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Fundamentos dos cuidados com crian?as e adolescentes: um olhar sobre o Rio Grande do Norte entre 1964 e 1988

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Previous issue date: 2014-09-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Os cuidados na aten??o a inf?ncia e adolesc?ncia no Brasil sempre foram motivo de
discuss?o te?rica e metodol?gica. Em n?vel nacional, o modo de lidar com este p?blico
sempre esteve em pauta, ora pela manuten??o de um tratamento assistencialista, ora pela
express?o coercitiva e repressiva com a qual estes sujeitos em tratados. Diante do exposto,
esta pesquisa apresenta um estudo aprofundado das pol?ticas sociais voltadas para
inf?ncia e adolesc?ncia no Brasil, com a finalidade geral de investigar como se deu este
o processo de implanta??o das pol?ticas p?blicas para as crian?as e adolescentes pobres
no estado do RN. Em levantamentos pr?vios, foi identificado que n?o h? registros oficiais,
no estado do RN, do processo de implementa??o das pol?ticas para esta popula??o. Foi
realizado um retrospecto da aten??o voltada para a crian?a e para o adolescente no Brasil
desde o s?culo XXVIII, passando pelo per?odo de assist?ncia at? chegar ao per?odo
hist?rico no qual a crian?a passou a ser pensada a partir de uma pol?tica. Com isso, foi
realizado tamb?m um recorte temporal, de modo que, atrav?s do m?todo hist?rico de
pesquisa, este estudo se concentrou em levantar dados acerca da aten??o voltada para
inf?ncia e adolesc?ncia no RN, entre os anos de 1964 e 1988. Os dados foram coletados
em arquivos jornal?sticos que circularam neste per?odo. Este recorte indica o per?odo que
corresponde a reg?ncia da Pol?tica Nacional do Bem Estar do Menor. No RN, a
implanta??o da FUNBERN e, em seguida, da FEBEM, n?o fugiu no padr?o nacional,
posto que foram executados muitos projetos e programas de aten??o ? crian?a e ao
adolescente pobres, neste per?odo. A a??o desta institui??o revelou a preocupa??o do
estado em resolver a problem?tica do ?menor? diante das situa??es de abandono ou
?delinqu?ncia? na qual eles se encontravam. Entretanto, a modo de amparo por parte do
estado, em rela??o a este seguimento populacional, foi efetivado atrav?s da ideologia que
sustentava o sistema pol?tico desta ?poca, que foi a ditadura militar. Deste modo, a
principal forma de dispensar cuidados a este p?blico foi atrav?s da institucionaliza??o
destes sujeitos, desde as crian?as, em creches, at? os adolescentes, nos institutos de
?reeduca??o? para ?menores?. / Childhood and adolescence care has frequently caused theoretical and
methodological discussions. At national level, the way of dealing with this public has
always been on the agenda, either by maintaining a paternalistic treatment, or by coercive
and repressive expression with which this public is treated. Given the above, this research
presents a thorough study of social policies focused on children and adolescents in Brazil,
with the overall purpose of investigating how this process of implementation of public
policies for poor children and adolescents in the state of Rio Grande do Norte was. In
previous studies, it was identified that there are no official records regarding the policy
implementation process for this population in the state of Rio Grande do Norte. A
retrospective study about the care towards children and adolescents in Brazil was held. It
ranged from the XXVIII century, through the period of assistance, until the historical
period in which the child started to be considered from the perspective of a policy. Thus,
a certain period was framed, so that, through the historical research method, this study
could focus on gathering data about the attention focused on childhood and adolescence
in the state of Rio Grande do Norte, between the years 1964 and 1988. Data was listed
from newspaper files that circulated in the state during period mentioned above. This time
framing corresponds to the regency of the National Policy of Child Welfare. In the state
of Rio Grande do Norte, the implementation of institutions such as FUNBERN and then
FEBEM did not differ from the national standard, since many projects and care programs
for poor children and teenagers were executed in this period. The implementation of these
institutions revealed the concern of the state in solving the problem of ?minors? regarding
to situations of abandonment or "delinquency" which they were involved with. However,
the kind of protection provided by the state toward this population was based on the
current ideology that supported the political system at the time: the military dictatorship.
Thus, the main way to provide care to this population was through its institutionalization,
through taking children to daycare centres and adolescents to ?reeducational? institutes
for ?minors?.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/19815
Date11 September 2014
CreatorsCavalcante, Carmem Pl?cida Sousa
Contributors21447527453, http://lattes.cnpq.br/3896628029641662, Paiva, Ilana Lemos de, 01993096477, http://lattes.cnpq.br/1588515627010993, Alberto, Maria de F?tima Pereira, 32518021434, http://lattes.cnpq.br/5329252433928179, Campos, Herculano Ricardo
PublisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte, PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM PSICOLOGIA, UFRN, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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