Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Resumo: Esta pesquisa pretende analisar como o acesso das associadas da Força Feminina do município de Mirante do Paranapanema – SP, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), contribui para o empoderamento dessas mulheres, além de estabelecer uma relação com a categoria geográfica território, pois são identificadas relações de poder entre os líderes da associação para com as associadas e associados. Para tanto, foi utilizado o estudo de caso para compreender melhor os aspectos particulares da Associação Força Feminina. Além de revisão bibliográfica, levantamento e sistematização de dados de fontes secundárias, se realizou pesquisa de campo, por meio de entrevistas, com roteiros semiestruturados. Para compreender melhor o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi utilizado dados disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Estabelecer uma relação entre gênero, território e empoderamento colaborou para entendermos que as relações de gênero são determinadas por relações de poder, sendo que romper com essa estrutura fez com que, no caso desta pesquisa, nos deparássemos com mulheres que não consideram o seu trabalho uma ajuda ao trabalho do homem. Ao contrário. Consideram que trabalham mais que seus maridos, ao acumularem o trabalho no campo ao trabalho doméstico. Dessa forma, busca-se indagar como tal política pode colaborar (ou não) para o fortalecimento da agricultura familiar e empoderamento das mulheres rurais, bem como oferecer elementos para contribuir ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research intends to analyze how the access of members of the Female Force of the municipality of Mirante do Paranapanema - SP, in the Food Acquisition Program (PAA), contributes to the empowerment of these women, in addition to establishing a relationship with the geographical territory category, since power relations are identified between the association's leaders towards associates and associates. To do so, the case study was used to better understand the particular aspects of the Women's Strength Association. In addition to bibliographic review, survey and systematization of data from secondary sources, field research was conducted through interviews with semi-structured scripts. To better understand the Food Acquisition Program (PAA), we used data made available by Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Establishing a relationship between gender, territory and empowerment has helped us to understand that gender relations are determined by power relations, and breaking with this structure has made us, in the case of this research, come across women who do not consider their work a help the work of man. Instead. They consider that they work harder than their husbands, as they accumulate labor in the field and domestic labor. Thus, it is sought to investigate how such a policy may or may not contribute to the strengthening of family agriculture and the empowerment of rural women, as well as offer elements to contribute to the qualitative analysis of the PAA, as w... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-08-09T13:35:23Z No. of bitstreams: 1 Adriana Jardim.pdf: 890735 bytes, checksum: 33dd0215d7f78bd4613bcf4ad8cf6b85 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T13:35:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Jardim.pdf: 890735 bytes, checksum: 33dd0215d7f78bd4613bcf4ad8cf6b85 (MD5) Previous issue date: 2017-06-28 / This dissertation analyzes the implementation of the Food Acquisition Program (PAA) in the Itapari/Panaquatira community of the municipality of São José de Ribamar/MA and its influence on family agriculture and food security in the region. The proposed discussion focused on understanding the perceptions about the program and the possible improvements in the quality of life and agricultural production from the implementation of the PAA in the said community by the municipal public power and, with this, to observe if the purpose of one of the governmental actions Of recent character in the midst of national social development policies has fulfilled its purpose. It was based on the main hypothesis that the PAA constitutes a public action that expresses the modification of social dimensions, in the municipality of São José de Ribamar. It is based on secondary assumptions that the reality of family agriculture and food security in Brazil, in Maranhão and in the municipality of São José de Ribamar is undergoing a process of weakening due to the strengthening of agribusiness; That in the municipality of São José de Ribamar, at the Itapari/Panaquatira poles, the implementation of the PAA constitutes a political feasibility of mitigating this weakening and restructuring of the family production modes of agriculture, so as to generate impacts on the social reality of the farmers The main objective was to analyze the perception of the family farmers of the Itapari/Panaquatira poles inserted in the Food Acquisition Program (PAA), from 2011 to 2015. The research followed a qualitative approach and contemplated two fronts of approach Methodological approach to obtaining and confronting data: one based on a bibliographical basis through the collection of governmental data and theoretical references that had the PAA and its socioeconomic impacts as object of study; And one of a more specific and dedicated to obtaining information in loco, in which semi-structured interviews were applied to the family farmers of Itapari/Panaquatira registered as suppliers of the PAA. The comparison of information obtained in the field together with the discussions presented by other studies reveals that the PAA brought productive and structural transformations of the Itapari/Panaquatira pole and that can be translated as positive and concerning the purpose highlighted by public policy as a tool for development and coping with social inequality. However, impasses and discontinuities instituted by local government managers have compromised the achievement of better performance, as highlighted by the farmers' testimony of the community studied in São José de Ribamar and as evidenced in critical trials that have observed the use of the PAA in National experiences in a way that is distorted to its original attribution. / Essa dissertação analisa a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na comunidade Itapari/Panaquatira do município de São José de Ribamar/MA e sua influência na agricultura familiar e segurança alimentar na região. A discussão proposta se dedicou à compreensão das percepções sobre o programa e as possíveis melhorias na qualidade de vida e na produção agrícola advindas da implantação do PAA na referida comunidade pelo poder público municipal e, com isto, observar se o propósito de uma das ações governamentais de caráter recente em meio às políticas nacionais de desenvolvimento social tem cumprido com o seu propósito. Parti da hipótese principal de que o PAA constitui uma ação pública que expressa a modificação de dimensões sociais, no município de São José de Ribamar. Apoiei-me então em hipóteses secundárias sustentadoras de que a realidade da agricultura familiar e da segurança alimentar no Brasil, no Maranhão e no município de São José de Ribamar passa por um processo de enfraquecimento em razão do fortalecimento do agronegócio; que no município de São José de Ribamar, no polo de Itapari/Panaquatira, a implantação do PAA constitui-se como viabilidade política de amenização desse enfraquecimento e reestruturação dos modos de produção familiar da agricultura, de modo que gere impactos na realidade social dos agricultores e beneficiários envolvidos. O objetivo principal foi analisar a percepção dos agricultores familiares do polo de Itapari/Panaquatira inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 2011 a 2015. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa e contemplou duas frentes de abordagem metodológica para a obtenção e confrontamento de dados: uma fundamentada em base bibliográfica através do levantamento de dados governamentais e referenciais teóricos que tiveram o PAA e seus impactos socioeconômicos como objeto de estudo; e outra de caráter mais específico e dedicada à obtenção de informações in loco, em que entrevistas semiestruturadas foram aplicadas junto aos agricultores familiares de Itapari/Panaquatira cadastrados como fornecedores do PAA. O confronto de informações obtidas em campo junto às discussões apresentadas por outros estudos revelam que o PAA trouxe transformações produtivas e estruturais do polo Itapari/Panaquatira e que podem ser traduzidas como positivas e concernentes ao propósito destacado pela política pública como ferramenta de desenvolvimento e enfrentamento da desigualdade social. No entanto, impasses e descontinuidades instituídas por gestores governamentais a nível local têm comprometido a obtenção de um melhor desempenho, como destacado pelo testemunho dos agricultores da comunidade estudada em São José de Ribamar e como evidenciado em ensaios críticos que têm observado o uso do PAA em diversas experiências nacionais de modo desvirtuado à sua atribuição original.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-05-11T18:59:04Z No. of bitstreams: 1 DissCAT.pdf: 2396059 bytes, checksum: d759acd27235464d3e1b25083e92fa99 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-18T20:23:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCAT.pdf: 2396059 bytes, checksum: d759acd27235464d3e1b25083e92fa99 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-18T20:23:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCAT.pdf: 2396059 bytes, checksum: d759acd27235464d3e1b25083e92fa99 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T12:10:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCAT.pdf: 2396059 bytes, checksum: d759acd27235464d3e1b25083e92fa99 (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This study have the objective to analyze the mechanisms of acess of the Indigenous in the Food Acquisition Program (PAA) starting from the trajectory of participation of Pataxós Hãhãhãe Territory Caramuru-Paraguaçu, located in the city of Pau Brazil (BA), identifying the access mechanisms of indigenous to the Program, how the changes after insertion to improvement in socioeconomic conditions and the difficulties encountered in this insertion. The survey was conducted through visits and dialogue with the Indians, using qualitative methodology through semi-structured interviews and observation in the field, and consultation the official government agencies and research papers on the subject. The results showed that the access of the indigenous to the PAA was possible thanks to the participation of external actors that promoted the organization and preparation of projects. Without these initiatives, the Indigenous people would not have the opportunity to access the program. The research enabled us to identify the access of indigenous people to other public policies such as PNGATI, Bolsa Família and Pronaf, in the case of Pronaf the results pointed to negative environmental and social impacts. Regarding the socio-economic question, the program contributes to improving the living conditions, giving new opportunity for the flow of production, revealing a role of indigenous women within the program. However, despite the progress achieved, the changes were not enough to bring about a significant improvement in quality of life, because the difficulties encountered become impossible the Indigenous reach the maximum quota available. / Este estudo teve por objetivo analisar os mecanismos de inserção dos Indígenas no Programa de Aquisição de Alimento (PAA) a partir da trajetória de participação dos Pataxós Hãhãhãe do Território Caramuru Catarina Paraguaçu, localizados no município de Pau Brasil (BA), identificando os mecanismos de acesso dos indígenas ao Programa, as mudanças ocorridas após sua inserção para a melhoria nas condições socioeconômica e, as dificuldades encontradas nesta inserção. A pesquisa foi realizada através de visitas e diálogos com os indígenas, utilizando metodologia qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas e observação em campo, além da consulta de dados oficiais de órgãos governamentais e trabalhos de pesquisa sobre a temática. Os resultados obtidos apontaram que o acesso dos indígenas ao PAA foi possível graças à participação de atores externos que promoveram a organização e a elaboração dos projetos. Sem estas iniciativas, os indígenas dificilmente teriam a oportunidade em acessar o Programa. A pesquisa possibilitou identificar o acesso dos indígenas a outras políticas públicas como o PNGATI, o Bolsa Família e o Pronaf. No caso do Pronaf os resultados obtidos apontaram para impactos ambientais e sociais negativos. No que tange à questão socioeconômica, o PAA contribui para melhorar as condições de vida, dando nova oportunidade para o escoamento da produção, revelando um protagonismo das mulheres indígenas. Contudo, apesar dos avanços obtidos, as transformações não foram suficientes para promover uma melhora significativa na qualidade de vida, pois as dificuldades encontradas para produzir impossibilitam que os indígenas atinjam a cota máxima disponível.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-10-31T15:59:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Moreira, Ana Paula.pdf: 3268084 bytes, checksum: 670b9ef2239cdd9008f6ec298afecc97 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T15:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Moreira, Ana Paula.pdf: 3268084 bytes, checksum: 670b9ef2239cdd9008f6ec298afecc97 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / O PAA como uma política pública tem como finalidade fomentar a agricultura familiar por meio da produção de alimentos e sua distribuição em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Sendo o primeiro programa de compras públicas destinado exclusivamente à agricultura familiar e tendo como uma das metas a geração de renda para os agricultores familiares por meio da comercialização de seus produtos, esta pesquisa buscou avaliar a eficácia do PAA agroecológico, investigando o seu impacto no fortalecimento da agricultura familiar a partir da averiguação dos motivos da adesão, permanência e/ou desistência dos agricultores familiares no PAA agroecológico, verificando se o mesmo pode desencadear um avanço no desenvolvimento rural e na sustentabilidade da agricultura familiar. Para cumprir este objetivo, foi realizado um estudo de caso na Associação de Agricultura Ecológica Familiar Conchas Velhas, no município de Ponta Grossa – PR, mediante a realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação das ferramentas de DRP – Diagnóstico Rural Participativo [análise swot (fofa), matriz de priorização de problemas e matriz de prioridade] aos agricultores familiares. A partir da pesquisa empírica, ficou evidente a importância que as políticas públicas podem assumir no contexto da agricultura familiar, em especial, utilizando-se da avaliação da eficácia do PAA agroecológico, que, na ótica dos agricultores familiares da Associação de Agricultura Ecológica Familiar Conchas Velhas, promoveu o fortalecimento dos agricultores familiares, no que tange à garantia de renda, maior diversificação da produção, acesso e ampliação do mercado. / The PAA - Programa de Aquisição de Alimentos (Food Acquisition Program), as a public policy, aims to foster family farming through the production of food and its distribution in the necessary quantity, quality and regularity to populations exposed to malnutrition and food insecurity. This work seeks to investigate the effectiveness of the PAA in light of its role as the first program of public acquisition destined exclusively to family farming, having at its core the goal of promoting income generation to small farmers through the commercialization of their products. This study is done through an analysis of the reasons given by farmers for their adherence, permanence and/or withdrawal from the PAA, in order to verify if the program is capable of triggering the development of family farming. A case study was carried out in the Associação de Agricultura Ecológica Familiar Conchas Velhas (Conchas Velhas Association for Ecological Family Farming), in the vicinity of Ponta Grossa, Paraná, through the implementation of semi-structured interviews and participatory rural appraisal - PRA tools (swot analysis, prioritization matrix) to farmers. The empirical research highlights the importance of public policies regarding family farming, with the clear impact of the PAA which, according to the members of the Associação de Agricultura Ecológica Familiar Conchas Velhas, promoted the strengthening of family farming with respect to income, expansion, diversification of production and access to markets.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.PDF: 852935 bytes, checksum: 1f1edd12d37a544da05918568a1088be (MD5) Previous issue date: 2008-05-09 / The purpose of the present dissertation is to analyze the results in the lives of producers and their families, their properties, production, crop productivity and income, by means of the economic, social, political and environmental dimensions. The credit policy most recently directed toward family agriculture is the PRONAF, which appeared in 1996. This program considered the diverse types of family agricultural units, allowing the insertion of new individual and collective actors, who until then did not have from access to the agricultural credit. The PRONAF, as a dynamic policy, is able to incorporate the logic of the familiar production and a new model of development for the field. On the other hand, familiar agriculturists still face great difficulties regarding the PRONAF in relation to banks, a sector that sometimes has difficulties incorporating this new conception in its everyday procedures. It is correct to affirm that, despite the macroeconomic environment, sometimes greatly unfavorable to agricultural activity in general and to family agriculturists in particular, especially the undercapitalized, the study reveals that this segment continues to be extremely relevant from the following points of view: productive participation and the increase in agriculture job offers. With only 30.5% of the area and counting on only 25% of the total financing, family agriculture was responsible for approximately 38% of all the national agricultural production. These facts suggest that, in contrast to what many believe, family agriculture is feasible and can be an important contributor for a more equitable development of the Brazilian economy. It also suggests that policies that support family agriculture are fundamental to revert the negative picture in which the familiar agriculturists fight to survive. Regarding the city of Petrolina, it can be observed that the great majority of the agricultural population lack a more intense public policy directed toward the support of family agriculture. In the two last decades there has been considerable advance regarding civil and class representative entities, mainly, the organization of the small producers in associative entities. It is observed that the actions of this public policy need to be extended in order to provide better support for family agriculturists, with respect to the organization of the productive chain of the crops explored in their production units; in the association s organization and in finding the most efficient commercialization methods for the production. With PRONAF it is possible to view a promising picture in the reduction of agricultural poverty in the studied region. The key to assure the consolidation of these new ideas are the communities development and the strengthening of the families participation. In general, PRONAF has been an excellent instrument for the region s development: the noticeable improvement in quality of life of benefited families; the positive influence in the community s organization and the contribution to a considerable reduction of the migration to urban centers. Finally, it should be emphasized that in certain ways this program promotes the sustainable innovation, by creating the challenge of organizing the participation means, productive processes and social insertion. / Esta dissertação tem como finalidade analisar os resultados das dimensões econômica, social, política e ambiental brasileira, ocorridos na vida dos produtores e suas famílias, em suas propriedades, na produção, na produtividade dos cultivos e na renda. A mais recente política de crédito voltada para a agricultura familiar é o Pronaf Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado em 1996. Este programa considerou a diversidade de tipos de unidades agrícolas familiares, permitindo a inclusão de novos atores individuais e coletivos, que até então estavam excluídos do acesso ao crédito rural. O Pronaf, sendo uma política dinâmica, tem condições de incorporar a lógica da produção familiar e de um novo modelo de desenvolvimento para o campo. Porém, a grande dificuldade ainda enfrentada pelos agricultores familiares com relação ao Pronaf diz respeito à relação com bancos, setor que algumas vezes tem dificuldades em incorporar essa nova concepção em seus procedimentos do dia-a-dia. Pode-se afirmar que, apesar do ambiente macroeconômico às vezes bastante desfavorável à agricultura em geral e aos agricultores familiares em particular, especialmente os mais descapitalizados, os dados revelam que este segmento continua sendo extremamente relevante, tanto do ponto de vista da participação produtiva como da geração de emprego agrícola. Com somente 30,5% da área e contando com apenas 25% do financiamento total, a agricultura familiar foi responsável por aproximadamente 38% de toda a produção agrícola nacional. Estes fatos sugerem que, ao contrário do que muitas vezes se afirma, a agricultura familiar é viável e pode dar importantes contribuições para o desenvolvimento mais equitativo da economia brasileira, e também que uma política de apoio à agricultura familiar é fundamental para reverter o quadro negativo no qual os agricultores familiares lutam para sobreviver. No caso do município de Petrolina, pode-se observar que a grande maioria da população rural carece da presença mais intensa de políticas públicas voltadas para o apoio à agricultura familiar. Nas duas últimas décadas, tem havido grande avanço com relação às entidades civis e classistas, principalmente a organização dos pequenos produtores em entidades associativas. Observa-se que as ações dessa política pública precisam ser ampliadas para melhor acompanhamento dos agricultores familiares no que concerne à organização da cadeia produtiva das culturas e criações exploradas nas suas unidades de produção, na organização associativista e na forma mais eficiente da comercialização da produção. O Pronaf tem permitido mostrar quadro promissor na redução da pobreza rural da região em estudo. O desenvolvimento das comunidades e o fortalecimento da participação das famílias são as chaves para assegurar a consolidação dessas tendências. De maneira geral, o Pronaf tem sido um excelente instrumento de desenvolvimento para a região, sendo visível a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas. Este programa influenciou positivamente na organização das comunidades e possibilitou uma considerável redução da migração para centros urbanos. Por fim, deve-se destacar que este programa, de certa forma, promove a inovação sustentável, pois traz o desafio de organizar os canais de participação e os processos produtivos e de inclusão social.

nÃo hà / A finalidade dessa dissertaÃÃo foi analisar e avaliar a implantaÃÃo do Programa de AquisiÃÃo de Alimentos â PAA que faz parte da PolÃtica de SeguranÃa Alimentar e Nutricional. Esse Programa destina-se à aquisiÃÃo de produtos agropecuÃrios que sÃo produzidos por agricultores Familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar â PRONAF. O PAA foi instituÃdo em 2003, e tem como funÃÃo distribuir os alimentos adquiridos junto aos agricultores a entidades diversas que lidam com pessoas em situaÃÃo de inseguranÃa alimentar e nutricional. O foco desse estudo foi o analisar o impacto do PAA na composiÃÃo da renda das famÃlias beneficiarias do programa, principalmente entre aquelas famÃlias mais pobres. Outro ponto analisado foi o papel do mesmo no fortalecimento da agricultura Familiar, tendo em vista a forte concentraÃÃo de comerciantes no mercado de hortifrutigranjeiros, onde estes produtos sÃo destinados para a Central de Abastecimento-CEASA, localizada no municÃpio de TianguÃ, ao lado do municÃpio de ViÃosa do CearÃ. Os procedimentos metodolÃgicos utilizados nesse projeto tiveram como base um estudo analÃtico da implantaÃÃo do PAA no municÃpio de ViÃosa do CearÃ, no ano de 2010. A anÃlise contou com metodologia baseada na pesquisa bibliogrÃfica, documental e pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas com agricultores familiares e com as instituiÃÃes que operacionalizam o programa. O PAA demonstrou ser um elemento fundamental na geraÃÃo de renda, onde os entrevistados consideraram o programa ser relevante em termos locais, alÃm de atuar na manutenÃÃo do grupo familiar. AlÃm disso, o mesmo atua no fortalecimento da agricultura familiar. Como fator negativo do mesmo, ressalta-se a questÃo da sazonalidade do mesmo, ocasionado por problemas diversos, tais como a falta de recursos financeiros oriundos da esfera federal. / The purpose of this dissertation was to analyze and evaluate the implementation of the Food Acquisition Program - EAP that is part of the Policy for Food Security and Nutrition. This program is intended for the purchase of agricultural products that are produced by Family farmers falling within the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. The PAA was established in 2003 and has the function of distributing food purchased from farmers to different entities that deal with people in a situation of food and nutritional insecurity. The focus of this study was to analyze the impact of the PAA in the composition of the income of beneficiary families in the program, especially among those poorer families. Another point discussed was the role of it in the Family strengthening agriculture in view of the strong concentration of traders in the market for fresh produce, where these products are intended for the Supply-supply structures, located in the municipality of Tianguà beside the municipality ViÃosa do CearÃ. The methodological procedures used in this project were based on an analytical study of the implementation of the EAP in ViÃosa do CearÃ, in 2010. The analysis relied on methodology based on research literature, documentary and field research quantitative and qualitative, have been interviewed farmers and institutions that operationalize the program. The PAA has proven to be a key element in the generation of income, where the respondents considered the program to be relevant in local terms, besides acting in the maintenance of the family group. In addition, it operates in strengthening family agriculture. The negative side of it, we highlight the issue of seaso

nÃo hà / A SeguranÃa Alimentar e Nutricional vai ao encontro do atual debate em evidÃncia no Brasil e no mundo no que se refere a questÃo alimentar e nutricional, e de que maneira a efetivaÃÃo de uma proposta que promova a seguranÃa alimentar, a soberania alimentar e o Direito Humano à AlimentaÃÃo Adequada (DHAA) pode contribuir para a superaÃÃo do cenÃrio de extrema pobreza identificado no Brasil. Nesse contexto, objetivou-se analisar como o Programa AquisiÃÃo de Alimentos (PAA) està sendo implementado no Estado do Cearà nas modalidades de Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF); Apoio a FormaÃÃo de Estoque; PAA Leite e Compra com DoaÃÃo SimultÃnea, considerando as mudanÃas sÃcio- espaciais promovidas pela referida polÃtica social, tendo como recorte temporal o ano de 2003 (ano do seu surgimento) à 2012. Assim, para se alcanÃar tal objetivo, inicialmente, vislumbrou-se desenvolver o estudo histÃrico da questÃo alimentar referente à trÃade acima supracitada (seguranÃa alimentar, soberania alimentar e do DHAA), dentro do viÃs geopolÃtico que remete à compreensÃo do processo de constituiÃÃo e execuÃÃo do PAA no Estado. Daà o motivo de ter-se estudado e utilizado como referÃncias autores da Geografia, da Sociologia e da NutriÃÃo, posto que esses auxiliaram na compreensÃo dos processos de constituiÃÃo polÃtica da SAN no PaÃs; das relaÃÃes que se estabelecem durante o processo de execuÃÃo do PAA no espaÃo social e como a organizaÃÃo deste espaÃo pode ser compreendida, possibilitando o entendimento da Geografia da SAN no CearÃ. Sob um estudo de pressuposto epistemolÃgico dedutivo, dentro de uma leitura sobre a implementaÃÃo da polÃtica pÃblica do PAA no Estado do CearÃ, no qual este, atà 2012, vinha sendo implementado, prioritariamente, e nÃo unicamente nos TerritÃrios da Cidadania, foi possÃvel a efetivaÃÃo do mapeamento do PAA no CearÃ, bem como a compreensÃo da sua execuÃÃo, os quais se consubstanciaram como verdadeiros desafios, uma vez que entender os meandros dos jogos de interesse e, principalmente, deparar-se com a leitura de que os municÃpios mais articulados e por vezes os que tem maiores condiÃÃes para contrataÃÃo de projetistas ou ainda que tiveram a felicidade de possuÃrem tÃcnicos que se focaram nas possibilidades de aquisiÃÃo de recursos com o desejo de uma mudanÃa na situaÃÃo dos agricultores familiares conseguem a implementaÃÃo do programa em detrimento dos municÃpios que realmente deveriam receber o PAA. Foi a confirmaÃÃo que para alÃm de diretrizes bem estruturadas de uma polÃtica pÃblica, uma sÃrie de questÃes ocorrem por trÃs da execuÃÃo do programa.

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Resumo: O objetivo principal deste trabalho consistiu em analisar a participação das associações e cooperativas de produtores rurais, bem como dos agricultores, da MRG de Jales no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Doação Simultânea, no período compreendido entre 2011 e 2016. Para tanto, foram selecionados nesta MRG, os municípios de: Aspásia, Jales, Paranapuã, Pontalinda, Populina, Santa Fé do Sul, Santa Salete e Urânia. Em termos de procedimentos metodológicos, o desenvolvimento desta tese abarcou revisão bibliográfica, coleta de dados em fonte secundária e pesquisa de campo de natureza qualitativa, por meio de entrevistas junto aos agricultores familiares, agricultores assentados, representantes das organizações coletivas de produtores, agentes públicos municipais e com o antigo e o atual gestor da Conab-SP. O PAA foi criado em 2003, com o objetivo de adquirir os alimentos dos agricultores, os quais são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A queda brusca dos recursos do PAA disponibilizados pelo MDS foi resultado do contingenciamento dos recursos a partir de 2016. No país, no período compreendido entre 2011 e 2016, foram atendidos 277.370 agricultores de todas as categorias, sendo que no Estado de São Paulo, durante o mesmo período, foram atendidos 58.055 agricultores. No total, cerca de 5,6 milhões de reais foram para a agricultura familiar dos municípios da MRG de Jales. O PAA se mostrou como uma política pública importante, po... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

[pt] Um dos aportes recentes do Governo no incremento socioeconômico foi o estabelecimento, no âmbito da administração pública federal, do percentual mínimo de 30 porcento dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (AF). Na literatura acadêmica, muitos autores exploram os efeitos dessa iniciativa. Este trabalho, por sua vez, tem por objetivo identificar os impactos dos incentivos à AF nas compras governamentais, promovendo um estudo de caso nas aquisições da Marinha do Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa e quantitativa sobre as aquisições de alimentos no tocante à preço, qualidade, entrega e processo, trazendo à tona uma breve comparação do modus operandi antigo, via licitação e o novo, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional (PAA-CI). Com base nas evidências, pode-se verificar, dentre outros: aumento da qualidade nos produtos ofertados, boa repercussão da imagem do órgão comprador e quebra da hegemonia dos fornecedores antigos, promovendo maior competitividade e mitigação de riscos de desabastecimento. Contudo, o aumento dos preços revelou-se como um dos maiores entraves. Ao final, aspectos práticos ligados ao refinamento do modelo de compras via PAA-CI são enfatizados na análise do caso. Por fim, o estudo apresenta ao gestor público uma contribuição na tomada de decisão sob a ótica dos impactos do PAA-CI nas compras do governo, além de promover a ampliação do conhecimento do programa, fomentando a progressão de pequenos agricultores, o desenvolvimento econômico e social e o fortalecimento da agricultura familiar do país. / [en] One of the recent contributions of the Government to the socioeconomic increase was the establishment, within the scope of the federal public administration, of the minimum percentage of 30 percent of the resources destined to the acquisition of foodstuffs from Family Farming (FF). In the academic literature, many authors explore the effects of this initiative. This paper, in turn, aims to identify the impacts of incentives to FF on government purchases, promoting a case study in the acquisitions of the Brazilian Navy. To this end, a research was carried out with a qualitative and quantitative approach on the acquisition of food in terms of price, quality, delivery and process, bringing to light a brief comparison of the old modus operandi, via bidding and the new, through the Food Acquisition Program in the Institutional Purchase modality (FAP-IP). Based on the evidence, it is possible to verify, among others: increase in the quality of the products offered, good repercussion of the image of the purchasing agency and break of the hegemony of the old suppliers, promoting greater competitiveness and mitigation of risks of shortages. However, the price increase proved to be one of the biggest obstacles. In the end, practical aspects related to the refinement of the purchasing model via FAP-IP are emphasized in the analysis of the case. Finally, the study presents the public manager with a contribution to decision making from the perspective of the impacts of the FAP-IP on government purchases, in addition to promoting the expansion of knowledge about the program, forwarding through the progression of small farmers, economic development and the strengthening of family farming in the country.

A presente dissertação trata da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) entre os povos indí-genas sob a perspectiva do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) e da Soberania Alimentar (SA). Apresenta à experiência dos indígenas Asheninkas do Alto Rio Envira, nar-rada a partir deles mesmos, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) enquanto be-neficiários fornecedores, no Município de Feijó, Estado do Acre. O PAA invest igado é exe-cutado pelo governo do estado e a modalidade é a Compra com Doação Simultânea. Demons-tra-se, por meio do Estudo de Caso, que o PAA pode fortalecer a segurança alimentar e nutri-cional dessas sociedades diferenciadas com manutenção da sua autonomia cultural. Com isso, debate-se as questões sobre a prioridade legal conferida a estes segmentos e a valorização para a aquisição de produtos tradicionais, intrínsecos á cultura, alimentação e culinária indí-gena. A ressignificação e adequação do Programa localmente unida aos laços de reciprocidade e parentesco, típicos das comunidades indígenas, contribuem para o acesso e manutenção de famílias isoladas geograficamente no Programa. Argumenta-se ainda, que a participação indí-gena no PAA, uma vez seguido os princípios legislativos do Programa e o respeito à autode-terminação dos povos, fortalece o resgate e manutenção dos sistemas alimentares tradicionais dos povos indígenas em seus territórios e terras indígenas já conquistadas legalmente. Assim, o PAA constitui-se não apenas em uma politica geradora de renda, mas, reúne, principalmen-te, características opostas às politicas indigenistas praticadas no passado. / This dissertation discusses food security and nutrition between indigenous people under the consideration of The Human Right to Adequate Food and Food sovereignty perspectives. It presents the experience of the Asheninkas’ people from the high Envira River with the Food Acquisition Program (PAA) in Feijo municipality, from their narratives as suppliers-beneficiaries. The program studied is implemented by the state government in the modality of Buy with Simultaneous donation. It is demonstrated through this case study that the PAA can strengthen food security and nutrition of these diverse societies maintaining their cultural au-tonomy. By this means, questions about the legal priority given to these segments and the appreciation to the acquisition of traditional products, intrinsic to indigenous culture, food and cuisine, are raised and debated. The local reinterpretation and adaptation of the program com-bined with the reciprocity ties and parentage, typical of indigenous communities, contribute to the access and maintenance of geographically isolated families in the program. It is further argued that the indigenous participation on PAA, once its legislative principles and the respect for these people self-determination are observed, strengthens the recovery and maintenance of indigenous traditional food systems in indigenous territories and lands already occupied legal-ly. Therefore, the PAA is not just a income generation policy, but also, and specially, a policy with opposite characteristics from the old indigenous policies.