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Previous issue date: 2016-04-22 / The scientific and technological advances as well as other conditioning factors such as health care and education, have led to the improvement in people's quality of life around the world, which is visibly noticeable by the significant reduction in infant birth rate, mortality, and consequent growth of the elderly population. The aging population has been subject of attention by the government and the society in general. In Brazil, the number of elderly people doubled in the last twenty years. However, along with the growth of elderly population, in a directly proportional way, raised the rate of violence against this segment of the population, under the most varied forms (physical, psychological, economic or institutional). This thesis expresses a constitutional approach to the principle of human dignity, the issue of human and fundamental rights, aiming to demonstrate that older people should be treated with equal respect and recognized as a constitutional subject endowed with dignity. Furthermore, it discusses the phenomenon of violence against the elderly from psycho-social factors that can influence the behavior of elderly caregivers (such as stress, drug use and alcohol abuse, social isolation) and legal (such as the certainty of impunity that can lead to domestic violence. Therefore, the phenomenon of violence was analyzed under theoretical basis that envisage to explain it, the performance of the institutions in charge of defending the elderly, as well as through the data collection carried out by observing the police reports in the Specialized Police Station for the Elderly Teresina-Piauí. Data analysis could identify a feminization of the elderly and the caregiver, namely, older women are victimized more than men, and the most prevalent degree of kinship as the aggressor is the daughter-parent relation. However, in some crimes (injury and threat), men cause more physical harm. On the other hand, the use of drugs and alcohol were prevalent factors to trigger agents of violence by male caregivers. At the end, a case of violence against the elderly from the perspective of a safety network for the elderly and the legal field was analyzed in order to demonstrate how discriminatory meanings against the elderly shared within society can migrate from the surroundings into the interior of the legal field, affecting its operation and the consequent production of a judicial decision. / O avanço científico e tecnológico assim como outros fatores condicionantes, como cuidados com a saúde e a educação, têm propiciado a melhoria na qualidade de vida da população em todo o mundo, se fazendo perceber uma redução significativa na taxa de natalidade infantil, mortalidade, e consequente crescimento da população idosa. O envelhecimento da população vem sendo motivo de atenção pelo Poder Público e pela sociedade de forma geral. No Brasil, o número de idosos chegou a dobrar nos últimos vinte anos. Contudo, com o crescimento da população idosa, de maneira diretamente proporcional se elevou o índice de violência praticada contra o idoso, sob as mais variadas formas (física, psicológica, institucional ou econômica). A presente tese expressa uma abordagem constitucional do princípio da dignidade humana, na temática dos direitos humanos e fundamentais, objetivando demonstrar que os idosos devem ser tratados com igual respeito e reconhecidos como sujeito constitucional dotado de dignidade. Ademais, discute o fenômeno da violência contra a pessoa idosa a partir de fatores psíquico-sociais que podem influenciar no comportamento de cuidadores de idosos (como o estresse, o uso de drogas e de álcool, o isolamento social) e jurídicos (como a certeza da impunibilidade) que podem ocasionar a violência intrafamiliar. Para tanto, o fenômeno da violência foi analisado através de eixos teóricos que tentam explicá-la, da atuação das instituições responsáveis pela defesa do idoso, assim como através da coleta de dados feita pela observação dos boletins de ocorrência na Delegacia Especializada do Idoso em Teresina-Piauí. A análise dos dados pôde identificar uma feminização do idoso e do cuidador, ou seja, as mulheres idosas são vítimizadas mais que os homens, e o grau de parentesco que mais predomina como agressor é o de filhas, entretanto, em alguns delitos (lesão corporal e ameaça), os homens são os que mais agridem. Por sua vez, o uso de drogas e de álcool foram os fatores que predominaram como agentes desencadeadores da violência por parte dos cuidadores masculinos. Ao final, foi analisado um caso de violência contra o idoso sob a perspectiva de uma rede de proteção à pessoa idosa e de campo jurídico, no sentido de demonstrar como as significações discriminatórias contra o idoso partilhadas no âmbito da sociedade podem migrar do entorno para o interior do campo jurídico, influenciando em sua atuação e consequente produção da decisão judicial.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/8646 |
| Date | 22 April 2016 |
| Creators | Siqueira, Adriana Castelo Branco de |
| Contributors | Coutinho, Ana Luísa Celino |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, Brasil, Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -2181270620266257473, 600, 600, 600, -4135176491125537345, -7277407233034425144 |
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