumento provoca na gestão e no trabalho
realizado pelas escolas e pelos profissionais. A análise documental abrangeu leis, decretos,
regulamentos e editais de onze secretarias estaduais: Acre, Tocantins, Ceará, Pernambuco,
Paraíba, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais.
Os estudos de Dirce Nei Teixeira de Freitas, Luiz Carlos Freitas, Benno Sander, Vitor Paro,
Idalberto Chiavenato, Licínio Lima e Sandra Zákia Sousa, dentre outros, foram utilizados para
compreender o objeto em estudo. Os dados da pesquisa permitem afirmar que as políticas de
avaliação em larga escala contribuem para a criação de uma gestão voltada apenas para os
resultados, nas instituições escolares, pois é a partir destes que são elaborados indicadores de
produtividade do trabalho realizado nas escolas. Esses indicadores apresentam estreita relação
com as políticas de recompensa, porque possibilitam a mensuração do trabalho das escolas e
dos professores e o estabelecimento de metas de qualidade. A produtividade passa a ser
expressa pelo alcance de metas de qualidade determinadas pelas secretarias estaduais de
educação, sendo concedidas recompensas para aqueles que “contribuíram” para a melhoria
dos resultados educacionais. Os textos normativos revelam, ainda, o controle, por parte das
secretarias estaduais, da gestão e do trabalho pedagógico, por meio da definição de tarefas que
devem ser executadas para que seja concedida a remuneração extra.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/4311
Date25 August 2014
CreatorsAraújo, Caroline Silva
ContributorsAlves, Miriam Fábia, Alves, Miriam Fábia, Santos, Catarina de Almeida, Valdez, Diane, Assis, Lúcia Maria de
PublisherUniversidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Educação (FE), UFG, Brasil, Faculdade de Educação - FE (RG)
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-5783558116907762136, 600, 600, 600, 600, 2113337254376466508, 5228389364128206270, -961409807440757778

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