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Previous issue date: 2008-02-22 / This study aims at verifying the permanency of children and adolescents at public schools of
the compulsory school system elementary school in the city of Araras. From the perspective
of the right to education found in educational legislations in a confront between the legal and
the real, the said and the done. Since the historical evolution of the educational rights in the
Brazilian Constitutions from 1824 to 1988 and going through the Law for Directories and
Bases, National Plan of Education, Underage Code and Statute for Children and Adolescents.
Between the announced right and the guarantee of the right an incursion in the school
environment occurs. This research takes a historical journey in the city of Araras since the
conquests of backlands in São Paulo and presents its actors. The reality of the city is
portrayed by using the index of social vulnerability for a better understanding of the
economical and social aspects of its population. The study seeked to understand through
official data, the approval, failure and abandonment, from the State Secretariat of Education
São Paulo, the issue of permanency characterized and mapped in the eight selected public
schools. The research brings the backstage between the imposed rules and the real daily
routine of campus-schools with quantitative data from the State Secretariat of Education and
qualitative data collected in interviews with people in charge of the selected schools. The
project observed the movement of these indicators within the school itself contrasting it
comparatively to another institution by organizing them in groups A and B of classified
regions in different degrees of social vulnerability. The analysis took into consideration the
organization of the elementary cycles I (1st to 4th grades) and II (5th to 8th grades) The study
detected that the children and adolescents from group A located in areas of lesser social
vulnerability have a longer permanency of their students which was proved in the indicators
of approval, failure and abandonment. The children of the first cycle no matter the group A
or B, presented better results of those indicators. Besides the official indicators, the research
used interview with directors in order to get the interpretation and application of the
legislation and educational concepts of daily school, specially, concerning to the access and
the permanency of students in the school. The e index of social vulnerability has a very
significant correlation with the results of permanency, because it embeds various social
indicators among them such as levels of illiteracy, the householder s average number of years
studied and income capable of reflecting the valuing of education and school by the families
with influence on a good school performance. The complexity of the issue of the permanency
cannot be explicated by an isolated factor. There are many variables that interfere and
interrelate making difficult the isolation or an identification of a starting point in the process
which keeps itself in a continuous and dialectic movement. Through the dissertation it has
been observed that the issue of permanency of children and adolescents in the compulsory
education goes far beyond the announced rights and the guarantees of the rights. The research
has shown that the social conditions of these children and adolescents put them in excluding
situations of all sorts and expropriate those who need to study. / O estudo propõe verificar a permanência de crianças e adolescentes nas escolas estaduais do
ensino obrigatório ensino fundamental no município de Araras. Na perspectiva do direito à
educação, disposto nas legislações educacionais, num confronto entre o legal e o real, o dito e
o feito. A partir da evolução histórica do direito educacional nas Constituições Brasileiras,
desde 1824 a 1988, perpassando pela Lei de Diretrizes e Bases, Plano Nacional de Educação,
Código de Menores e Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre o direito proclamado e a
garantia do direito, retoma-se uma incursão nos espaços escolares. A pesquisa faz uma
viagem histórica no município de Araras desde as posses dos sertões de São Paulo e apresenta
seus atores. É retratada a realidade do município utilizando-se do índice de vulnerabilidade
social para melhor entendimento dos aspectos econômicos e sociais de sua população. O
estudo buscou compreender, por meio dos dados oficiais de aprovação, reprovação e evasão
da Secretaria Estadual de Educação - São Paulo, a questão da permanência caracterizada e
mapeada nas oito escolas estaduais selecionadas. A pesquisa traz os bastidores entre as
normas postas e a realidade cotidiana das escolas-campo, com dados quantitativos da
Secretaria Estadual de Educação e qualitativos, coletados em entrevistas com gestores das
escolas selecionadas. O trabalho observou a movimentação desses indicadores dentro da
própria escola, contrapondo comparativamente a outra instituição, por meio da organização
em grupos A e B, de regiões classificadas em diferentes graus de vulnerabilidade social. A
análise levou em consideração a organização do ensino fundamental em ciclos I (1ª a 4ª
séries) e II (5ª a 8ª séries). O estudo detectou que as crianças e adolescentes das escolas do
grupo A, localizadas em áreas de menor vulnerabilidade social, têm maior permanência de
seus alunos, comprovado nos índices de aprovação, reprovação e evasão. As crianças do ciclo
I, independente do grupo A ou B, apresentam melhores resultados desses indicadores. Além
dos indicadores oficiais, a pesquisa utilizou entrevista com gestores para captar a
interpretação e aplicabilidade das legislações e conceitos educacionais no cotidiano escolar,
principalmente quanto ao acesso e a permanência dos alunos na escola. O índice de
vulnerabilidade social tem correlação muito significativa nos resultados de permanência, pois
abarca em si vários indicadores sociais, entre eles níveis de analfabetismo, anos médios de
estudo do chefe de domicílio e renda, capazes de refletir a valorização da educação e da
escola pelas famílias, com influência no êxito escolar. A complexidade da questão da
permanência não pode ser explicitada por um fator isolado; existem muitas variáveis que
interferem e se inter-relacionam, sendo difícil o isolamento ou a identificação do ponto de
partida do processo, que se mantém em movimento dialético e contínuo. Ao longo da
dissertação, observa-se que a questão da permanência das crianças e adolescentes no ensino
obrigatório perpassa questões muito além dos direitos proclamados e das garantias dos
direitos. A pesquisa demonstra que as condições sociais dessas crianças e adolescentes os
colocam em situações excludentes de todas as ordens e expropria quem precisa escolarizar-se.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/2441 |
| Date | 22 February 2008 |
| Creators | Zuttin, Marlene Aparecida da Silva |
| Contributors | Tagliavini, João Virgílio |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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