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Previous issue date: 2006-10-23 / The objective of this research is to show the changes occurred in the
ephistemological format of religious taught in public schools after the promulgation of law
number 9475/97 that altered LDB article 33 number 9394/96; and to reveal its ideological
inclination. These changes were observed specially in São Paulo state in 2001, when the state
department of education regularized the subject and the Board of Education implemented in
the public school system.
We researched the historical development of the relations between the Church and
the State in Brazil and its interference in education since Jesuit school. This historical study
observed varied forms in which religion appeared in the school system and confronted them
with the new form adopted in São Paulo. We crowded our historical retrospective with the
elaboration process of the 1998 Constitution and LDB number 9394/96 until the definition of
the 9475/97 law. Thus, we proceeded to the ephistemological analysis of two distinct
materials implemented by the Board of Education as of 2002, as the subsidy to Religion
teachers in the official state schools during the first two years of the implement
Our analysis of the presence of Religion in the public school system settled on a
theoretical and ephistemological perspective that conceives religion, religiosity and religious
or clerical institutions as historical products expressing the relations people share with one
another, under the determination of distinct interest presented in society.
Our research noticed that the redefinition of Religious Taught shows a catholic effort
in order to respond to a new reality in which religious pluralism is manifested and even more
openly in Brazil. This effort gives continuance to an ecumenical line adopted by the Catholic
Church in the Vatican from 1962 to 1966, and also shows, as seem in the past the pressure of
the Catholic Church, now joined to other small evangelical denominations, in the sense of
keeping privileges in the public system by material subsidies for its evangelical action. It
shows that catholics don´t accept the lay formula as a deal which consists of recognizing the
religion as a private subject to preserve the public system against possible embarrassments. / O objetivo desta pesquisa foi evidenciar as mudanças ocorridas no formato
epistemológico do Ensino Religioso na escola pública após a promulgação da Lei nº. 9475/97,
que alterou o artigo 33 da LDB nº. 9394/96, e desvendar a sua inclinação ideológica. Essas
mudanças manifestaram-se, sobretudo, no estado de São Paulo a partir do ano de 2001 no
momento em que o Conselho Estadual de Educação normatizou a matéria e a Secretaria de
Educação iniciou a implantação da disciplina na rede oficial.
Pesquisamos o desenvolvimento histórico da relação entre a Igreja e o Estado no
Brasil e sua interferência na educação desde a escola jesuítica. Esse estudo histórico objetivou
acompanhar as variadas formas através das quais a religião se fez presente no espaço escolar,
para, por fim, confrontá-las com o novo formato adotado no Estado de São Paulo. Coroamos
nossa retrospectiva histórica com os processos de elaboração da Constituição de 1988 e da
LDB nº. 9394/96 até a definição do substitutivo que resultou na Lei 9475/97. Por fim,
procedemos à análise epistemológica de dois materiais distintos implementados pela
Secretaria de Educação a partir de 2002, como subsídio aos professores de Ensino Religioso
nas escolas oficiais paulistas nos dois primeiros anos de implantação da disciplina.
Nossa análise da presença da religião no espaço público e do Ensino Religioso na
escola pública assentou-se numa perspectiva teórica e epistemológica que concebe a religião,
a religiosidade e as instituições religiosas ou clericais como produtos históricos que exprimem
as relações que os indivíduos travam entre si, sob a determinação dos distintos interesses
existentes na sociedade de classe.
Nossa pesquisa constatou que a redefinição do Ensino Religioso expressa um esforço
católico de responder a uma nova realidade em que o pluralismo religioso se manifesta cada
vez mais abertamente no Brasil. Esse esforço dá continuidade à linha ecumênica adotada pela
Igreja Católica no Concílio Vaticano II, entre 1962 a 1966, mas expressa, assim como no
passado, a pressão da Igreja Católica, agora aliada a algumas pequenas denominações
evangélicas, no sentido de manter privilégios no espaço público por meio de subsídios
materiais para sua ação evangelizadora. Expressa também que os católicos não aceitam a
fórmula da laicidade como um acordo que consiste em reconhecer a religião como assunto
privado para preservar o espaço público de possíveis constrangimentos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/2412 |
| Date | 23 October 2006 |
| Creators | Derisso, José Luis |
| Contributors | Bittar, Marisa |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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