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A escola de educação básica na modalidade educação especial no contexto da política de educação especial do estado do Paraná / The basic education school in special education modality in special education policy of Paraná state.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-19T17:59:09Z
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Previous issue date: 2016-02-19 / This research aims to understand the trajectory of implementation of the School of Basic Education in Special Education Mode in the context of special education policy of the State of Paraná, Brazil. To achieve this purpose, we proceed with a documental and bibliographic research. The bibliographic references subsidize the analysis of official documents in order to understand the historical and political context of the creation of such documents. To support this analysis, we relied on the Cultural Historical theory, especially in Vygotsky's studies of Special Education, which are in the collection Fundamentos da Defectologia (Fundamentals of Defectology) - Tomo V (1997). In SEED \ DEEIN, we collect data relating to such school implementation process in the municipalities of the state, which we have explored in the light of Bardin's content analysis technique (2011). We identified in this study that the implementation of the School of Basic Education in the Modality Special Education in Paraná State was given by divergences in the orientation of PNEEPEI (BRAZIL, 2008) and of the Decree No. 6571 \ 08 about the enrollment of all students in regular classes as well as the funding to schools by FUNDEB resources be linked to the same condition. Considering the above, was given, in this State, the creation of the Basic Education School in the Special Education Modality by work undertaken by FEAPAES \ PR, with the consent of SEED \ DEEIN and approval of the EEC. In addition to changes in the Special Education Schools designation for Basic Education Schools in Special Education Modality the Paraná State legislation assured this integration to the State System of Education offering schooling and ensuring certification to the students. But after three years of implementation, the proposal required a readjustment by the fact that students could not master the planned curriculum content, which would announce, at the end of 2014, large percentages of failure. Occurred then, in 2014, the administrative and pedagogical organization whose main feature was the adjustment in the student time spent in elementary school in a ten-year cycle. There is, then, that schooling and certification warranty are challenges still to be achieved because the pedagogical responses regarding the appropriation of academic content by the students has not given as efficiently as was the implementation of such school. / Esta pesquisa tem como objetivo compreender a trajetória de implementação da Escola de Educação Básica na Modalidade Educação Especial no contexto da política de Educação Especial do Estado do Paraná. Para atingir tal proposta, procedemos de um estudo de natureza bibliográfica e documental. Os referenciais bibliográficos subsidiaram a análise dos documentos oficiais nacionais e estaduais no sentido de entendermos o contexto histórico e político da criação dos referidos documentos. Para sustentação de tal análise, apoiamo-nos na teoria Histórico - Cultural, especialmente nos estudos de Vigotski acerca da Educação Especial, os quais se encontram na coletânea Fundamentos da Defectologia - Tomo V (1997). Na SEED\DEEIN, coletamos dados referentes ao processo de implementação de tal escola nos municípios do Estado, que por nós foram explorados à luz da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (2011). Identificamos neste estudo que a implementação da Escola de Educação Básica na Modalidade Educação Especial no Estado do Paraná deu-se mediante divergências à orientação da PNEEPEI (BRASIL, 2008) e ao Decreto nº 6.571/08 quanto à matrícula de todos os alunos em turmas do ensino regular, assim como o financiamento às escolas, a partir dos recursos do FUNDEB, estar atrelado a essa mesma condição. Deu-se então, nesse Estado, a criação da Escola de Educação Básica na Modalidade Educação Especial mediante trabalho empreendido pela FEDAPAES\PR, com anuência da SEED\DEEIN e aprovação do CEE. Além de alteração na denominação de Escola de Educação Especial para Escola de Educação Básica na Modalidade Educação Especial a legislação paranaense garantiu a essa a integração ao Sistema Estadual de Ensino ofertando escolarização e garantindo certificação aos alunos. Porém passados três anos após a implementação, a proposta necessitou de readequação pela constatação de que os alunos não conseguiam dominar os conteúdos curriculares previstos, o que anunciaria, ao final de 2014, grande percentual de reprovação. Deu-se então no ano de 2014 a organização administrativa e pedagógica cuja característica principal foi a adequação no tempo de permanência do aluno no ensino fundamental em um ciclo de dez anos. Tem-se, desse modo, que a escolarização e a garantia de certificação são desafios ainda a serem alcançados pois as respostas pedagógicas no que tange à apropriação dos conteúdos acadêmicos por parte dos educandos não se deu de maneira tão eficiente quanto foi a implementação de tal escola.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.unioeste.br:tede/3333
Date19 February 2016
CreatorsPiaia, Tiarles Mirlei
ContributorsRossetto, Elisabeth, Meletti , Silvia Márcia Ferreira, Schroeder , Tania Maria Rechia, Iacono , Jane Peruzo
PublisherUniversidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 6588633818200016417, 500, Programa de Pós-Graduação em Educação, UNIOESTE, Brasil, Centro de Educação, Comunicação e Artes
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE, instname:Universidade Estadual do Oeste do Paraná, instacron:UNIOESTE
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-8451285793228477937, 600, 600, 600, 6678066452762177366, -240345818910352367

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