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Previous issue date: 2017-07-06 / A afetividade é o componente do vínculo familiar que marca a repersonalização do
direito de família, abre a possibilidade do reconhecimento da união de pessoas do
mesmo sexo como família, com direito a pater/maternidade. Mas, ainda há a imagem da formação da família tradicional patriarcal, deixando as demais configurações invisibilizadas. Partindo da ideia do direito fundamental da criança à convivência familiar e considerando a família e a escola como integrantes do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, a pesquisa tem por objeto as relações cotidianas que a escola, enquanto ator do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, estabelece com a família homoparental. A hipótese que orientou a pesquisa é de que no contexto escolar a família homoparental é uma realidade invisível. O objetivo geral consiste em analisar a forma pela qual, escolas do sistema estadual de ensino Núcleo Regional de Educação/Ponta Grossa - Estado do Paraná, trabalham as demandas da família homoparental, considerando o cotidiano escolar e as políticas públicas da educação. A pesquisa tem caráter qualitativo, realizada a partir do método hipotético dedutivo. A metodologia utilizada é o estudo de caso. O percurso metodológico se deu com a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo foi utilizada a abordagem bola de neve visando localizar experiências da família homoparental e a relação com a escola, no Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa. Os dados de campo foram coletados na forma de: observação; entrevista semiestruturada; documentos institucionais da escola, como o Projeto Político Pedagógico, os Planos de Educação, a partir das categorias da pesquisa. Com a analise de conteúdo se fez a análise e interpretação dos dados. A analise de conteúdo do material coletado foi realizada considerando as categorias: escola; família; diversidade; família homoparental; sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente; educação para a diversidade; estigma; estereótipo; preconceito; discriminação; visibilidade/invisibilidade; exclusão. Os resultados obtidos confirmam a hipótese da invisibilidade da família homoparental nos documentos e no cotidiano escolar, demonstrando os desafios que ainda se apresentam às crianças e suas famílias no sentido de garantir o direito de acesso e permanência da criança na escola, livre de quaisquer formas de violência originada do preconceito e exclusão. Demonstraram que a escola não conhece o histórico das suas crianças, especialmente a sua configuração familiar, tem dificuldades para entender as configurações familiares contemporâneas, e, reproduz padrões sociais hegemônicos. A falta de práticas inclusivas na escola para a acolhida e reconhecimento da família homoparental traz como consequência a falta de cumprimento, pela escola, da sua função de proteger plenamente o direito da criança à convivência familiar e comunitária e à educação, confirmando a hipótese que orientou a pesquisa, de que no contexto escolar a família homoparental é uma realidade invisível.
invisibilidade/visibilidade. / The affectivity is the component of the family bond that marks the new
personalization of the Family Law and it opens the possibility of the recognition of the
union of people of the same sex like family, with the paternity / maternity right. But
there is still the image of the formation of the traditional patriarchal family, leaving this
way the other settings invisible. Starting from the idea of the fundamental right of the
child to the familiar living and considering the family and the school as members of
the system of guarantees of the rights of the child and the adolescent, the research
aims to observe the daily relations established by the school, as performer of the
system of guarantees of the rights of the child and the adolescent, with the same-sex
parents family. The hypothesis that guided the research is that in the school context
the same-sex family is an invisible reality. The general aim is to analyze the way in
which the schools of the state education system NRE / Ponta Grossa - State of
Paraná work the demands of the same-sex family considering the school routine and
the public policies of education. The research has a qualitative character, based on
the hypothetical deductive method. The methodology used is the case study. The
methodological course was the bibliographical, documental and the field research. In
the field research the snowball approach was used to identify experiences of the
same-sex parents family and its relation with the school, in the Regional Center of
Education of Ponta Grossa-PR. The field data were collected through the:
observation from; a semi structured interview; school documents such as the political
pedagogical project, education plans, from the categories of the research. The
interpretation and date analyses was done through the content analysis. The content
analysis of the collected material was carried out considering the categories: school;
family; diversity; same-sex parents family; system of guarantees for the rights of child and adolescents; education for diversity; stigma; stereotype; prejudice;
discrimination; visibility / invisibility; exclusion. The results confirm the hypothesis of
the invisibility of the same-sex parents family both in part of the legislation, or in the
documents and in the school daily routine, demonstrating the challenges that are still
present to the children and their families in order to guarantee the right of access and
permanence of the child in the school. free from any form of violence originated from
the prejudice and the exclusion. The research results showed that school does not
know the history of its children, especially its family configuration and it has difficulty
in understanding the contemporary family configurations, and it reproduces the
hegemonic social patterns. The lack of inclusive practices in the school for the
acceptance and recognition of the same-sex parents family results in a failure by the
school in fulfilling its function of fully protecting the right of the child to familiar and
community living as well as to education, confirming the hypothesis that guided the
research, that in the school context same-sex parents family is an invisible reality.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.uepg.br:prefix/2330 |
| Date | 06 July 2017 |
| Creators | Baranoski, Maria Cristina Rauch |
| Contributors | Moreira, Dirceia, Bourguignon, Jussara Ayres, Maio , Eliane Rose, Azevedo, Alvaro Villaça, Schimanski, Édina, Flach, Simone de Fátima |
| Publisher | Universidade Estadual de Ponta Grossa, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, UEPG, Brasil, Setor de Ciências Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG, instname:Universidade Estadual de Ponta Grossa, instacron:UEPG |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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