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[en] ANALYSIS OF THE BARRIERS WHICH IMPACT ON THE TRANSFORMATION OF THE FAMILY FARMER INTO A RURAL ENTREPRENEUR / [pt] ANÁLISE DAS BARREIRAS QUE IMPACTAM A TRANSFORMAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR EM EMPREENDEDOR RURALDANIELA ARANTES ALVES LIMA 09 February 2011 (has links)
[pt] Esta dissertação tem como propósito identificar as barreiras que afetam a
transformação de um agricultor familiar em um empreendedor rural. As vivências
no setor têm mostrado que alguns agricultores familiares, inseridos no mesmo
contexto social que outros, vêm conseguindo desenvolver a sua produção de forma
plena. Estas experiências desmistificam a premissa de que a agricultura familiar é
basicamente uma agricultura de subsistência, voltada única e exclusivamente para
o consumo da família. Para a coleta de dados foi associada uma pesquisa
documental dos inúmeros estudos sobre empreendedorismo e perfil do
empreendedor a um trabalho de campo realizado nos municípios de Chapecó (RS)
e Constantina (RS). Foram efetuadas 14 entrevistas semi-estruturadas em uma
amostra intencional, aleatória, por conveniência de dois grupos distintos:
agricultores familiares e empreendores rurais, sendo ambos associados à
Cooperativa de Crédito Rural com Intenção Solidária - CRESOL Central SC/RS.
A análise qualitativa dos dados extraídos desta pesquisa buscou compreender as
características, os comportamentos, os valores, as crenças e as práticas culturais
do agricultor familiar e do empreendedor rural. Neste trabalho, foi possível
identificar que, apesar dos grupos terem apresentado características como
autoconfiança, persistência e alto nível de energia, as barreiras para o
empreendedorismo rural estavam associadas à ausência de características como
liderança, capacidade de assumir riscos e inovação. / [en] This dissertation aims at identifying which barriers affect the transformation
of a family farmer into a rural entrepreneur. In this sector, experience has shown
that some family farmers who are inserted into the same social context of other
ones, have succeeded in developing their own production fully. These experiences
demystify the premise that family agriculture is basically subsistence farming,
used only for their own consumption. In order to collect data, a documentary
research on several studies of entrepreneurship and the profile of an entrepreneur
was associated to a field work carried out in two cities: Chapecó, in Santa
Catarina, and Constantina, in Rio Grande do Sul. Fourteen semi-structured
interviews were realized in an intentional, random sample with convenience of
two distinct groups: family farmers and rural entrepreneurs, both associated to the
Cooperativa de Crédito Rural com Intenção Solidária (CRESOL Central
SC/RS). The qualitative data analysis, which was taken from this research,
searched for understanding the characteristics, behaviors, values, beliefs and
cultural practices of the family farmer and also, the rural entrepreneur. In this
work, it was possible to identify that, although the fact of having some groups
presented characteristics such as self-confidence, persistence and high energy
level; the barriers to the rural entrepreneurship were associated to the absence of
characteristics like leadership, risk taking and innovativeness.
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[en] OPTIMIZATION OF BIODIESEL SUPPLY CHAIN BASED ON SMALL FARMERS / [pt] OTIMIZAÇÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS DO BIODIESEL BASEADA NA AGRICULTURA FAMILIARRAPHAEL RIEMKE DE CAMPOS CESAR LEAO 12 January 2010 (has links)
[pt] A presente dissertação tem como objetivo determinar uma estrutura de arranjos
produtivos de óleos vegetais com vistas ao suprimento de uma usina produtora de biodiesel,
levando em consideração aspectos agrícolas, logísticos e industriais, mediante elaboração e
aplicação de um modelo de otimização com programação estocástica como ferramenta de
apoio à tomada de decisão. A solução consiste de indicações de dois níveis:
dimensionamento - quantidade, porte, tecnologia – e localização de unidades de
esmagamento de grãos e distribuição de produção agrícola para atendimento à demanda da
usina. O modelo elaborado foi aplicado em um estudo de caso para produção e
esmagamento de mamona no estado de Minas Gerais, considerando-se como destino do
óleo uma usina de biodiesel localizada no município de Montes Claros e como zonas
produtoras de grãos as microrregiões da parte norte do estado. A solução básica foi
considerada para o caso determinístico e seguiram-se análises de sensibilidade a alguns
parâmetros selecionados, tais como: custos de frete, aumento nos custos de investimento e
aumento na demanda da usina, além de restrições de cunho social relativas ao número de
famílias atendidas anualmente pelo processo de aquisição de grãos. Finalmente a opção pelo
modelo estocástico é analisada, considerando-se aspectos probabilísticos para os valores de
produtividade agrícola. Seguem-se considerações a respeito da relevância da aplicação deste
modelo por meio de mensuração dos indicadores EVPI e VSS. / [en] The present dissertation intends to determine a structure for vegetable oils production
and supply of biodiesel plants – from crops seeds distribution to oil extraction – regarding
agricultural, logistics and industrial aspects. For that purpose, a computational model
considering a stochastic approach was designed and implemented as a tool for decision
making. A two level solution is provided: oil extraction plants are detailed for their size,
technology, number of units and location, as well as crops production is geographically
distributed in order to respond to the biodiesel plant annual demand. The designed model
was then tested in a case study considering castor seeds plantation in the northern part of
Minas Gerais state for supply of a biodiesel plant located in the city of Montes Claros. Basic
solution was known for a deterministic scenario and was followed by sensibility analyses for
some selected parameters such as freight costs, investment costs increase and biodiesel plant
demand increase. Some other social restrictions were also considered regarding, for example,
a minimum number of farmers contracted annualy. Finally some aspects relating to yield
variations and probabilities were treated using the stochastic model, and the option for this
kind of modeling was then analysed based in two important measurements: EVPI and VSS.
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[pt] IMPACTOS DOS INCENTIVOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS: ESTUDO DE CASO NA MARINHA DO BRASIL / [en] IMPACTS OF FAMILY FARMING INCENTIVES ON GOVERNMENT PROCUREMENT: CASE STUDY OF THE BRAZILIAN NAVYCLAUDIA MONALISA DE SOUZA SILVA 29 September 2020 (has links)
[pt] Um dos aportes recentes do Governo no incremento socioeconômico foi o estabelecimento, no âmbito da administração pública federal, do percentual mínimo de 30 porcento dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (AF). Na literatura acadêmica, muitos autores exploram os efeitos dessa iniciativa. Este trabalho, por sua vez, tem por objetivo identificar os impactos dos incentivos à AF nas compras governamentais, promovendo um estudo de caso nas aquisições da Marinha do Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa e quantitativa sobre as aquisições de alimentos no tocante à preço, qualidade, entrega e processo, trazendo à tona uma breve comparação do modus operandi antigo, via licitação e o novo, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional (PAA-CI). Com base nas evidências, pode-se verificar, dentre outros: aumento da qualidade nos produtos ofertados, boa repercussão da imagem do órgão comprador e quebra da hegemonia dos fornecedores antigos, promovendo maior competitividade e mitigação de riscos de desabastecimento. Contudo, o aumento dos preços revelou-se como um dos maiores entraves. Ao final, aspectos práticos ligados ao refinamento do modelo de compras via PAA-CI são enfatizados na análise do caso. Por fim, o estudo apresenta ao gestor público uma contribuição na tomada de decisão sob a ótica dos impactos do PAA-CI nas compras do governo, além de promover a ampliação do conhecimento do programa, fomentando a progressão de pequenos agricultores, o desenvolvimento econômico e social e o fortalecimento da agricultura familiar do país. / [en] One of the recent contributions of the Government to the socioeconomic increase was the establishment, within the scope of the federal public administration, of the minimum percentage of 30 percent of the resources destined to the acquisition of foodstuffs from Family Farming (FF). In the academic literature, many authors explore the effects of this initiative. This paper, in turn, aims to identify the impacts of incentives to FF on government purchases, promoting a case study in the acquisitions of the Brazilian Navy. To this end, a research was carried out with a qualitative and quantitative approach on the acquisition of food in terms of price, quality, delivery and process, bringing to light a brief comparison of the old modus operandi, via bidding and the new, through the Food Acquisition Program in the Institutional Purchase modality (FAP-IP). Based on the evidence, it is possible to verify, among others: increase in the quality of the products offered, good repercussion of the image of the purchasing agency and break of the hegemony of the old suppliers, promoting greater competitiveness and mitigation of risks of shortages. However, the price increase proved to be one of the biggest obstacles. In the end, practical aspects related to the refinement of the purchasing model via FAP-IP are emphasized in the analysis of the case. Finally, the study presents the public manager with a contribution to decision making from the perspective of the impacts of the FAP-IP on government purchases, in addition to promoting the expansion of knowledge about the program, forwarding through the progression of small farmers, economic development and the strengthening of family farming in the country.
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[pt] AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE FORTALECIMENTO DE CADEIAS DE VALOR DA SOCIOBIODIVERSIDADE: ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA REDD EARLY MOVERS EM MATO GROSSO / [en] EVALUATION AND MONITORING OF SOCIO-BIODIVERSITY VALUE CHAIN STRENGTHENING: CASE STUDY OF THE REDD EARLY MOVERS PROGRAM IN MATO GROSSOMARIANA MELO GOGOLA 07 October 2024 (has links)
[pt] O Brasil está no centro do debate sobre a importância da bioeconomia e seu papel
no desenvolvimento sustentável. O país, com sua vasta diversidade biocultural, abriga
20 por cento das espécies do planeta, com mais da metade de seu território coberto por
vegetação nativa. O agroextrativismo emerge como uma estratégia para integrar
produtos da sociobiodiversidade aos mercados, estimulando o desenvolvimento
econômico local, a conservação da biodiversidade e o consumo sustentável. Neste
contexto, o fortalecimento de cadeias de valor da sociobiodiversidade representa uma
alternativa ao modelo predatório atual e tem sido cada vez mais discutido no âmbito de
projetos de cooperação internacional, a exemplo do Programa Redução das Emissões
por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) Early Movers de Mato Grosso
(REM MT) que apoia organizações de base da agricultura familiar e de povos e
comunidades tradicionais. O Programa REM MT, contratou 21 projetos com esta
finalidade no primeiro semestre de 2023 e prevê a execução de cerca de R$ 40 M em 12
meses. Essas iniciativas representam um grande desafio em termos de monitoramento e
avaliação, processos cruciais para o êxito dos projetos. Sendo assim, este trabalho
identifica e avalia procedimentos e ferramentas de M(e)A do Programa REM MT e o
contrapõe com outros programas socioambientais análogos em curso no país.
Compreender quais os procedimentos e instrumentos utilizados em outros programas
permite a elaboração de uma proposta de monitoramento adequada e possibilita a
proposição de eventuais melhorias em processos já estabelecidos. / [en] Brazil is central to the discussion on the significance of bioeconomy and its role
in sustainable development. With its extensive biocultural diversity, the nation hosts
20 percent of the world s species, over half of its territory is enveloped by native vegetation.
Agroextractivism emerges as a strategic approach to integrate socio-biodiversity
products into markets, fostering local economic growth, biodiversity conservation, and
sustainable consumption. In this milieu, the reinforcement of socio-biodiversity value
chains stands as an alternative to the prevailing predatory model and is increasingly
deliberated within international cooperation projects, exemplified by the REDD Early
Movers Program in Mato Grosso (REM MT), which bolsters grassroots organizations
in family farming and traditional communities. The REM MT Program initiated 21
projects for this cause in the first half of 2023 and anticipates a budget execution of
approximately R$ 40 million within 12 months. These endeavors pose considerable
challenges in terms of monitoring and evaluation, pivotal for project success.
Consequently, this study discerns and appraises the M(and)E methodologies and tools of
the REM MT Program, juxtaposing them with analogous socio-environmental
initiatives underway in Brazil. Grasping the methodologies and tools employed in other
endeavors facilitates the formulation of an apt monitoring proposal and opens avenues
for potential enhancements in established procedures.
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[en] TERRITORIES OF RESISTANCE AGAINST AGRIBUSINESS: AN ANALYSIS OF THE LULA GOVERNMENT FOREIGN POLICY (2003-2010) / [pt] TERRITÓRIOS DE RESISTÊNCIA FRENTE AO AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA EXTERNA DOS GOVERNOS LULA (2003-2010)FATIMA VIANNA MELLO 19 May 2023 (has links)
[pt] Esta tese analisa a hegemonia do agronegócio e as disputas levadas a cabo pelos movimentos sociais do campo – aqui definidos como territórios de resistência - na formação da política externa brasileira no período dos dois governos Lula (2003-2010), com ênfase nas negociações agrícolas na OMC, ALCA e no acordo União Europeia-Mercosul. Para tal, investiga como o campo brasileiro, assentado na persistência da grande propriedade fundiária, passou por uma intensa modernização e internacionalização, forjando os interesses particulares do agronegócio como um suposto interesse nacional unitário, homogêneo e sem conflitos, tentando apagar as disputas, conflitos e lutas por terra e território que marcam a história do país desde o período colonial. Os territórios de resistência considerados atrasados, residuais e fora do sistema ocupam cerca de um terço do território nacional e exercem um papel fundamental na produção e no abastecimento alimentar doméstico. A partir de um olhar pelas lentes de Gramsci e do pensamento decolonial – onde os movimentos sociais do campo interpelam a colonialidade do agro a partir de suas resistências nos territórios e nas disputas por espaço na esfera do Estado – a tese investiga como estas resistências mobilizam questões e desafios a alguns pilares fundamentais das Relações Internacionais, em especial as noções de soberania nacional, de interesse nacional e de Estados Nacionais que se relacionam a partir de territórios nacionais homogêneos. A tese investiga como esses territórios de resistência - e de futuro - indicam possibilidades de se pensar novas abordagens sobre soberania e interesse nacional, sobre o papel do Estado como condutor da política externa e sobre novas perspectivas para o papel do Brasil no mundo. / [en] This thesis analyzes the hegemony of the agribusiness sector and the disputes carried out by rural social movements - here defined as territories of resistance - in the formation of the Brazilian foreign policy in the period of the two Lula administrations (2003-2010), with an emphasis on agricultural negotiations in WTO, FTAA and the European Union-Mercosur agreement. In order to do so, it investigates how the Brazilian countryside, based on the persistence of large land ownership, went through an intense modernization and internationalization, forging the particular interests of agribusiness as a supposed unitary, homogeneous and conflict-free national interest, in an attempt to make invisible disputes, conflicts and struggles for land and territory that are part of the country’s history since the colonial period. Territories of resistance considered backward, residual and outside the system occupy about a third of the national territory and play a fundamental role in domestic food production and supply. Adopting the lens of Gramsci and of Decolonial authors - where rural social movements challenge the coloniality of the agro from their resistance in the territories and in the disputes for space in the sphere of the State - the thesis investigates how these resistances mobilize questions and challenges to some fundamental pillars of the International Relations discipline, especially the notions of national sovereignty, national interest and Nation States that relate with each other based on homogeneous national territories. The thesis investigates how these territories of resistance - and of future - indicate possibilities of thinking about new approaches regarding sovereignty and national interest, the role of the State as a driver of foreign policy and about new perspectives for the role of Brazil in the world.
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[pt] DESIGN RELACIONAL: UMA POSSIBILIDADE PARA A CONEXÃO, VIABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARTESANAIS NO BRASIL / [en] RELATIONAL DESIGN: A WAY TO CONNECT, VIABILITY AND RECOVERY OF HANDCRAFTED FOOD PRODUCTS IN BRAZILLAURA DE SOUZA COTA CARVALHO SILVA PINTO 23 September 2016 (has links)
[pt] Para que possamos verdadeiramente avançar em termos de sustentabilidade se faz necessário uma mudança mais profunda de paradigma e comportamento. Sob essa reflexão, este trabalho busca contribuir para a discussão sobre novas formas de valorização e comercialização de produtos alimentícios tradicionais oriundos de pequenos produtores no Brasil. Isso porque, o modelo industrial, pautado na produção de mais do mesmo por unidade de tempo, tomou conta de quase todas as esferas produtivas da sociedade, e mesmo a agricultura passou a ser realizada sob essa ótica. No entanto, as produções artesanais não deixaram de existir, contudo, os produtores passaram a enfrentar desafios para produção, distribuição e comercialização de seus produtos. Nesse cenário, infelizmente, muitos produtores rurais têm acesso restrito ao mercado, e quando o fazem, na maioria das vezes, é de maneira informal, instável e desvalorizada. A incerteza desse processo de comercialização inviabiliza a perpetuação da atividade e, consequentemente, a permanência da família no campo. Este trabalho tem como foco o processo de comercialização da agricultura familiar brasileira, pautada na produção em baixa escala. O estudo foi desenvolvido com o objetivo de compreender como o design contribui para minimizar a fragilidade de comercialização desses produtos alimentícios artesanais, melhorando o escoamento da produção de pequenos produtores rurais, valorizado seus produtos e contribuindo para a sustentabilidade da família no campo a partir de sua atividade econômica principal. Metodologicamente, o trabalho foi realizado a partir de estudo e reflexão teórica, que subsidiaram uma experimentação empírica no caso do empório De-Lá. Os resultados confirmam que é possível romper com a lógica de desvalorização de produtos artesanais brasileiros, utilizando o design para projetar condições que contribuam para o desenvolvimento de modos relacionais humanos mais dialogais e menos discursivos, de maneira a valorizar territórios produtivos (seus produtos, pessoas e tradições) através da aproximação
interpessoal. Através da experimentação empírica constatou-se que redes mais fortes e justas entre produtores e consumidores podem ser desenvolvidas, quando há mais informações disponíveis e os canais de comunicação estão abertos. Além disso, averiguou-se que novos modelos de negócio, pautados na prevalência de relações pessoais às comerciais, são possíveis. Isso em escala artesanal, já que na industrial as relações já estão cristalizadas. Conclui-se com a compreensão de que o design pode ser utilizado não apenas em demandas industriais, nas quais já está consolidado, mas também para criar espaços e sistemas que contribuam para maior aproximação interpessoal e o diálogo, aumentando as chances para que o modo relacional Eu-Tu, ou seja relações mais próximas e afetivas, possa acontecer. / [en] In order to move forward in terms of sustainability is necessary a profound paradigm and attitude change. Based on this, the current study seeks to contribute on new forms of appreciation and marketing of traditional food products from brazilian small producers. The industrial model based on more productivity dominated all market, and even agriculture. Despite of this scenario the craft production has persisted and they have faced challenges on producing, distributing and selling their products. Unfortunately, many farmers have restricted access to the market, and when they do, commonly is informal, unstable and devalued way. This doubtful market prevents the maintenance of the agricultural activity and then the family to stay in the rural area. The main goal of this study is the selling process of the Brazilian family farming, based on the production on a small scale. The study was developed in order to understand how the design contributes to minimize the fragility of artisanal food products selling. This may improve the flow of small farms production contributing to rural area family sustainability and keep their products as their main economic activity. Methodologically, the study was conducted from theoretical reflection, which was supported by empirical experimentation of De-lá emporium case. The results confirm that is possible to rupture with the logic of devaluation of Brazilian craft products, using the design to contribute to the development of human relational modes more dialogue and less discursive. Consequently, it will enhance productive territories (its products, people and traditions) through interpersonal approach. It was observed that strongest and fair networks between producers and consumers can be developed when more information is available and the communication channels are opened. In addition, it was established in artisanal scale that new business models, guided by the prevalence of personal relations to business are possible since in industrial scale they are already defined. In conclusion, we can note that the design can be used not only in industrial demand
where it is already consolidated, but also to create spaces and systems to contribute to greater interpersonal approach and dialogue, increasing the chances of closer and intimate relationships.
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[pt] A AVALIAÇÃO DO MODELO ECOLÓGICO DE PRODUÇÃO CONTÍNUA DE HORTALIÇAS NO CONTEXTO PERIURBANO A PARTIR DO VALE DO TINGUÁ / [en] THE EVALUATION OF THE ECOLOGICAL MODEL OF CONTINUOUS PRODUCTION OF VEGETABLES IN THE PERI-URBAN CONTEXT FROM THE TINGUÁ VALLEYRENATA FERNANDES TEIXEIRA 24 September 2019 (has links)
[pt] A transformação no espaço rural na Baixada Fluminense, ao longo dos séculos, moldou-se diante das demandas que surgiam. Entretanto, as atividades agrícolas resistiram às mudanças no tempo e persistiram, mesmo com a chegada da modernização. Com a chegada da Revolução Verde à mecanização, nos meios de produção no campo, agregada ao crédito agrícola, favorecedor dos grandes produtores, estimulavam o monocultivo e a baixa inserção de mão de obra agrícola. Todas essas mudanças nos processos produtivos, acabaram transformando o espaço da Baixada Fluminense, contudo, Tinguá persiste com práticas familiares agrícolas, numa hibridização com a inserção de pluriatividades, assim sendo, uma área periurbana. Para além disso, ela também está inserida em uma zona preservada por legislação ambiental, com Unidades de Conservação nas três instâncias governamentais. A região possui grande biodiversidade ecossistêmica e um elevado potencial hídrico, que vem sendo degradado por um turismo predatório e uma agricultura que utiliza insumos químicos na produção, ocasionando na poluição do solo e de corpos hídricos. Foi realizado uma avaliação da suposta implementação de um modelo de produção contínua de hortaliças, a partir da criação de módulos de hortas de 100 metros quadrados em áreas que já eram utilizadas pela agricultura, área de campo ou livres. Foram realizadas entrevistas com os maiores agricultores da região, para que pudesse ser identificada sua forma de produção, mas eles não possuíam nenhum registro, dificultando, assim, possíveis cruzamentos. Buscando equidade social, produtividade semanal, baixo impacto ambiental e produção ecológica, foram mapeados e encontrados um total de 2.942 módulos de 100 mestros quadrados, uma produção de 29.420 de sacolas semanal e 117.680 de sacolas de hortaliças por mês. / [en] The metamorphosis at the rural zone on Baixada Fluminense through the centuries took form following the up rising demands. Therefore the farm activities resisted the change and persisted even with the modern times. With the arrival of the Green Revolution, the mechanization of means of production in the countryside, added to the financial credit agricultural - which favored the great farm producers-, stimulated the monoculture and the low insertion of the workforce at the agriculture. All these changes in the productivity process ended up transforming Baixada Fluminense. However, Tinguá still persists with its own familiar practices of rural production, making a hybrid model by the injection of pluriactivity; for this reason, it is considered a peri-urban area. It is also inserted in a preserved zone by the environmental legislation, with Conservation Units present in the three government instances. However, the protection ends at the edge of Rebio do Tinguá, unity that cannot have any kind of activity in its interior. The region has large ecosystem biodiversity and a high water potential - which has been damage by a predatory tourism and by an agriculture that uses chemical inputs in the production, causing pollution of the soil and the hydric elements. Because of this, an evaluation of the supposed implementation of a model of continuous production of vegetables was made, since the conception of garden modules with 100 square meters in areas already used by the farm production or clear fields. There were interviews with the great farmers in the region aiming to identify their way, but they did not hold any data, making hard potential data analysis. In order to find social insertion, weekly productivity, low environmental impact, and organic production, 2.942 modules of 100 square meters, an output of 29.420 weekly bags and 117.680 vegetables bags were mapped and found at Tinguá Basin monthly, therefore, it is considered an ecological and social equity model.
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[pt] A CONTRIBUIÇÃO DO BIODIESEL PARA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA (GEE) DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA E PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) / [en] THE CONTRIBUTION OF BIODIESEL TO THE REDUCTION OF GREENHOUSE GAS (GHG) EMISSIONS FROM THE BRAZILIAN ENERGY MATRIX AND TO THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS (SDGS)FERNANDO ABRITTA FIGUEIREDO 16 October 2023 (has links)
[pt] A dissertação faz uma análise do Programa Nacional de Produção e Uso
do Biodiesel (PNPB), criado em 2005, que introduziu na matriz energética
brasileira o biodiesel, um combustível renovável e orgânico, que pode ser
produzido a partir de óleos vegetais, gorduras de animais e óleos residuais de
frituras. O PNPB estabeleceu a adição do biodiesel ao diesel fóssil de forma
gradual e parcial, cujo teor deverá alcançar 15 por cento em 2026. O PNPB é analisado
com base nos três pilares da sustentabilidade, considerando os aspectos
econômicos, sociais e ambientais. Na economia, apesar dos custos do biodiesel
serem maiores que os do diesel fóssil, o PNPB vem contribuindo para reduzir a
sua importação, melhorando o saldo da balança comercial. Na questão ambiental,
o biodiesel, ao substituir parcialmente o consumo de diesel, contribui para a
descarbonização do setor de transporte e para que o Brasil cumpra seu objetivo de
redução de emissões, determinado no Acordo de Paris (2015), uma vez que o
biodiesel emite cerca de 70 por cento menos GEE, em relação ao diesel fóssil. No aspecto
social, embora não tenha cumprido o objetivo original de priorizar a agricultura
familiar do Norte e Nordeste, o PNPB instituiu desonerações fiscais através do
Selo Biocombustível Social aos produtores de biodiesel que adquirissem matérias-primas da agricultura familiar, fomentando a inclusão social, a geração de trabalho
e renda no campo e o desenvolvimento regional. Desse modo, o PNPB contribui
para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que englobam metas
ambientais, econômicas e sociais, que deverão ser cumpridas até 2030. A
dissertação também analisa se há competição relevante pelo uso da terra entre a
produção de biodiesel e as terras reservadas à conservação ambiental ou utilizadas
na produção de alimentos. Por fim, são analisados diferentes cenários tendenciais
de produção e uso do biodiesel e biocombustíveis no Brasil, em um contexto em
que os veículos elétricos tendem a ser cada vez mais disseminados, mas com
intensidade menor no caso dos veículos pesados (caminhões e ônibus) e nos
países em desenvolvimento. / [en] The dissertation analyzes the National Program for the Production and Use
of Biodiesel (PNPB), created in 2005, which introduced biodiesel into the
Brazilian energy matrix, a renewable and organic fuel that can be produced from
vegetable oils, animal fats and used cooking oil. The PNPB established the
gradual and partial addition of biodiesel to fossil diesel, whose content should
reach 15 percent in 2026. The PNPB was analyzed based on the three pillars of
sustainability, considering the economic, social and environmental aspects. In the
economy, despite the higher costs of biodiesel than diesel, the PNPB has
contributed to reducing diesel imports, improving the trade balance. On the
environmental side, biodiesel contributes to the decarbonization of the transport
sector by partly replacing diesel consumption. It also helps Brazil to meet its Paris
Agreement emission reduction objectives, since biodiesel emits about 70 percent less
GHG than fossil diesel. In terms of social contribution, even though it did not
fulfill its original objective to prioritize family farming in the North and
Northeast, the PNPB instituted tax breaks for biodiesel producers who purchase
raw materials from family farmers through the Social Biofuel Certificate,
fostering social inclusion, the generation of jobs and income in the countryside
and regional development. In this way, the PNPB contributes to the Sustainable
Development Goals (SDGs), which include environmental, economic and social
goals, which must be met by 2030. The dissertation also analyzes whether there is
relevant land use competition between the production of biodiesel with land
reserved for environmental conservation or used in food production. Finally,
different future scenarios of production and use of biodiesel and biofuels in Brazil
are analyzed, in a context in which electric vehicles tend to be increasingly
widespread, but with lower intensity in the case of heavy vehicles (trucks and
buses) and in developing countries.
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