Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-05-21T15:24:21Z No. of bitstreams: 1 2013_CandidaBeatrizAlves.pdf: 1222288 bytes, checksum: 7b9bddbc79978506ba538359dad97daf (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-23T11:25:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CandidaBeatrizAlves.pdf: 1222288 bytes, checksum: 7b9bddbc79978506ba538359dad97daf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-23T11:25:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CandidaBeatrizAlves.pdf: 1222288 bytes, checksum: 7b9bddbc79978506ba538359dad97daf (MD5) / A América Latina surgiu enquanto continente e espaço simbólico muito tempo após a conquista territorial. Isso envolveu diversos atores sociais, políticos, institucionais e culturais. O processo de colonização significou o encontro entre diferentes povos e culturas, entre os quais havia desigualdades nas relações de poder. A relação entre os países da América Latina foi historicamente marcada por aproximações e tensões, tendo em vista semelhanças e diferenças histórico-culturais, mas também escolhas políticas e econômicas. Nos últimos anos, a integração latino-americana tem recebido grande atenção, originando medidas de aproximação em diferentes âmbitos. Destacamos, neste trabalho, a universidade como lócus privilegiado de uma integração que se pretenda autêntica e duradoura, baseando-se, para isso, na criação de vínculos intersubjetivos e identitários. Nesse contexto, trazemos o conceito de identidade como o posicionamento subjetivo do ser humano diante de uma realidade histórica e social que o leva a sentir que compartilha conteúdos simbólico-afetivos com outros indivíduos, compondo assim um grupo ao qual há um sentimento de pertença. A identidade é fenômeno dinâmico e flexível, que emerge distintamente em diferentes situações nas quais se encontre o sujeito. Toma-se como perspectiva teórica a Psicologia histórico-cultural, segundo a qual o ser humano se relaciona com o mundo por intermédio de conteúdos simbólico-afetivos, compartilhados com outros indivíduos e construídos historicamente. Nosso objetivo geral neste trabalho foi investigar possível vinculação identitária à América Latina expressa por estudantes de diferentes países latino-americanos no âmbito da universidade. Foram feitas 16 entrevistas semiestruturadas, com estudantes de graduação da Universidade de Brasília de sete nacionalidades: 11 estrangeiros e cinco brasileiros. As entrevistas foram analisadas com base no método de análise de conteúdo, segundo o qual as falas são agregadas em unidades de significação. Foram elas: diferenças e semelhanças na América Latina; identidade e alteridade na relação entre América Latina, Estados Unidos e Europa; relação entre Brasil e países hispano-americanos; identidade latino-americana; integração e universidade na América Latina. As concepções de América Latina revelaram uma dialética entre semelhanças e diferenças, em que frequentemente a diversidade foi levantada como fator agregador no continente. Entretanto, reconheceu-se um desequilíbrio nas relações de poder e valorização cultural no continente. Ademais, a região foi constantemente associada a problemas políticos, econômicos e sociais, o que apareceu como homogeneizador da América Latina, significando-a pela falta e negação. Observou-se também constante oposição entre a América Latina, por um lado, e Estados Unidos e Europa, por outro, com a primeira região sempre ocupando lugar de inferioridade. Notou-se um afastamento do Brasil com relação ao restante da América Latina, descrito muito mais como uma autoexclusão. Essas dimensões foram essenciais para o entendimento dos conteúdos simbólico-afetivos que baseavam o vínculo identitário dos estudantes à América Latina. Expresso por alguns, este não pôde ser generalizado. Percebeu-se a necessidade de ressignificar a identidade latino-americana, valorizando sua diversidade e criando vínculos de solidariedade no continente. Reforçamos a necessidade de novas pesquisas sobre identidade latino-americana e sobre como iniciativas de integração contribuem para a criação de laços intersubjetivos entre as populações dos países. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Only long after its territorial conquest, Latin America came up as a continent and a symbolic space, involving several social, political, institutional and cultural actors. The colonization process has implied the meeting between different people and cultures, each of them with differences within their power relations. Relations between the Latin American Countries have been historically marked by approximations and tensions in view of historical-cultural similarities and differences as well as political and economic choices. Latin America integration has recently called significant attention and has given origin to approximation measures in different scopes. Within the framework of the present study, the privileged position of the university for authentic and lasting integration has to be emphasized as regards the establishment of intersubjective and identity linkages. In this connection, the concept of identity is being presented here as the subjective positioning of an individual in face of such an historical and social reality that gives him the impression to share symbolic-affective contents with others, thus forming a group with a sense of belonging. Identity has to be regarded as dynamic and flexible phenomenon that arises under different shapes in varied situations of a subject. Historical-cultural Psychology has been taken as theoretical perspective due to its premise to consider the individual in the frame of his environmental relations by means of those symbolic-affective relations he shares with other individuals and that have been historically built up to others. It has been our general aim to investigate a possible Latin American identity linkage of university students from different Latin American countries. 16 semi-structured interviews have been made with graduate students of seven different nationalities of the University of Brasilia: 11 foreigners and five Brazilians. Interviews have been analyzed based on the methods of content analysis, in a way that speech aggregates into signification unities, those being: differences and similarities in Latin America; identity and alterity in relations between Latin America, United States and Europe; relations between Brazil e Hispano- American countries; Latin American identity; integration and university in Latin America. The concepts on Latin America uncovered a dialectics of similarities and differences where diversity frequently is seen as an aggregating factor on the continent. Nevertheless, a disequilibrium within power relations and cultural appreciation could be recognized. Furthermore, the region has been constantly associated to political, economic and social problems, showing up as homogenizer of Latin America through lack and negation. A steady opposition between Latin America, United States and Europe has also been observed, in a way that the former usually holds an inferior position. Strong separation of Brazil from the remainder of Latin America has been seen in terms of autoexclusion. Those dimensions have to be understood as essential for the symbolic-affective contents that form identity linkages of Latin American students. The necessity to give new meanings to Latin American identity seems to be urgent as for its diversity appreciation and solidarity linkages. Closer investigations on Latin American identity and on how integration initiatives may contribute to form intersubjective bounds between the people need to be done.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-03-10T17:59:17Z No. of bitstreams: 1 2010_RafaelLeporaceFarret.pdf: 929943 bytes, checksum: 5ea952fbae59047f807478ce8467b930 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-11T14:45:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RafaelLeporaceFarret.pdf: 929943 bytes, checksum: 5ea952fbae59047f807478ce8467b930 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-11T14:45:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RafaelLeporaceFarret.pdf: 929943 bytes, checksum: 5ea952fbae59047f807478ce8467b930 (MD5) / Por meio do estudo da imagem do Brasil nos manuais de história paraguaios, apresento alguns problemas enfrentados pelo SEM (Setor Educacional do Mercosul) no que tange à aproximação cultural dos países do Mercosul a partir do ensino de história, no âmbito da Educação Básica. Uma história excessivamente política, e ao mesmo tempo muito centrada em uma perspectiva nacionalista, parece ser predominante nos livros didáticos do Paraguai, o que faz com que o Brasil mereça pouco destaque nesses manuais. Além disso, quando este último aparece, muitas vezes isso se dá em situações conflituosas entre Paraguai e Brasil. Portanto, a idéia de se criar uma identidade “mercosulina” - defendida nos discursos oficiais dos países-membros do bloco -, tendo o ensino de história como um de seus principais instrumentos de ação, parece ainda um pouco distante. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Through the study of the image of Brazil in Paraguaian history schoolbooks, I present some of the problems faced by SEM (Mercosur Educational Sector) in bridging the cultural distance between the members of the bloc through history teaching in Basic Education (grades K through 12th). An excessively political history centered on a nationalist perspective seems to be predominant in Paraguaian schoolbooks, which accounts for little prominence of Brazil in these books. And, when Brazil is mentioned, it is often in situations of conflict between Paraguai and Brazil. Therefore, the idea of creating a Mercosur identity--advocated in the official discourse of the bloc's member-states--, with history teaching as one of the main instruments to this end, seems yet a little distant.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito à obtenção do título de Mestre em Integração Latino- Americana. Orientador: Prof. Dr. Gerson Galo Ledezma Meneses. / Submitted by Fabio Castanheira (fabio.castanheira@aluno.unila.edu.br) on 2017-10-30T14:35:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Fabio Castanheira.pdf: 1051397 bytes, checksum: 386219df11c411cc1154a1d8d51051e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-10-30T14:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Fabio Castanheira.pdf: 1051397 bytes, checksum: 386219df11c411cc1154a1d8d51051e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-30T14:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Fabio Castanheira.pdf: 1051397 bytes, checksum: 386219df11c411cc1154a1d8d51051e9 (MD5) Previous issue date: 2017-10-30 / Atualmente, la América Latina presenta un panorama favorable para la discusíón de la homofobia, una vez en que el tema, esta cada dia en destaque em nuevos discursos y discusiones políticas, em las mídias y en la sociedade. La discusión va más allá de las fronteras. Según Borrillo (2009), la homofobia es la violencia física y simbólica em contra de los gays, lesbianas, travestis y transexuales u todavía, uma actitud de hostilidad en relación a los homosexuales, una manifestación arbitraria que consiste en calificar al otro como contrario, inferior o anormal. Así, esta disertación objetiva discutir la formación de la homofobia y sus consecuencias en la Universidad Federal de la Integración Latinoamericana (UNILA), presentando un escenario general sobre los datos y estatísticas que resultan en la violencia motivada en razón de orientación sexual homoafetiva. Así, se ofrecerá subsídios en el intento de compreender la discusión de las causas que llevan a la homofobia, dentro de la perspectiva de la teoria de la colonialidad y la decolonialidad. Discutiremos sobre la Universidad Federal de Integración Latinoamericana, en este contexto colonizador, haciendo un breve análisis de algunos de los Proyectos Pedagógicos de Cursos (PPCs) y si estos, contemplan o no, assignaturas que discutan las raízes del prejuício homofóbico, entre ellos, el machismo y el patriarcado. En él último capítulo, será presentada uma discusión por médio de las encuestas realizadas a lo largo de la maestría y con personas de diferentes edades, etnias, clase social y origen sobre las diferentes formas de como ocurre la homofobia y como combatirla dentro y fuera de la UNILA, valéndose de acciones que son hechas por discentes, trabajadores de la universidad, militantes o no y grupos organizados / Atualmente a América Latina apresenta um panorama favorável à discussão da homofobia, uma vez que o tema está cada vez mais em evidência nos discursos e ações políticas, nas mídias e na sociedade. A discussão ultrapassa as fronteiras. Segundo Borrillo (2009), homofobia é a violência física e simbólica contra lésbicas, gays, travestis e transexuais ou ainda, uma atitude de hostilidade para com os homossexuais, uma manifestação arbitrária que consiste em qualificar o outro como contrário, inferior ou anormal. Assim, o objetivo desta dissertação será discutir a formação da homofobia e suas consequências no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), apresentando um panorama geral sobre os dados e estatísticas que resultam em violência, causada em razão da orientação sexual homoafetiva. Desta forma, oferecer-se-á subsídios que permitam entender a discussão das causas que levam a homofobia e consequentemente ao comportamento homofóbico e, propor uma discussão que vise a compreensão dos discursos que levam à prática homofóbica, embasando esta discussão dentro da teoria colonial/decolonial. Discutiremos sobre a Universidade Federal da Integração Latino Americana neste contexto colonizador, fazendo uma breve análise de alguns Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) verificando se estes, contemplam ou não disciplinas que discutam as raízes do preconceito homofóbico, entre eles o machismo e o patriarcado. No último capítulo, apresentaremos uma discussão através de entrevistas realizadas ao longo do mestrado e com pessoas de diferentes segmentos, etnia, idade, classe social e origem, sobre como se dá a homofobia e o combate a mesma dentro e fora da UNILA, através de diferentes ações realizadas por discentes, servidores da Universidade, militantes ou não e grupos organizados.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T19:29:55Z : No. of bitstreams: 1 pradofilho_crs_me_mar.pdf: 1532295 bytes, checksum: 82c8b01a84a906ad588ecf9c2b90c903 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo problematizar as relações envolvidas nos projetos de infra-estrutura e no planejamento territorial estratégico constituído pela Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA). Pretende-se, assim, compreender o caráter de novos fatores inseridos na territorialização e integração regional do espaço da América do Sul. Para tanto, partimos de uma contextualização do sistema internacional contemporâneo orientada pela sugestão de uma abordagem espacial do capitalismo e do fenômeno da globalização. Através disto, propõe-se analisar a proposta de integração física dos territórios das nações sul-americanas, seus atores e seus interesses, especialmente àqueles envolvendo o Brasil e a chamada 'corrida ao Pacífico‘. Além disso, visando exemplificar as considerações acerca deste último tema, realiza-se um estudo de caso sobre a Via Inter-oceânica Sul, projeto âncora da agenda prioritária da IIRSA, recentemente concluído / This work of research‘s scope is to problematize the relations involved in the projects of infrastructure and in the strategic territorial planning that configure the Initiative for Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA). It aims to comprehend the character of new factors in the territorialization and regional integration of the space of South America. For such means, we start from a contextualization of the contemporary international system, oriented by the suggestion of a spatial approach of capitalism and the phenomenon of globalization. Through this, it is analyzed the proposition of physical integration of the territories of south american‘s nations, its actors and interests, especially those one‘s involving Brasil and the so called 'run to the Pacific‘. In addition, aiming to exemplify the considerations about this last theme, it is made a specific study on the Southern Interoceanic Highway, key project of the priority agenda of IIRSA, recently concluded

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-11-10T03:11:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336043.pdf: 2530347 bytes, checksum: 59597304167026a8dc36c5d030568452 (MD5) Previous issue date: 2015 / O tema desta dissertação é a influência da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul-Americana ? IIRSA na potencialização de movimentos ?decoloniais? na América do Sul. O objetivo geral do trabalho é analisar como a IIRSA, construída sob a lógica da colonialidade do poder, gera um ambiente propício à potencialização de práticas decoloniais, manifestadas através de movimentos sociais que atuam no continente. No âmbito da IIRSA, a ideia de ?desenvolvimento? que prevalece é oriunda da modernidade eurocêntrica, que considera a natureza e os povos originários como meros recursos utilizáveis ou ?obstáculos? a serem transpostos, sem que suas dinâmicas, necessidades e pluralidade de visões sejam incluídas no planejamento. No entanto, isso tem fomentado as ?resistências locais? a projetos de infraestrutura, as quais ocorrem em um contexto sistêmico de emergência de movimentos contra-hegemônicos, e em um cenário de transformações políticas na América Latina. A teoria base deste trabalho é a decolonialidade, tendo como eixo central os conceitos de ?colonialidade do poder? e ?decolonialidade?, desenvolvidos por Aníbal Quijano. Para o estudo da IIRSA, foram analisadas fontes diretas e realizada visita técnica à sua Secretaria; já dos movimentos sociais, foram contatadas organizações que atuam nas regiões da Bacia do Prata e da Amazônia.<br> / Abstract : The dissertation theme is the influence of the Initiative for Integration of the South-American Integration ? IIRSA ? in the powering of ?decolonial? movements in South America. The general objective of this work is to analyses how IIRSA, built according to Coloniality of power?s logic, fuel the arising of decolonial practices, manifested through social movements that act in the continent. In the IIRSA´s scope, the prevailing idea of ?development? comes from the Eurocentric modernity, which considers the nature and the native peoples as simple utilizable resources or ?obstacles? to be transposed, without taking in consideration its dynamics, necessities and plurality of visions in the planning. However, it has fuelled ?local resistances? to infrastructure projects, which occurs in a systemic context of arising of counter-hegemonic movements, and in a scenario of political transformations in Latin America. The work´s base theory is the decoloniality, having as central axes the concepts of ?Coloniality of power? and ?decoloniality?, developed by Aníbal Quijano. To the study of IIRSA, direct fountains were analyzed and a technical visit was done to its Secretary; and of the social movements, NGOs that act in the regions of Plate´s Basin and Amazon were contacted.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-27T04:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339595.pdf: 2694616 bytes, checksum: 45d28a83d872669624d15402c1afcb6d (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo deste trabalho é investigar o processo de integração ferroviária no Cone Sul e as ações desenvolvidas pela Associação Latino-americana de Ferrovias (ALAF) no contexto do Novo Regionalismo. A partir da década de 1990, perfilou-se um momento de inflexão para as ferrovias nos países do Cone Sul, bem como para as perspectivas de integração desse modal na região. Há dois fatores principais envolvidos nesse contexto: (i) o processo de reformas dos sistemas ferroviários, com uma maior participação do setor privado por meio de concessões; e (ii) a emergência do Novo Regionalismo, cujo modelo de integração alavanca investimentos para formar um sistema de transportes regional mais competitivo frente aos mercados globais. Nessa conjuntura, recoloca-se em discussão qual é o papel das ferrovias para o processo de integração regional. Não obstante, observa-se que há uma lacuna na literatura no que diz respeito ao papel de atores não estatais internacionais no processo de integração ferroviária regional. Reconhecendo que a participação de organizações não governamentais internacionais configura uma tendência marcante das dinâmicas regionais contemporâneas, este trabalho propõe-se a enriquecer a literatura através de um estudo de caso da ALAF, organização não governamental sui generis na região, que busca integração ferroviária no contexto do Novo Regionalismo. O trabalho demonstra que a efetiva integração das ferrovias nunca foi uma prioridade dos países da região, e tem sido restringida por diversos fatores, entre eles as atuais condições precárias das ferrovias nos países da região, as diferenças de bitola, as morosidades aduaneiras etc. O estudo também revela que, apesar do contexto adverso, a Associação tem procurado contribuir para o desenvolvimento e a integração das ferrovias no Cone Sul mediante Bens Públicos Regionais de transporte finais e intermediários. Contudo, apesar das oportunidades e potenciais da Associação, o alcance de sua atuação é limitado devido a ameaças do contexto da integração regional ferroviária, bem como a fatores internos da própria organização.<br> / Abstract : The objective of this work is to investigate the process of rail integration at the Southern Cone and the actions developed by the Latin-American Rail Association (ALAF) in the context of the New Regionalism. From the 1990?s, the context has been characterized by inflections for the railways at the countries of the Southern Cone, as well as for the perspectives of integration of this transport mode in the region. There are two main factors connected to this conjuncture: (i) a reform process of the rail systems, which is marked by a greater participation of the private sector through concessions; and (ii) the emergence of the New Regionalism, whose integration's model demands more investiments to develop a regional transports system more competitive in face to the global markets. At this conjuncture, it has been questioned which is the role of the railways for the regional integration. Nevertheless, it was observerd that there is a gap in the litterature with regard the role of nonstate actors in the regional integration process. Recognizing that the participation of international non-governamental organizations is a important trend in the contemporary regional dynamics, this work purposes contribute to the litterature through a case study about ALAF, which is an international non governamental organization sui geniris at the region, for the rail integration in the context of New Regionalism. The work demonstrates that the effective rail integration at the region has never been a priority of the region?s countries, and has been indeed restricted by many factors, such as the precarious conditions of the railways, diferencies of gauges, slowness in the custos process etc. The study also reveals that, despite the adverse context, the Association has been contributing to the development and integration of railways at the Southern Cone by fostering the provision of final and intermediate Regional Public Goods of transports. However, despite the opportunities and strenghs of ALAF, the extent of its action is restricted, due to threats of the rail regional integration contexto, as well as to internal factors of the organization itseff.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-22T05:14:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O objetivo principal deste trabalho é analisar como se dá a continuidade da consolidação do Mercosul, a ampliação das relações com a União Européia e o momento de formação da ALCA (Área de Livre-Comércio das Américas) no conjunto da política externa brasileira. Isto é, como desenvolve-se o processo decisório baseado em possibilidades de integração a uma economia globalizada que contempla basicamente econômicos deixando em segundo plano aspectos como soberania e legitimidade. A partir do cenário em questão e de conceitos como hegemonia, sistema-mundo e imperialismo, discutimos a possibilidade para que se construa uma nova composição de forças que possibilitem uma outra orientação política fruto da vontade coletiva resultando lutas sociais que gerem ações políticas diferentes das presentes atualmente nos discursos do governo brasileiro. Para tanto, encontra-se aqui: uma análise das transformações do sistema mundial e seus elementos determinantes como riqueza, Neoliberalismo, globalização e o papel de algumas instituições internacionais e dos Estados Unidos; alguns aspectos sobre as teorias de integração; a importância de uma projeto de Mercosul; e algumas questões relevantes sobre os governos Cardoso e Lula no constante avanço e retrocesso da política externa brasileira sujeita as vontades do mercado.

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: José Briceño Ruiz / Banca: Regiane Nitsch Bressan / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta pesquisa analisa a multiplicação dos processos de integração regional na América do Sul a partir de sua institucionalidade. O objetivo é verificar se o desenvolvimento desses processos ocorre de forma concorrente ou de maneira complementar, avaliando o quanto há de sobreposição de atividades, agendas e interesses. Selecionamos como objeto as agendas de MERCOSUL, UNASUL e CELAC e a hipótese deste trabalho é que a fragmentação pode ser verificada na multiplicação de iniciativas, refletindo a pluralidade de estratégias adotadas pelos governos em sua política externa para tratar a integração, e denotando a ausência de uma concepção majoritária de "integração regional" na América Latina que permita a formação de uma base de convergência das múltiplas iniciativas de modo articulado. Para a verificação da mesma, realizou-se um mapeamento dos processos regionais e análise documental, combinados com entrevistas a atores institucionais dos mecanismos. Os resultados obtidos demonstram que os cenários de governança e fragmentação coexistem no espaço regional, demandando novos estudos e esforços para a construção de um espaço integrado. / Abstract: This research analyzes the proliferation of regional integration processes in South America from its institutionality. The goal is to verify if the development of these processes occur concurrently or in a complementary manner by evaluating how activities, agendas and interests overlap. MERCOSUR, UNASUR and CELAC agendas' were selected as the object of this work and the hypothesis is that fragmentation can be seen in the multiplication of initiatives and reflects the diversity of strategies adopted by the governments in their foreign policy to treat integration, denoting the absence of a majority conception of "regional integration" in Latin America that may allow the formation of a base of convergence of multiple initiatives. To verify it, we did a mapping of regional processes and document analysis, combined with interviews with institutional actors of the mechanisms. The results show that governance and fragmentation scenarios coexist in the region, demanding new studies and efforts to build an integrated space. / Mestre

Orientador: Marcos Cordeiro Pires / Banca: Francisco Luiz Corsi / Banca: Wilson do Nascimento Barbosa / Resumo: O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo problematizar as relações envolvidas nos projetos de infra-estrutura e no planejamento territorial estratégico constituído pela Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA). Pretende-se, assim, compreender o caráter de novos fatores inseridos na territorialização e integração regional do espaço da América do Sul. Para tanto, partimos de uma contextualização do sistema internacional contemporâneo orientada pela sugestão de uma abordagem espacial do capitalismo e do fenômeno da globalização. Através disto, propõe-se analisar a proposta de integração física dos territórios das nações sul-americanas, seus atores e seus interesses, especialmente àqueles envolvendo o Brasil e a chamada 'corrida ao Pacífico'. Além disso, visando exemplificar as considerações acerca deste último tema, realiza-se um estudo de caso sobre a Via Inter-oceânica Sul, projeto âncora da agenda prioritária da IIRSA, recentemente concluído / Abstract: This work of research's scope is to problematize the relations involved in the projects of infrastructure and in the strategic territorial planning that configure the Initiative for Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA). It aims to comprehend the character of new factors in the territorialization and regional integration of the space of South America. For such means, we start from a contextualization of the contemporary international system, oriented by the suggestion of a spatial approach of capitalism and the phenomenon of globalization. Through this, it is analyzed the proposition of physical integration of the territories of south american's nations, its actors and interests, especially those one's involving Brasil and the so called 'run to the Pacific'. In addition, aiming to exemplify the considerations about this last theme, it is made a specific study on the Southern Interoceanic Highway, key project of the priority agenda of IIRSA, recently concluded / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-28T14:29:11Z No. of bitstreams: 1 2014_FelipeNevesCaetanoRibeiro.pdf: 715255 bytes, checksum: 4a2b8078c60810da2747bfbc968747ab (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-28T18:16:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FelipeNevesCaetanoRibeiro.pdf: 715255 bytes, checksum: 4a2b8078c60810da2747bfbc968747ab (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-28T18:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FelipeNevesCaetanoRibeiro.pdf: 715255 bytes, checksum: 4a2b8078c60810da2747bfbc968747ab (MD5) / Este trabalho constitui uma defesa jurídica da integração regional sul-americana e latino-americana. Trata-se de uma defesa com base não apenas no Direito Internacional, mas principalmente na Constituição brasileira. O trabalho insere-se também no esforço de contribuir para uma teoria do constitucionalismo dirigente constitucionalmente adequada à realidade nacional, incluindo, em seu âmbito, o artigo 4º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988. Esse dispositivo estabelece o objetivo da integração regional como uma meta de Estado, que deve ser compreendida como necessária para que o Brasil alcance seus objetivos elencados no artigo 3º da Constituição. A Globalização tem influenciado o constitucionalismo de diferentes formas. Ao mesmo tempo em que, frequentemente, há o enfraquecimento das disposições constitucionais e da capacidade do Estado de concretizá-las, surgem novas disposições aptas a lidar com os desafios impostos pela própria globalização ao constitucionalismo. Nesse âmbito, encontram-se as normas constitucionais programáticas voltadas para a integração regional, que reconhecem a necessidade de cooperação entre Estados nos âmbitos cultural, social, político e econômico. Essas normas refletem um processo de globalização do Direito Constitucional e do Direito Internacional. O constitucionalismo dirigente, embora frequentemente criticado devido à falta de efetividade de suas normas, mostra-se necessário em um país como o Brasil, em que o objetivo do desenvolvimento deve ser constantemente buscado. Atualmente, o desenvolvimento nacional passa também pelo desenvolvimento regional, buscado em organizações como o MERCOSUL e a UNASUL, que são coerentes com as metas constitucionais brasileiras acerca do desenvolvimento nacional, bem como com o estágio atual do processo de globalização. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay constitutes a juridical defense of South American and Latin-American regional integration, based not only on international law, but mainly on Brazilian constitutional norms. It is also an effort to contribute to a theory of “directive constitutionalism” constitutionally adequate with the needs of the Brazilian society, encompassing article 4, paragraph one, of the Brazilian Constitution. The aforementioned article establishes the aim of regional integration as an objective of State, which must be understood as necessary to achieve the goals imposed by article 3 of the Brazilian Constitution. Globalization has been influencing constitutionalism through manifold different forms. At the same time that it frequently causes the enfeeblement of constitutional norms and State‟s capacities to enforce them, it generates new constitutional rules which are able to deal with the challenges imposed by globalization itself on constitutionalism. In this regard, there is especially the role of constitutional programmatic norms directed to regional integration, which acknowledge the need for cooperation among States in the cultural, social, political and economic domains. These norms reflect the process of globalization of internal and international law. Directive constitutionalism, although frequently criticized due to its alleged lack of effectiveness, is indispensable in a country such as Brazil, in which the goal of development must be constantly pursued. Currently, Brazilian development necessarily entails regional development, which is promoted by international organizations such as MERCOSUR and UNASUR, both coherent with Brazilian constitutional goals concerning regional integration, national development and with the current stage of globalization.