[pt] A humanidade está testemunhando e experimentando os efeitos da degradação do ambiente natural, em escala e escopo sem precedentes na sua história, o que vem provocando crescente inquietação com a qualidade e o futuro do meio-ambiente diante da perda da biodiversidade e da transformação irrecuperável de ambientes naturais. A pesquisa analisa a estratégia de internacionalização e o uso sustentável da biodiversidade como um diferencial adotado nesse processo por uma empresa brasileira - a Natura - que vem crescendo e tendo destaque internacional além de ser reconhecida pela sua responsabilidade social e ambiental. A interpretação dos dados foi feita com base no referencial teórico, fundamentado na revisão de literatura, utilizando o modelo Genérico Integrativo (GI) de Macedo-Soares (2000). Foi adotada, para a análise do estudo de caso, a estratégia de triangulação de métodos, portanto as informações foram coletadas por meio de investigação documental, de levantamento de percepções por meio de entrevistas com formulário estruturado e de levantamento complementar por meio de entrevistas com roteiro guiado. Por meio dos resultados obtidos evidenciamos que a empresa, ao contrário da maioria, não adota alianças em seu processo de internacionalização. A Natura acredita quem tem mais a perder com uma parceria mal realizada do que fazendo investimento próprio em novos países. Outra evidência importante está no fato de que, embora a empresa possua como estratégia de negócio bem sucedida no Brasil a venda direta, durante seu processo de internacionalização para a Europa precisou repensar essa estratégia empresarial para ter sucesso naquele mercado. Isso foi feito, porque a Europa é, sem dúvida, um excelente mercado consumidor para empresas preocupadas com o uso sustentável da biodiversidade. / [en] The mankind is witnessing and suffering the consequences of the environment degradation, in scale and scope never seen in history. However, there is a growing concern regarding the quality and the future of the environment due to the loss of biodiversity and the definitive changes in Nature. The present research analyzes the strategy of internationalization and sustainable use of biodiversity as a competitive advantage of a Brazilian company, Natura, which has sustained a steady growth pace. Natura is well recognized also for its corporate social and environmental responsibility. The data interpretation found in this study was based on the theoretical references from the literature review, using Macedo-Soares` (2000) systemic and integrative model for strategic assessment. Following that, a strategic triangulation of methods was adopted in order to analyze the case study. The information was collected by documental investigation, perception with surveys and complementary data with guided interviews. Through the results obtained we concluded that the company, as opposed to many other companies, does not adopt alliances in the internalization process. Natura believes that the company has more to risk by choosing a bad partner than using its own capital to start business in other countries. Another important point is that although the company is very well succeeded in Brazil with direct sales, a new strategy had to be implemented in Europe to succeed in the European market. Without any doubt Europe is an excellent market for companies oriented towards sustained used of biodiversity.

[pt] O presente trabalho analisa a participação de atores não- estatais nas negociações sobre acesso a recursos genéticos, conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e repartição de benefícios no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. A partir da teoria crítica do sistema internacional desenvolvida por Andrew Linklater, esta dissertação examina a participação dos atores não-estatais na emergência de um processo mais inclusivo e na contribuição normativa para a criação de novas formas de comunidade política para além das fronteiras nacionais. A investigação discute se o processo de negociação do Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios, no período de 2001 a 2006, garantiu que os principais atores envolvidos fossem incluídos em um diálogo entre diferentes, o que contribui para a transformação da comunidade política. A compreensão resultante é que a participação dos atores não-estatais no processo de negociação representa uma conquista significativa. Entretanto, as persistentes práticas de exclusão ainda prejudicam a construção de uma harmonização entre universalidade e diferença. / [en] This dissertation analyses the participation of non-state actors on the negotiations on access to genetic resources, traditional knowledge related to biodiversity and benefit-sharing on the scope of the United Nations Convention on Biological Diversity. Using as reference the critical international theory elaborated by Andrew Linklater, this work examines the participation of those non-state actors in the ascension of a more inclusive process and in the normative contribution to the creation of new sorts of political community beyond the national boundaries. The research analyses whether the process of negotiation of the International Regime on Access and Benefit-sharing, from 2001 to 2006, has assured that the relevant stakeholders were included in a dialogue between differents advancing, in this way, the transformation of international community. The main conclusion is that the participation of non-state actors represents a meaningful victory of the stakeholders. Nevertheless, the persistent practices of exclusion undermine the development of a harmonization between universality and difference.

[pt] O presente trabalho aborda a relação entre o Direito internacional e o Direito Brasileiro referente à proteção da diversidade biológica. Especificamente, realiza-se um mapeamento crítico da tradução do texto da Convenção no direito pátrio. Procura-se, assim, contextualizar a produção do direito ambiental brasileiro no cenário internacional visando a efetiva proteção do enorme patrimônio ambiental que recebemos. O trabalho compreende um capítulo preliminar sobre o contexto do direito internacional e duas partes centrais: uma abordando a negociação e desenvolvimento da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e outra abordando os desdobramentos deste texto internacional no direito brasileiro. / [en] This research focuses on the relationship between international and domestic Brazilian law relating to biodiversity protection. Specifically, I map the translation of the Convention on biological diversity locally. I seek, thus, to place Brazilian environmental law in the larger international context. The work comprises a preliminary chapter on the context of international law and two main parts: one on the negotiation and conclusion of the UN Convention on Biological Diversity and the other on its developments in Brazilian law.

[pt] A transformação no espaço rural na Baixada Fluminense, ao longo dos séculos, moldou-se diante das demandas que surgiam. Entretanto, as atividades agrícolas resistiram às mudanças no tempo e persistiram, mesmo com a chegada da modernização. Com a chegada da Revolução Verde à mecanização, nos meios de produção no campo, agregada ao crédito agrícola, favorecedor dos grandes produtores, estimulavam o monocultivo e a baixa inserção de mão de obra agrícola. Todas essas mudanças nos processos produtivos, acabaram transformando o espaço da Baixada Fluminense, contudo, Tinguá persiste com práticas familiares agrícolas, numa hibridização com a inserção de pluriatividades, assim sendo, uma área periurbana. Para além disso, ela também está inserida em uma zona preservada por legislação ambiental, com Unidades de Conservação nas três instâncias governamentais. A região possui grande biodiversidade ecossistêmica e um elevado potencial hídrico, que vem sendo degradado por um turismo predatório e uma agricultura que utiliza insumos químicos na produção, ocasionando na poluição do solo e de corpos hídricos. Foi realizado uma avaliação da suposta implementação de um modelo de produção contínua de hortaliças, a partir da criação de módulos de hortas de 100 metros quadrados em áreas que já eram utilizadas pela agricultura, área de campo ou livres. Foram realizadas entrevistas com os maiores agricultores da região, para que pudesse ser identificada sua forma de produção, mas eles não possuíam nenhum registro, dificultando, assim, possíveis cruzamentos. Buscando equidade social, produtividade semanal, baixo impacto ambiental e produção ecológica, foram mapeados e encontrados um total de 2.942 módulos de 100 mestros quadrados, uma produção de 29.420 de sacolas semanal e 117.680 de sacolas de hortaliças por mês. / [en] The metamorphosis at the rural zone on Baixada Fluminense through the centuries took form following the up rising demands. Therefore the farm activities resisted the change and persisted even with the modern times. With the arrival of the Green Revolution, the mechanization of means of production in the countryside, added to the financial credit agricultural - which favored the great farm producers-, stimulated the monoculture and the low insertion of the workforce at the agriculture. All these changes in the productivity process ended up transforming Baixada Fluminense. However, Tinguá still persists with its own familiar practices of rural production, making a hybrid model by the injection of pluriactivity; for this reason, it is considered a peri-urban area. It is also inserted in a preserved zone by the environmental legislation, with Conservation Units present in the three government instances. However, the protection ends at the edge of Rebio do Tinguá, unity that cannot have any kind of activity in its interior. The region has large ecosystem biodiversity and a high water potential - which has been damage by a predatory tourism and by an agriculture that uses chemical inputs in the production, causing pollution of the soil and the hydric elements. Because of this, an evaluation of the supposed implementation of a model of continuous production of vegetables was made, since the conception of garden modules with 100 square meters in areas already used by the farm production or clear fields. There were interviews with the great farmers in the region aiming to identify their way, but they did not hold any data, making hard potential data analysis. In order to find social insertion, weekly productivity, low environmental impact, and organic production, 2.942 modules of 100 square meters, an output of 29.420 weekly bags and 117.680 vegetables bags were mapped and found at Tinguá Basin monthly, therefore, it is considered an ecological and social equity model.