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Previous issue date: 2014-11-07 / This study aims to analyze the principle of reasonable duration of the proceedings
towards the so-called effectiveness in contemporary civil procedure. In this sense,
the analysis of constitutional principles will support a better understanding of the
modern scientism procedure, guided by the obedience to Constitution. Thus,
reflections turn over on what represents an expeditious and effective process, so
focusing on the reasonable length without sacrificing legal certainty. Also, it is
included in the study the Electronic process of law and its sue activities. Thereat, the
goal is to evaluate in what ways or points the Electronic process of law and electronic
activities in process of law may contribute for the principle of reasonable duration of
the proceedings in sue activities. Moreover, it is presented some observations about
this up-to-date phenomenon; and finally it is concluded that an expeditious and
effective process does not necessarily means that the process of law shall be
electronically managed / Este estudo tem como finalidade a análise do princípio da razoável duração do
processo frente ao que se objetiva denominar efetividade no processo civil
contemporâneo. A análise de princípios constitucionais dará suporte para melhor
compreensão do cientificismo processual moderno pautado pela obediência à
Constituição. Desta forma, a reflexão gira em torno do que representa um processo
célere e efetivo de modo a privilegiar a razoável duração sem que se ofenda a
segurança jurídica. Neste sentido, analisa-se, ainda e especialmente, o processo
eletrônico e seus atos processuais. Com isso, pretende-se discutir até que ponto a
introdução do processo eletrônico em nosso sistema e a prática de atos processuais
de maneira eletrônica pode efetivar a aplicação do princípio constitucional da
razoável duração do processo. Nessa toada tem-se a apresentação de críticas e
visões sobre essa nova realidade para se concluir que um processo mais célere não
necessariamente representa um processo conduzido de maneira eletrônica
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6648 |
| Date | 07 November 2014 |
| Creators | Strenger, Guilherme |
| Contributors | Aurelli, Arlete Inês |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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