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Previous issue date: 2017-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The family is the basic institution of society. However, its conceptualization
has been changing drastically in recent years, especially after the anti-cultural
movements initiated in the mid-1960s and the erosion of patriarchal ideology and
modernity, as well as the weakening of religious influence in Brazilian society. This
mutation, which includes enlargement and socio-cultural changes, has effects in
several areas of the humanities that reflect, as it could not be, the Law. The concept
of family, in the legal and legislative spheres, is indicative and can be used to reflect
social demands. In this way, the present work makes a historical progression of the
origin of the Modern and Democratic State of Law, in order to examine the
contemporary conceptualization of the family from the point of view of the country's
legal scholars, the principles protected in our legal system and then, a legal definition
of family will be proposed. Author: Rodrigo Garcia da Costa - Title: For a Legal
Concept of Family in the Contemporaneity / A família é a instituição basilar da sociedade, contudo, sua conceituação vem
se alterando drasticamente nos recentes anos, principalmente após os movimentos
contra-culturais iniciados em meados da década de 60 e do desgaste da ideologia
patriarcal e da modernidade, assim como o enfraquecimento da influencia religiosa
na sociedade brasileira. Tal mutação, que engloba ampliação e modificações
socioculturais, geram efeitos em diversas áreas das humanidades que refletem,
como não poderia deixar de ser, no Direito. O conceito da família, no âmbito legal e
legislativo é indicativo pautável para refletir as demandas sociais. Dessa forma o
presente trabalho faz uma progressão histórica da origem do Estado Moderno e
Democrático de Direito, para, em seguida, debruçar sobre a conceituação
contemporânea da família na ótica dos doutrinadores pátrios, os princípios
protegidos no nosso ordenamento e diante desse patamar, será proposta uma
definição legal de família. Autor: Rodrigo Garcia da Costa - Título: Por um Conceito
Jurídico de Família na Contemporaneidade
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19720 |
| Date | 16 February 2017 |
| Creators | Costa, Rodrigo Garcia da |
| Contributors | Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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