[pt] A dissertação faz uma análise do Programa Nacional de Produção e Uso
do Biodiesel (PNPB), criado em 2005, que introduziu na matriz energética
brasileira o biodiesel, um combustível renovável e orgânico, que pode ser
produzido a partir de óleos vegetais, gorduras de animais e óleos residuais de
frituras. O PNPB estabeleceu a adição do biodiesel ao diesel fóssil de forma
gradual e parcial, cujo teor deverá alcançar 15 por cento em 2026. O PNPB é analisado
com base nos três pilares da sustentabilidade, considerando os aspectos
econômicos, sociais e ambientais. Na economia, apesar dos custos do biodiesel
serem maiores que os do diesel fóssil, o PNPB vem contribuindo para reduzir a
sua importação, melhorando o saldo da balança comercial. Na questão ambiental,
o biodiesel, ao substituir parcialmente o consumo de diesel, contribui para a
descarbonização do setor de transporte e para que o Brasil cumpra seu objetivo de
redução de emissões, determinado no Acordo de Paris (2015), uma vez que o
biodiesel emite cerca de 70 por cento menos GEE, em relação ao diesel fóssil. No aspecto
social, embora não tenha cumprido o objetivo original de priorizar a agricultura
familiar do Norte e Nordeste, o PNPB instituiu desonerações fiscais através do
Selo Biocombustível Social aos produtores de biodiesel que adquirissem matérias-primas da agricultura familiar, fomentando a inclusão social, a geração de trabalho
e renda no campo e o desenvolvimento regional. Desse modo, o PNPB contribui
para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que englobam metas
ambientais, econômicas e sociais, que deverão ser cumpridas até 2030. A
dissertação também analisa se há competição relevante pelo uso da terra entre a
produção de biodiesel e as terras reservadas à conservação ambiental ou utilizadas
na produção de alimentos. Por fim, são analisados diferentes cenários tendenciais
de produção e uso do biodiesel e biocombustíveis no Brasil, em um contexto em
que os veículos elétricos tendem a ser cada vez mais disseminados, mas com
intensidade menor no caso dos veículos pesados (caminhões e ônibus) e nos
países em desenvolvimento. / [en] The dissertation analyzes the National Program for the Production and Use
of Biodiesel (PNPB), created in 2005, which introduced biodiesel into the
Brazilian energy matrix, a renewable and organic fuel that can be produced from
vegetable oils, animal fats and used cooking oil. The PNPB established the
gradual and partial addition of biodiesel to fossil diesel, whose content should
reach 15 percent in 2026. The PNPB was analyzed based on the three pillars of
sustainability, considering the economic, social and environmental aspects. In the
economy, despite the higher costs of biodiesel than diesel, the PNPB has
contributed to reducing diesel imports, improving the trade balance. On the
environmental side, biodiesel contributes to the decarbonization of the transport
sector by partly replacing diesel consumption. It also helps Brazil to meet its Paris
Agreement emission reduction objectives, since biodiesel emits about 70 percent less
GHG than fossil diesel. In terms of social contribution, even though it did not
fulfill its original objective to prioritize family farming in the North and
Northeast, the PNPB instituted tax breaks for biodiesel producers who purchase
raw materials from family farmers through the Social Biofuel Certificate,
fostering social inclusion, the generation of jobs and income in the countryside
and regional development. In this way, the PNPB contributes to the Sustainable
Development Goals (SDGs), which include environmental, economic and social
goals, which must be met by 2030. The dissertation also analyzes whether there is
relevant land use competition between the production of biodiesel with land
reserved for environmental conservation or used in food production. Finally,
different future scenarios of production and use of biodiesel and biofuels in Brazil
are analyzed, in a context in which electric vehicles tend to be increasingly
widespread, but with lower intensity in the case of heavy vehicles (trucks and
buses) and in developing countries.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:64301 |
| Date | 16 October 2023 |
| Creators | FERNANDO ABRITTA FIGUEIREDO |
| Contributors | SERGIO MARGULIS |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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