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Previous issue date: 2017-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Diante da necessidade urgente de iniciativas que promovam a qualidade da educação brasileira, o governo federal criou em 2007 o Programa Mais Educação. Sua finalidade é levar ao ensino básico os moldes da escola em tempo integral, modelo já previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), mas que permaneceu, por muito tempo, relegado a um segundo plano devido a prioridade de ações que levassem à universalização do acesso ao ensino fundamental. A estratégia do programa é ampliar a jornada escolar de crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública brasileira para, no mínimo, 7 horas diárias, contemplando atividades optativas em diversos campos, como o acompanhamento pedagógico, a educação ambiental, prática de esportes, dentre outros. Entre os objetivos da política estão a melhoria no desempenho dos alunos, redução do abandono, da reprovação e da distorção idade/série, além de sua característica inclusiva, que busca proporcionar mais possibilidades socioeducativas aos alunos mais vulneráveis. Após mais de cinco anos de programa, é natural que surjam questionamentos sobre sua efetividade, se os esforços empreendidos nessa perspectiva estão sendo efetivos em melhorar a qualidade da educação básica. Diante disso, o objetivo proposto nesse trabalho foi determinar o impacto do Programa Mais Educação no desempenho escolar de alunos do 5o e 9o ano, em testes da Prova Brasil. Para obter o efeito médio de tratamento do programa, duas técnicas foram utilizadas: o Propensity Score Matching e o método de Diferenças em Diferenças. O primeiro método possibilitou a construção de um grupo de controle adequado. O segundo foi empregado para comparar os resultados do grupo de tratamento e de controle, antes e depois da intervenção. Com dados do Censo Escolar e da Prova Brasil para os anos pré-tratamento – 2007, 2009 e 2011 e pós-tratamento – 2013, foram construídas três amostras para escolas com diferentes anos de exposição ao programa: cinco, três e um ano de adesão. Os resultados encontrados não mostraram-se satisfatórios. O efeito do programa foi nulo para o teste de português das turmas de 9o ano em escolas com cinco anos de programa e nos testes de matemática das turmas de 9o ano em escolas com um ano de programa. Em todas as outras amostras analisadas foram encontrados efeitos negativos sobre as notas de português e matemática das turmas de 5o e 9o ano. Os resultados também mostraram que o efeito negativo é maior para aquelas escolas expostas a mais tempo no programa, contrariando a ideia de que o amadurecimento da política pudesse beneficiar os resultados. Em termos do que foi encontrado no estudo, a ampliação da jornada escolar promovida pelo Programa Mais Educação não mostrou capacidade em melhorar o desempenho escolar de alunos do ensino básico da rede pública, não permitindo comprovar sua importância em prol de uma educação de qualidade. Diante da importância do tema para o desenvolvimento da educação pública brasileira, os resultados apresentados neste estudo fornecem uma valiosa ferramenta para a avaliação do programa, possibilitando elevar o debate à sociedade, que junto aos formuladores de políticas públicas podem promover o aperfeiçoamento do Mais Educação. / Given the urgent need for initiatives to promote the quality of Brazilian education, the federal government created in 2007 the Mais Educação Program. Its purpose is to bring basic education into the mold of a full-time school, a model already envisaged in the Law on Guidelines and Bases of Education (LDB), but which remained for a long time relegated to the background due to the priority of actions that led Universal access to basic education. The program's strategy is to extend the school day of children and teenagers enrolled in Brazilian public schools for at least 7 hours a day, contemplating optional activities in various fields, such as pedagogical accompaniment, environmental education, sports practice, among others. Among the objectives of the policy are the improvement in student performance, reduction of dropout rates, failure rates, age/grade distortion, and its inclusive characteristic, which seeks to provide more socio-educational possibilities for the most vulnerable students. After more than five years of the program, it is natural that questions arise about its effectiveness, if the efforts undertaken in this perspective are being effective in improving the quality of basic education. Therefore, the objective of this study was to determine the impact of the Mais Educação Program on the school performance of students in the 5th and 9th grade, in Prova Brasil. To obtain the average treatment effect of the program, two techniques were used: The Propensity Score Matching and the Differences in Differences method. The first method allowed the construction of an adequate control group. The second was used to compare the results of the treatment and control groups, before and after the intervention. With data from the School Census and the Prova Brasil for the pre-treatment years – 2007, 2009 or 2011 and post-treatment – 2013, three samples were built for schools with different years of exposure to the program: five, three and one year of adherence. The results were not satisfactory. The effect of the program was null for the Portuguese test of the 9th grade classes in schools with five years of program and in the math tests of the 9th grade classes in schools with a program year. In all other analyzed samples, negative effects were found on the Portuguese and mathematics grades of the 5th and 9th grade classes. The results also showed that the negative effect is greater for those schools exposed to more time in the program, contrary to the idea that the maturing of the policy could benefit the results. In terms of what was found in the study, the expansion of the school day promoted by the Mais Educação Program did not show the capacity to improve the school performance of students of the basic education, not allowing to prove its importance in favor of a quality education. Given the importance of the theme for the development of Brazilian public education, the results presented in this study provide a valuable tool for the evaluation of the program, allowing to raise the debate to the society, which together with the public policy makers can promote the improvement of Mais Educação.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:123456789/12237 |
| Date | 23 February 2017 |
| Creators | Gandra, Juliana Mara de Fátima Viana |
| Contributors | Rodrigues, Cristiana Tristão |
| Publisher | Universidade Federal de Viçosa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFV, instname:Universidade Federal de Viçosa, instacron:UFV |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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