Cette dissertation est le produit d une recherche bibliographique sur
les problèmes les plus expressifs de l enseignement juridique au Brésil,
présentés autant dans les Conférences Nacionales de l Ordre des Avocats
du Brésil (OAB) que dans les articles publiés par sa Comission
d Enseignement Juridique, instituée en 1991. Nous avons utilisé une copie
photographique, cédée par l Archive Historique du Sénat Fédéral, du texte
de la loi signée par l Empereur D. Pedro I, le 11 août 1827, date à laquelle il
a crée l enseignement juridique au Brésil. Ce travail est divisé en trois
parties. Au cours de la premiére partie, nous présenterons une approche
historique de la création des cours juridiques, nommée à cette époque-là
Empire-Brésil. La deuxième partie, nous aborderons l enseignement
juridique à l heure actuelle. Le troisème partie sera consacrée à étudier le
corps enseignant de ces cours. En conclusion, nous verrons que
l enseignement juridique au Brésil a été implanté dans le but de former un
personnel qualifié pour la diffusion et la reproduction de l idéologie de l État,
phénomème encore d actualité aujourd hui. Cependant, il est possible de
modifier l objectif de ces cours, pour améliorer la formation académique
libérale. Cela demande, une nouvelle épistémologie de l enseignment
juridique, menant à une pratique pédagogique réfléxive et critique. Il ne sera
pas facile d intoduire ce changement, en raison des presque deux siècles
de sédimentation de la pratique de l enseignement jurique sous le pouvoir
de la classe dominante, qui ne présente aucun intérêt à modifier la realité
socio-économique-politique de ce pays. / Esta dissertação é o produto de uma pesquisa bibliográfica sobre
os problemas mais expressivos do ensino jurídico no país, apresentados
tanto nas Conferências Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), quanto nos artigos publicados pela sua Comissão de Ensino
Jurídico, instituída no ano de 1991. Utilizamos, também, uma cópia
fotográfica, cedida pelo Arquivo Histórico do Senado Federal, do texto da lei
assinada pelo Imperador D. Pedro I, em 11 de agosto de 1827, criando o
ensino jurídico no Brasil. O presente trabalho está estruturado em três
capítulos, fazendo-se no primeiro deles uma abordagem histórica da
criação dos cursos jurídicos no então Império-Brasil. No segundo capítulo
debatemos o ensino jurídico na atualidade e, no terceiro capítulo,
dedicamo-nos a estudar o corpo docente desses cursos. Concluímos, ao
final, que o ensino jurídico foi implantado em nosso país com a finalidade
de formar quadros para a divulgação e a reprodução da ideologia do
Estado, o que permaneceu inalterado ao longo do tempo. É possível,
entretanto, modificar a finalidade desses cursos, em prol de uma formação
acadêmica libertária, necessitando-se, para que isso ocorra, de uma nova
epistemologia do ensino jurídico, que leve a uma prática pedagógica
reflexiva e crítica. Essa mudança, contudo, não será fácil de ser
implementada, em função dos quase dois séculos de sedimentação da
prática do ensino jurídico a serviço da classe dominante, a quem não
interessa a modificação da realidade sócio-econômica-política deste país. / Mestre em Educação
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/13746 |
| Date | 28 August 2003 |
| Creators | Salles, Luiz Caetano de |
| Contributors | Silva, Marcelo Soares Pereira da, Guido, Humberto Aparecido de Oliveira, Ribeiro, Betania de Oliveira Laterza |
| Publisher | Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Educação, UFU, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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