Este trabalho de tese apresenta uma investigação sobre os sistemas, processos e leis de Educação Superior Universitária adotados nos países formuladores do projeto de criação do Mercado Comum do Sul MERCOSUL, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, signatários do Tratado de Assunção, firmado em 26 de março de 1991, procurando identificar (i) em que medida esses sistemas, leis e processos, isto é, as distintas estruturas, abarcam a possibilidade integradora entre esses países e, por extensão, os demais países da América Latina e (ii) se aspectos culturais e os interesses dos atores em campo educacional dos países constituintes do MERCOSUL apontam perspectivas de um processo de integração que favoreça a consolidação dos objetivos do bloco no campo educacional. Mediante (i) estudo em uma perspectiva histórico-cultural, (ii) investigação comparada de leis magnas, leis referentes ao Ensino Superior universitário, instrumentos legais do Setor Educacional do MERCOSUL e (iii) aplicação de questionário via web para análise de percepções dos atores da Educação Superior Universitária no tocante a ser o Setor Educacional do MERCOSUL um marco na integração, identifica-se que, em especial no Brasil, é maior o nível de desconhecimento do tema, por parte de professores e dirigentes de cursos e que a percepção acerca de ser o Setor Educacional do MERCOSUL um marco é a menor também neste país em comparação à Argentina, Uruguai e Paraguai; bem como se constata que os respondentes não demonstram identificar o impacto do Setor Educacional do MERCOSUL em ações como reconhecimento de títulos ou mudanças nas formas das leis, embora haja diferença significativa quanto ao reconhecimento do MERCOSUL como um órgão que cumpre o que se propôs, ao se comparar as respostas do grupo I - Argentina, Paraguai e Uruguai, com maior índice de respostas favoráveis, e os do grupo II Brasil. Conclui-se, ademais, que não obstante os esforços de integração expressos nos instrumentos legais, acordos e políticas públicas mais recentes, aspectos estruturais, culturais e os interesses dos atores em campo educacional dos países constituintes do MERCOSUL apontam mais entraves do que avanços nas perspectivas de um processo de integração por meio da Educação Superior universitária entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Possíveis caminhos para pavimentar essa integração e acelerá-la podem ser: (i) o reforço à criação de agências de acreditação em cada país envolvido, que respeitem as peculiaridades locais, mas tenham, também, foco no caráter transfronteira que a integração exige e favoreça a redução de assimetrias; (ii) o maior envolvimento dos atores do campo educacional - corpo gestor e docente das Instituições de Ensino Superior - na construção e aplicação dos acordos de integração do Setor Educacional do MERCOSUL que se mostram, especialmente no Brasil, pouco conhecidos. / This thesis presents an investigation into the Higher University Education systems, processes, laws, adopted in the countries that have formulated the creation project of the Southern Common Market MERCOSUR. They are Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay, which have signed the Treaty of Asuncion on March 26, 1991. It aims to identify (i) to what extent these systems, laws, processes, ie the different structures embrace the possibility of integration among those countries and, by extension, with other Latin American countries and (ii) if the cultural aspects and interests of the actors in the MERCOSUR countries educational field indicate perspectives of an integration process that might favor the consolidation of the block objectives in the educational field. By means of (i) study in a cultural-historical perspective, (ii) comparative research of Laws Magnas, laws concerning Higher University Education, MERCOSUR Educational Sector legal instruments, and (iii) a web questionnaire to analyze the perceptions of the Higher University Education actors, as for being the Educational Sector of MERCOSUR a landmark in its integration, it is possible to identify that, especially in Brazil, the level of ignorance of such subject is higher, either by teachers and also course leaders. Also the perception of being the Educational Sector of MERCOSUR a landmark is lower in this country, when compared to Argentina, Uruguay and Paraguay. Likewise it is clear that the respondents do not seem to identify the impact of the Educational Sector of MERCOSUR on actions such as the recognition of titles or changes in forms of laws, although there are significant differences as for the acknowledgement of MERCOSUR as a body that fulfills what it set, when comparing the responses of group I - Argentina, Paraguay and Uruguay, with a higher rate of favorable responses, and group II - Brazil. Therefore, the conclusion is despite the efforts for integration expressed in the legal instruments, agreements and recent public policies, the structural and cultural aspects, as well as the interests of the actors in the educational field of the MERCOSUR countries indicate more barriers than advancements in the prospects of an integration process through the Higher University Education among Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay. The possible ways to pave this integration and accelerate it may be: (i) to strengthen the creation of agencies to promote accreditation in each of the involved countries, which should respect the local peculiarities, but also focus on the cross-border character required by the integration, and favor the reduction of asymmetries, (ii) a greater involvement of stakeholders in the educational field - the managers and teachers of the Higher Education Institutions in the construction and application of the integration agreements of the MERCOSUR Educational Sector that are little known, especially in Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-16122013-152701 |
| Date | 25 October 2013 |
| Creators | Castro, Rita de Cássia Marques Lima de |
| Contributors | Catani, Afranio Mendes |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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