Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2016-10-18T20:27:43Z No. of bitstreams: 1 2016 - Rejane Beatriz Mendes.pdf: 1274294 bytes, checksum: 102209ae1b48b76fd48b58b091677b82 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T20:27:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Rejane Beatriz Mendes.pdf: 1274294 bytes, checksum: 102209ae1b48b76fd48b58b091677b82 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / This study aims to examine how public policies for rural areas may contribute to the strengthening of family farming. It is based on case study in Cocais, a district in the city of Bar?o de Cocais (MG). The research seeks to understand the relationship of family farmers and their strategies of work and production, considering public policies for the rural sector, face the reality experienced by the families farmers of the district in question. The district is housed in a pressure environment and labor dispute with the mining sector, the main economic activity of the municipality. It was used documentary analysis methodology and literature review about the history of Cocais district, and interviews based on open guide, applied to 20 families of farmers in the district attended by technicians of EMATER-MG. Data were collected in relation to property size, age, level of education, production, income, known and acessed public policy, and agroecological practices, marketing channels. The obtained results indicated that the size of the properties allowed farmers to PRONAF access, using agroecological practices in the production units. The study revealed that farmers in the district have accessed various public policies (PRONAF, LIGHT FOR ALL, PAA, PNAE, FAMILY HEALTH PROGRAM, ATER) for rural areas. In addition, it was identified other non-agricultural activities with potential to be developed in the region, indicating the importance of pluriactivity to promote local development actions. It was also found an aging population and declining male labor in the field. Family farmers suffering even with the pressure of mining activity, have invested in production, accessed new marketing channels, such as fairs, exhibitions and institutional markets (PAA, PNAE), generating new jobs and income. This entry into new markets has also allowed the return of people to farming, as well as improving the quality of life in rural areas, confirming the important role of public policy in strengthening family farming. / O presente estudo visa analisar como as pol?ticas p?blicas para o meio rural podem contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar. Isso ? feito com base em estudo de caso no distrito de Cocais, munic?pio de Bar?o de Cocais (MG). A pesquisa busca entender a rela??o dos agricultores familiares e sua forma de trabalho e produ??o, considerando as pol?ticas p?blicas para o setor rural, frente ? realidade vivida pelos agricultores familiares do distrito em quest?o, que est? inserido num contexto de press?o e disputa de m?o de obra com a atividade da minera??o, principal atividade econ?mica do munic?pio. Para isso, foi utilizada como metodologia an?lise documental e revis?o bibliogr?fica acerca do hist?rico do distrito de Cocais, e entrevista com base em roteiro aberto, aplicada a 20 fam?lias de agricultores do distrito atendidos pelos t?cnicos da EMATER-MG. Foram levantados dados como tamanho da propriedade, idade, grau de escolaridade, produ??o, renda, pol?ticas p?blicas conhecidas e acessadas, e pr?ticas agroecol?gicas, canais de comercializa??o. Verificou-se que o tamanho das propriedades enquadra os agricultores nos crit?rios do PRONAF, que pr?ticas agroecol?gicas s?o utilizadas nas unidades produtivas. O trabalho revelou que os agricultores do distrito de Cocais t?m acessado diversas pol?ticas p?blicas (PRONAF, LUZ PARA TODOS, PAA, PNAE, PROGRAMA DE SA?DE DA FAM?LIA, ATER) para o meio rural. Al?m disso, foram identificadas outras atividades n?o agr?colas com potencial para serem desenvolvidas na regi?o, indicando a import?ncia da pluriatividade para a promo??o de a??es de desenvolvimento local. Constatou-se ainda o envelhecimento da popula??o e a diminui??o da m?o de obra masculina no campo. Os agricultores familiares, mesmo sofrendo com a press?o da atividade mineraria, t?m investido na produ??o, acessado novos canais de comercializa??o, como feiras livres, exposi??es e mercados institucionais (PAA, PNAE), gerado novas ocupa??es e renda. Essa inser??o em novos mercados tem possibilitado ainda o retorno de pessoas para atividade agr?cola, bem como a melhoria na qualidade de vida no meio rural, confirmando o importante papel das pol?ticas p?blicas no fortalecimento da agricultura familiar.

Submitted by LIEGE SABRINA MESSIAS (liegemessias@gmail.com) on 2018-06-10T02:55:28Z No. of bitstreams: 1 A CHAMADA PÚBLICA COMO ALTERNATIVA À LICITAÇÃO_ SEU USO NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf: 522099 bytes, checksum: 63119e77b53dffba58eacfb156619b20 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-06-11T16:49:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Messias_LS_me_fran.pdf: 522099 bytes, checksum: 63119e77b53dffba58eacfb156619b20 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T16:49:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Messias_LS_me_fran.pdf: 522099 bytes, checksum: 63119e77b53dffba58eacfb156619b20 (MD5) Previous issue date: 2018-04-09 / As políticas públicas voltadas à alimentação escolar e aquelas voltadas à agricultura familiar se interligam com a Lei nº. 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% dos recursos transferidos aos entes públicos, para a alimentação escolar, devem ser destinados para aquisição de produtos da agricultura familiar, dispensando-se o processo licitatório, mas executando uma chamada pública, que é o objeto principal desse estudo. A pesquisa bibliográfica demonstrou que as mudanças temporais foram essenciais para a criação desse processo diferenciado de compras. Somente quando o foco da alimentação escolar deixou de ser a simples oferta de alimento para a oferta de um alimento mais saudável e de acordo com as referências culturais de cada região, que a introdução de alimentos frescos e advindos da agricultura familiar ganha espaço. Nesse contexto, tendo por finalidade o incentivo da agricultura local, o presente projeto tem por objetivo estudar os aspectos jurídicos da chamada pública e suas especificidades enquanto procedimento especial de dispensa do procedimento licitatório, e se esse procedimento favorece o acesso dos agricultores aos mercados institucionais e a sua permanência na agricultura. A efetividade de determinada política pública elaborada no âmbito federal depende, em grande medida, da sua articulação e cumprimento por parte dos demais entes federados. Ao comparar interpretações teóricas e a execução do programa em Franca, Patrocínio Paulista e Ribeirão Corrente, municípios do interior do Estado de São Paulo, a partir dos editais das chamadas públicas, podemos delimitar como decisões locais interferem na execução de políticas definidas nacionalmente. Os resultados obtidos demonstraram que a elaboração dos cardápios e, posteriormente, dos editais pelo gestor público, afeta diretamente as possibilidades de vendas dos agricultores, ou seja, a seleção dos itens constantes dos editais é decisiva para o êxito das chamadas públicas. Porém, a análise não se encerra com a seleção dos projetos de venda. A execução dos contratos torna-se fator primordial na destinação de recursos à agricultura familiar. Nesse sentido, a finalidade do programa enquanto política pública é a melhoria da alimentação escolar como fim, mas, com a Lei nº. 11.947, é também a valorização do agricultor familiar e a melhoria das condições de vida da comunidade local. A metodologia utilizada combinou diferentes formas de investigação: pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevista qualitativa. Buscou-se analisar a finalidade primária da lei que regulamenta as licitações, através de seus conceitos e normatizações especificas, abordando semelhanças e divergências passíveis de comparações e, assim, justificar a necessidade de dispensa para compras da agricultura familiar. Foi possível concluir que, mesmo realizando todos os procedimentos legais estabelecidos para a realização da chamada pública, a finalidade proposta pelo PNAE não pode ser apoiada apenas na fiel execução desse procedimento: as fases posteriores da seleção dos projetos mostram-se fundamentais para a valorização da agricultura familiar. / The public policies focused on school feeding and the ones focused on family farming blend together with the Law 11.947/2009, which determines that at least 30% of the funds transferred to the public entities for school feeding must be spent with the acquisition of family farming products. This process would dismiss bidding procedures and be run by a public call, which is the main subject of this study. Bibliographical research has shown that temporal changes proved to be vital to create a differentiated purchase process. Only when the focus of the school feeding was no longer the simple offer of food, but the offer of healthier foods and in accordance with the cultural references of each region, family farming products gained space, with the introduction of fresh and good quality food. In this context, the objective of this project is to study the legal aspects of the public calls and its specificities as a special procedure for dispensing with the bidding process, and if this procedure favours farmers' access to the institutional markets and their permanence as farmers. The effectiveness of a public policy, created at the federal level, depends mostly on how it is structured and carried on by the other state entities. When comparing the theoretical interpretations and the program execution in Franca, Patrocínio Paulista of Ribeirão Corrente, three municipalities of São Paulo state, through the public calls, we were able to establish how local decisions interfere with nationally defined policies. The results obtained showed that the elaboration of the menus and, later, of the announcements by the public manager, directly affects the sales possibilities for the farmers, in other words, the selection of the items included in the notices is decisive for the success of the public call. However, the analysis did not end with the selection of sales projects. The execution of the contract is primordial for the destination of resources to family farming. Seen in this terms the purpose of the program as public policy is the improvement of school feeding, but, with the Law 11.947,it is also the strengthening of family agriculture and the improvement of living conditions for the local community. The methodology used combined different kinds of inquiries such as bibliographical research, documentary analysis and qualitative interviewing. The aim was to analyse the primary purpose of the law that regulates bidding procedures, through its specific concepts and regulations, addressing similarities and divergences that can be compared, and thus, justify the need for its exemption for purchases from family agriculture. It was possible to conclude that, even if implementing all the legal procedures established for the public call, the purpose proposed by the PNAE can not be supported only in the faithful execution of this procedure: the later phases of the project selection are fundamental for the valorisation of the family farming.

Orientador: Regina Aparecida Leite de Camargo / Resumo: As políticas públicas voltadas à alimentação escolar e aquelas voltadas à agricultura familiar se interligam com a Lei nº. 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% dos recursos transferidos aos entes públicos, para a alimentação escolar, devem ser destinados para aquisição de produtos da agricultura familiar, dispensando-se o processo licitatório, mas executando uma chamada pública, que é o objeto principal desse estudo. A pesquisa bibliográfica demonstrou que as mudanças temporais foram essenciais para a criação desse processo diferenciado de compras. Somente quando o foco da alimentação escolar deixou de ser a simples oferta de alimento para a oferta de um alimento mais saudável e de acordo com as referências culturais de cada região, que a introdução de alimentos frescos e advindos da agricultura familiar ganha espaço. Nesse contexto, tendo por finalidade o incentivo da agricultura local, o presente projeto tem por objetivo estudar os aspectos jurídicos da chamada pública e suas especificidades enquanto procedimento especial de dispensa do procedimento licitatório, e se esse procedimento favorece o acesso dos agricultores aos mercados institucionais e a sua permanência na agricultura. A efetividade de determinada política pública elaborada no âmbito federal depende, em grande medida, da sua articulação e cumprimento por parte dos demais entes federados. Ao comparar interpretações teóricas e a execução do programa em Franca, Patrocínio Paulista e Ribeirão Corrente, muni... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The public policies focused on school feeding and the ones focused on family farming blend together with the Law 11.947/2009, which determines that at least 30% of the funds transferred to the public entities for school feeding must be spent with the acquisition of family farming products. This process would dismiss bidding procedures and be run by a public call, which is the main subject of this study. Bibliographical research has shown that temporal changes proved to be vital to create a differentiated purchase process. Only when the focus of the school feeding was no longer the simple offer of food, but the offer of healthier foods and in accordance with the cultural references of each region, family farming products gained space, with the introduction of fresh and good quality food. In this context, the objective of this project is to study the legal aspects of the public calls and its specificities as a special procedure for dispensing with the bidding process, and if this procedure favours farmers' access to the institutional markets and their permanence as farmers. The effectiveness of a public policy, created at the federal level, depends mostly on how it is structured and carried on by the other state entities. When comparing the theoretical interpretations and the program execution in Franca, Patrocínio Paulista of Ribeirão Corrente, three municipalities of São Paulo state, through the public calls, we were able to establish how local decisions interfere with nation... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The thesis addresses the reconnection between producers and consumers of agroecological food by means of the Food Acquisition Program for Family Farming (PAA) in Paraná. The operational dynamic of the Food Bank of Urban Rural Formation Center Irmã Araújo (CEFURIA) was investigated. This center assists the population affected by food and nutrition insecurity and social vulnerability in Curitiba and its metropolitan area. In this respect, agroecological farming families settled in the municipality of Lapa-PR implement a project mode of Simultaneous Donation of PAA. This project aims to analyze reconnect producers and consumers in the institutionalization process of this policy as a short circle commercialization of agroecological products, as well as to measure the public intervention in meeting the basic needs of individuals. It is assumed that the construction of social relationships is linked to the inherent characteristics of social agents that operate as individuals assisted by the program, and that are able to influence and 'create' reconnection factors. Furthermore, it is assumed that such social relationships are affected by normative and regulative operational dynamics that are created at a local scope by social agents that implement the Program. Finally, it is presumed that social relationships created by social agents can influence the creation and modification of shared meanings and values, as well as the behaviors and attitudes in promoting the feeling of reconnection between producers and consumers of agroecological food. This debate aims to incite a cognitive approach focusing on individual and organizational social action in the institutionalization process of a public policy that has been analyzed in recent studies due to its capability to reconfigure production, distribution and food consumption models, facing disconnections of the current food system. Thus, a qualitative methodology was applied. Participative observations and semi-structured interviews with agents located in different points of the Food Bank of CEFURIA, from production to consumption were conducted. The results were as expected. The trajectories and views of individuals and organizations involved in the Program implementation in Curitiba and in the settlement of Lapa, as well as the organizational configuration and dynamic operational created by them to execute the Program through the Food Bank of CEFURIA may influence social relationships and creation, modification and sharing of institutional elements along the food circle. These relations may influence attitudes and behaviors of the agents in order to promote reconnection between producers and consumers of food. / A dissertação aborda a reconexão entre produtores e consumidores de alimentos agroecológicos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) no Paraná. Investigou-se a dinâmica operacional do Banco de Alimentos do Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (CEFURIA) no atendimento às populações em insegurança alimentar e nutricional e vulnerabilidade social em Curitiba e Região Metropolitana, a partir de projetos da modalidade Doação Simultânea do PAA executados por famílias produtoras de alimentos de base ecológica assentadas no município da Lapa-PR. O objetivo recai sobre a análise de interfaces da reconexão entre produtores e consumidores no processo de institucionalização desta política pública como um circuito curto de comercialização de produtos agroecológicos, para aquém de avaliar e mensurar a intervenção do Estado no atendimento de necessidades básicas dos indivíduos. Supõe-se que a construção de relações sociais vincula-se às características inerentes aos agentes sociais que operam, bem como aos indivíduos assistidos pelo Programa, que sejam capazes de influenciar e criar fatores de reconexão. Em um segundo momento, supõe-se que tais relações sociais são afetadas pelas dinâmicas operacionais normativas e regulativas criadas no âmbito local pelos agentes sociais na implementação do Programa. Por fim, supõe-se que as relações sociais criadas pelos agentes sociais podem influenciar a criação e modificação de significados e valores compartilhados, bem como o comportamentos e posturas no sentindo de promover a reconexão entre consumidores e produtores de alimentos agroecológicos. A proposição deste debate visa inserir uma abordagem cognitiva, com enfoque na ação social individual e organizacional, no processo de institucionalização de uma política pública que vem sendo analisada, em estudos recentes, pela possibilidade que apresenta em reconfigurar modelos de produção, distribuição e consumo de alimentos, frente as desconexões decorrentes do sistema agroalimentar vigente. Para tal, utilizou-se uma metodologia qualitativa, empregando os procedimentos da observação participante e entrevistas semi-estruturadas junto a agentes situados em pontos distintos do Banco de Alimentos do CEFURIA, desde a produção até o consumo. Os resultados encontrados correspondem as suposições. As trajetórias e visões de mundo dos indivíduos e organizações envolvidos na implementação do Programa em Curitiba e no assentamento da Lapa, assim como a configuração organizacional e a dinâmica operacional criada por eles para executar o Programa por meio do Banco de Alimentos do CEFURIA, podem influenciar as relações sociais e a criação, modificação e compartilhamento de elementos institucionais ao longo da trajetória percorrida pelos alimentos, influenciando comportamentos e posturas dos agentes com vistas a promover a reconexão entre produtores e consumidores de alimentos.

Submitted by Gabriela Lopes (gmachadolopesufpel@gmail.com) on 2016-09-14T15:46:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese Shirley _versão final_2014.pdf: 13563913 bytes, checksum: db50e60c8c3eab7adabe3dfa359e9dea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T15:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese Shirley _versão final_2014.pdf: 13563913 bytes, checksum: db50e60c8c3eab7adabe3dfa359e9dea (MD5) Previous issue date: 2014-02-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Os últimos dez anos coincidem com importantes mudanças nas políticas públicas do Brasil, com especial destaque para a criação de programas voltados ao consumo social que visam assegurar a compra de produtos da agricultura familiar, assim como, o fornecimento de uma alimentação saudável às crianças de escolas públicas. Esse é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cuja ênfase recai em conciliar a educação alimentar para os alunos que frequentam a rede pública de ensino e o acesso ao mercado para os agricultores familiares. Diante deste cenário a tese em tela versa sobre as representações sociais em torno da alimentação escolar, a partir de alimentos produzidos por agricultores familiares na região sul do RS. O estudo esteve centrado em compreender como se dão os desdobramentos do PNAE que visa garantir a segurança alimentar e nutricional nos municípios de Canguçu, Cerrito e São Lourenço do Sul. Para dar conta disto realizamos uma pesquisa eminentemente qualitativa através da realização de grupos focais em seis escolas da rede municipal, com alunos da zona rural e urbana, bem como, entrevistas em profundidade com 42 atores envolvidos com o programa (agricultores familiares, gestores municipais, servidores escolares, representante do MDA e técnicos da EMATER). Os dados coletados a campo entre os anos de 2011 e 2013 foram analisados através da metodologia de Análise de Conteúdo com auxilio do software QRS NVIVO10. Dentre os principais resultados está constatação da falta de importância dada à alimentação escolar dentro das escolas, fato que reforça os índices de transição nutricional agravando os perigos causados por uma alimentação inadequada. Percebe-se claramente que a operacionalização do programa está atrelada diretamente ao interesse dos gestores públicos e o entendimento de que as ações do mesmo devem acontecer de forma conjunta e transversal. Os resultados ainda demonstram que este programa tem se tornado uma ferramenta em potencial para garantir a segurança alimentar e nutricional dos educandos. Todavia, as representações sociais em torno de uma “comida boa” nem sempre correspondem aos preceitos de uma alimentação saudável, o que nos parece evidenciar a necessidade de aperfeiçoamento desta política pública. / The last ten years decade coincide with important changes in public policies of Brazil, with emphasis on the creation of programs aimed at the social consumption that ensures the purchase of products from family farming and, especially, the provision of healthy food to children from public schools. This is the case of the School Feeding National Program (PNAE in Portuguese), whose emphasis is to conciliate food education for students who attend the public teaching network and market access for family farmers. Facing this scenario the thesis on screen is about the social representations concerning school feeding, from food produced by family farmers in the region of Pelotas, RS. The study was centered on understanding how are given the unfoldings of PNAE which aim to ensure food and nutrition security in the municipalities of Canguçu, Cerrito and São Lourenço do Sul. In order to embrace it we conducted an eminently qualitative research by conducting focal groups in six schools of the municipal network, with students from rural and urban area, as well as in-depth interviews with 42 actors enrolled with the program (family farmers, city managers, school servants, MDA delegate, and EMATER technician). The collected data were analyzed through Content Analysis methodology with the aid of the software QRS NVIVO10. Among the main results is the lack of importance given to school feeding inside the schools, a fact that reinforces the rates of nutritional transition and aggravates the dangers caused by poor diet. One clearly perceives that the operationalization of the program is tied directly to the interest of public managers and the understanding that their actions should happen in a joint and cross-sectional way. The results also demonstrate that this program has become a potential tool to ensure food and nutrition security. However, the social representations around the value of a healthy eating and of ecological family farming production need to be incorporated beyond discourses into practices that ensure effective operationalization of this important program.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-04-20T13:41:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Fernanda_Winck_Moraes.pdf: 843911 bytes, checksum: 98b82e11de45a65cfa0fc97b54597fd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-04-20T14:22:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Fernanda_Winck_Moraes.pdf: 843911 bytes, checksum: 98b82e11de45a65cfa0fc97b54597fd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T14:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Fernanda_Winck_Moraes.pdf: 843911 bytes, checksum: 98b82e11de45a65cfa0fc97b54597fd9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Desde os anos 2000, intensificaram-se os esforços governamentais para combater a fome e a desnutrição no Brasil. Para o que interessa nesta dissertação, cabe destacar, em especial, a mudança ocorrida no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2009, quando, em virtude da Lei nº 11.947, foi estabelecido que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar deveriam ser aplicados na aquisição de alimentos da agricultura familiar. Trata-se de uma modificação muito importante tanto para a segurança alimentar e nutricional do país, quanto para o fortalecimento da agricultura familiar. Porém, muitos municípios brasileiros apresentam dificuldades para contemplar o percentual mínimo de compras da agricultura familiar estabelecido em lei. Este é o caso do município de Pelotas, situado no Rio Grande do Sul, que somente alcançou esse percentual em 2014, com 40,70%. Em 2010 as aquisições da agricultura familiar responderam por 0,19% do valor aplicado na alimentação escolar. Em 2011 e 2012 não houve compras da agricultura familiar no município e, em 2013, foram comprados 21,73%. Diante deste cenário, a dissertação buscou entender quais as regras (formais ou informais) presentes neste mercado institucional que oportunizam ou limitam a participação da agricultura familiar. Para esta análise foram utilizadas as abordagens neoinstitucionalistas, que tratam das regras formais e informais interagindo no meio social. Ademais, em termos metodológicos, foram realizadas 27 entrevistas com os principais atores envolvidos com o PNAE (cooperativas de agricultores familiares, gestores municipais, diretores e servidores escolares, representantes da Emater, CAPA, CAE e COMDER). Os dados da pesquisa de campo foram coletados entre setembro de 2015 a janeiro de 2017 e foram analisados através da metodologia de Análise de Conteúdo. Dentre os principais resultados, comprovamos a hipótese de que, inicialmente, a participação das compras da agricultura familiar na alimentação escolar encontrou resistências de gestores públicos da prefeitura municipal, de gestores da alimentação escolar nas escolas e das próprias cooperativas dos agricultores familiares. As normas formais e informais, bem como o ambiente institucional, apresentavam limitações para a inserção da agricultura familiar na alimentação escolar. No entanto, ao longo dos anos, conformou-se um arranjo institucional, protagonizado por mediadores sociais, que tornou o aprendizado institucional mais rápido e favoreceu o estabelecimento de novas instituições pautadas no diálogo e na confiança. / Since the 2000s, government efforts to combat hunger and malnutrition in Brazil have intensified. For the purposes of this dissertation, it is worth highlighting, in particular, the change in the National School Feeding Program (PNAE) in 2009, when, under Law 11,947, it was established that at least 30% of the resources Of the National Fund for the Development of Education (FNDE) for school feeding should be applied to purchase food from family farming. This is a very important change both for the country's food and nutritional security and for the strengthening of family farming. However, many Brazilian municipalities have difficulties to contemplate the minimum percentage of purchases of family agriculture established by law. This is the case of the municipality of Pelotas, located in Rio Grande do Sul, which only reached this percentage in 2014, with 40.70%. In 2010, the acquisitions of family agriculture accounted for 0.19% of the value of school feeding. In 2011 and 2012 there were no purchases of family agriculture in the municipality and in 2013, 21.73% were bought. Given this scenario, the dissertation sought to understand the rules (formal or informal) present in this institutional market that allow or limit the participation of family agriculture. For this analysis we used the neoinstitutionalist approaches, which deal with the formal and informal rules interacting in the social environment. In addition, in methodological terms, 27 interviews were conducted with the main actors involved in the PNAE (cooperatives of family farmers, municipal managers, school directors and officials, representatives of Emater, CAPA, CAE and COMDER). The field survey data were collected between September 2015 to January 2017 and were analyzed using the Content Analysis methodology. Among the main results, we verified the hypothesis that, initially, the participation of purchases of family agriculture in school feeding encountered resistances of public managers of the city hall, managers of school meals in schools and the cooperatives of family farmers. The formal and informal norms, as well as the institutional environment, had limitations for the insertion of family agriculture in school feeding. However, over the years, an institutional arrangement was established, led by social mediators, which made institutional learning faster and favored the establishment of new institutions based on dialogue and trust.

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Resumo: O objetivo principal deste trabalho consistiu em analisar a participação das associações e cooperativas de produtores rurais, bem como dos agricultores, da MRG de Jales no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Doação Simultânea, no período compreendido entre 2011 e 2016. Para tanto, foram selecionados nesta MRG, os municípios de: Aspásia, Jales, Paranapuã, Pontalinda, Populina, Santa Fé do Sul, Santa Salete e Urânia. Em termos de procedimentos metodológicos, o desenvolvimento desta tese abarcou revisão bibliográfica, coleta de dados em fonte secundária e pesquisa de campo de natureza qualitativa, por meio de entrevistas junto aos agricultores familiares, agricultores assentados, representantes das organizações coletivas de produtores, agentes públicos municipais e com o antigo e o atual gestor da Conab-SP. O PAA foi criado em 2003, com o objetivo de adquirir os alimentos dos agricultores, os quais são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A queda brusca dos recursos do PAA disponibilizados pelo MDS foi resultado do contingenciamento dos recursos a partir de 2016. No país, no período compreendido entre 2011 e 2016, foram atendidos 277.370 agricultores de todas as categorias, sendo que no Estado de São Paulo, durante o mesmo período, foram atendidos 58.055 agricultores. No total, cerca de 5,6 milhões de reais foram para a agricultura familiar dos municípios da MRG de Jales. O PAA se mostrou como uma política pública importante, po... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Submitted by FERNANDO VELOSO null (fer_velozorro@yahoo.com.br) on 2017-06-07T00:59:55Z No. of bitstreams: 1 Tese_final_fernando_2017.pdf: 21840895 bytes, checksum: bc912adccf9fcbdee01e808e2fd46841 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-07T13:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 veloso_f_dr_prud.pdf: 21840895 bytes, checksum: bc912adccf9fcbdee01e808e2fd46841 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T13:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 veloso_f_dr_prud.pdf: 21840895 bytes, checksum: bc912adccf9fcbdee01e808e2fd46841 (MD5) Previous issue date: 2017-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A pesquisa tem como objetivo principal analisar os efeitos de dois programas de compras de produtos da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos municípios de Adamantina, Paulicéia e Tupi Paulista, localizados no oeste do estado de São Paulo. De forma geral, pretendeu-se averiguar os mercados institucionais, com base na estruturação de redes locais de funcionamento. Em termos de procedimentos metodológicos, procedeu-se a uma revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados de fonte secundária e trabalhos de campo, por meio de entrevistas com agentes municipais, representantes de associações, entidades da rede socioassistencial e aplicação de formulário junto aos agricultores familiares que participam dos programas e famílias beneficiárias. As ações e programas de segurança alimentar e nutricional, que tiveram como referência principal o Programa Fome Zero, mostram que, no período de pouco mais de uma década, contribuíram efetivamente para a redução da pobreza e da miséria, retirando o país do Mapa da Fome da ONU, no ano de 2014. Ao priorizar a compra de produtos dos agricultores familiares, os mercados institucionais estimulam a produção de gêneros alimentícios e dinamizam a economia na escala local. Dessa forma, averiguou-se que os números de agricultores familiares e associações de produtores rurais envolvidos diretamente com o PAA na modalidade Doação Simultânea, nas localidades estudadas, eram expressivos, diferentemente do PNAE, no qual a comercialização de produtos envolvia menor número de organizações coletivas e de produtores rurais. Cabe destacar que a construção da rede em Adamantina permitiu a criação de um mercado institucional em âmbito municipal, o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social -PMAIS, no ano de 2012. Ademais, a rede de distribuição dos produtos do PAA, nas três localidades pesquisadas, apresentavam problemas, com maior preocupação em Adamantina, pois o público atendido pelo Banco Municipal de Alimentos estava claramente superdimensionado e atendia a pessoas que não se enquadravam como público prioritário. Contudo, os cortes orçamentários do PAA, ocorridos desde o ano de 2015, por parte do Governo Federal, têm resultado em consequências já perceptíveis, nos municípios da região da Nova Alta Paulista, afetando negativamente agricultores, entidades e famílias beneficiárias, num cenário incerto de continuidade do programa. Além disso, foram observados certos desafios para o incremento do número de associações e agricultores familiares no PNAE, nas localidades pesquisadas, em razão de esse programa ter uma lógica operacional distinta da rede construída pelo PAA. / The research aims to analyze the effects of two programs of purchases of products from family agriculture: The Programa de Aquisição de Alimentos [Food Acquisition Program] (PAA) and The Programa Nacional de Alimentação Escolar [National School Feeding Program] (PNAE), in the municipalities of Adamantina, Paulicéia and Tupi Paulista, located in the western part of São Paulo State. In general, the aim was to investigate the institutional markets, based on the structure of operating local networks. As methodology was performed a bibliographical review, documentary research, secondary source data collection and field work, through interviews with municipal agents, representatives of associations, entities of the social assistance network and application of form to the family farmers who participate in the programs and beneficiary families. The actions and programs of food and nutritional security, which had as main reference the Programa Fome Zero [The Zero Hunger Program], show that in a little more than a decade, they have effectively contributed to the reduction of poverty and misery, removing the country from the map of hunger of the United Nations, in 2014. By prioritizing the purchase of products from family farmers, the institutional markets stimulate the production of foodstuffs and encourage the economy on the local scale. In this way, it was verified that the numbers of family farmers and associations of rural producers directly involved with the PAA in the Simultaneous Donation modality, in the studied localities, were expressive, unlike of PNAE in which the marketing of products involved fewer collective organizations and rural producers. The construction of the network in Adamantina allowed the creation of a municipal institutional market, the Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social [Municipal Program of Agriculture of Social Interest] - PMAIS, in the year of 2012. Furthermore, the distribution network of PAA products, in the three surveyed localities had problems with greater concern in Adamantina. The public attended by the Municipal Food Bank was clearly oversized and served people who did not qualify as a priority public. However, budget reductions PAA occurred since 2015, by the Federal Government, have resulted in consequences that are already perceptible, in the municipalities of the Nova Alta Paulista region, adversely affecting farmers, entities and beneficiary families. In addition, certain challenges were observed for the increase in the number of family associations and farmers in the PNAE, in the locations surveyed, because this program has an operational logic distinct from the network constructed by the PAA. / La investigación tiene como objetivo principal analizar los efectos de dos programas de compras de productos de agricultura familiar, el Programa de Aquisição de Alimentos [Programa de Adquisición de Alimentos] (PAA) y el Programa Nacional de Alimentação Escolar [Programa Nacional de Alimentación Escolar] (PNAE), en los municipios de Adamantina, Paulicéia y Tupi Paulista, localizados al oeste del estado de Sao Paulo. De forma general, se pretendió indagar sobre los mercados institucionales, con base en la estructuración de redes locales de funcionamiento. En términos de procedimientos metodológicos, fueron realizadas una revisión bibliográfica, investigación documental, colecta de datos de fuentes secundarias y trabajos de campo, por medio de entrevistas con agentes municipales, representantes de asociaciones, entidades de la red socio asistencial y aplicación de cuestionarios a los agricultores familiares que participan de los programas y a las familias beneficiarias. Las acciones y programas de seguridad alimentaria y nutricional que tuvieron como referencia principal el Programa Fome Zero [Programa Hambre Cero], mostraron que, en un periodo de algo más de una década, contribuyeron efectivamente para la reducción de la pobreza y de la miseria, retirando el país del Mapa del Hambre de la ONU en 2014. Al priorizar la compra de productos de los agricultores familiares, los mercados institucionales estimulan la producción de productos alimenticios y dinamizan la economía en la escala local. De esta forma, se constató que los números de agricultores familiares y de asociaciones de productores rurales envueltos directamente con el PAA en la modalidad “Donación Simultánea” en las localidades estudiadas, eran significativos, diferentemente del PNAE, en el cual la comercialización de productos envolvía un menor número de organizaciones colectivas y productores rurales. Cabe destacar que la construcción de la red en Adamantina permitió la creación de un mercado institucional en el ámbito municipal en 2012, el Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social [Programa Municipal de Agricultura de Interés Social], PMAIS. Además, la red de distribución de productos del PAA, en las tres localidades investigadas presentaba problemas, con mayor preocupación en Adamantina, pues el público atendido por el Banco Municipal de Alimentos, estaba claramente sobredimensionado y atendía a personas que no se encuadraban como público prioritario. Así, los recortes presupuestales del PAA, ocurridos desde 2015, por parte del Gobierno Federal, han tenido como resultado consecuencias ya perceptibles en los municipios de la región de la Nueva Alta Paulista, afectando negativamente a agricultores, entidades y familias beneficiarias en un escenario incierto de continuidad del programa. Además de eso, fueron observados ciertos desafíos para el incremento del número de asociaciones y de agricultores familiares el PNAE, en las localidades investigadas, en vista de que este programa tiene una lógica operacional distinta a la de la red construida por el PAA. / FAPESP: 2013/04118-6

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_ana_paula_noronha.pdf: 4923653 bytes, checksum: a2e437e0832f96226c225d34ec23b616 (MD5) Previous issue date: 2013-10-29 / The National Program of School Meals (PNAE) developed in Brazil is one of the largests in Latin America, reaching approximately 50 million students, providing at least one meal a day. The program has been developed in the country since 1955 and has suffered modifications with the aim of improving food security and nutrition of schoolchildren; as well as local development, through the strengthening of family agriculture. Since 2009, the Federal law 11.947, requires that the minimum investment of 30% among the financial resources of the program to purchase food must be spent with this social category, prioritizing: agrarian reform settlements, indigenous and Quilombola communities and those with ecological/organic production. This descriptive research, sought to identify the actions developed by public managers from Capão do Leão/RS, for the purchase of food from local and regional farmers. This town was chosen because besides having two land reform settlements, consisting of 36 families, which provide no foodgrade for PNAE; it acquires food produced by farmers with basic ecological production from Pelotas. So, we also understand the social and productive dynamics of these groups in order to identify the reasons that allow the participation of one, while the other cannot access the program. The results show that the social and productive organization of family farmers of ecological basis from Pelotas, which integrate the South Ecological Cooperative and the access to information about the operationalization of the PNAE, are crucial to the participation of these subjects. The factors that restrict the participation of family farmers settled by agrarian reform, which integrate the priority of public food source to PNAE, are: the asymmetry of information between this group and the managers of the municipality and the structural problems that they face. Thus, PNAE in Capão do Leão has not fully reached their goals, especially regarding to the promotion of local development. / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido no Brasil é um dos maiores da América Latina, atendendo aproximadamente 50 milhões de estudantes, fornecendo pelo menos uma refeição ao dia. O Programa funciona no país desde 1955 e vem sofrendo modificações com o intuito de promover a melhoria da segurança alimentar e nutricional dos escolares, bem como o desenvolvimento local, através do fortalecimento da agricultura familiar. Desde 2009, a Lei Federal 11.947 prevê o investimento mínimo de 30% dos recursos financeiros do Programa para compra de alimentos desta categoria social, priorizando-se: assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e aqueles com produção agroecológica/orgânica. Esta pesquisa de caráter descritivo, procurou identificar as ações desenvolvidas pelos gestores públicos de Capão do Leão/RS, para a compra de alimentos de agricultores familiares locais e regionais. Este município foi escolhido, pois além de possuir dois assentamentos de reforma agrária, formado por 36 famílias, que não fornecem nenhum gênero alimentício para o PNAE; ele adquire alimentos produzidos por agricultores com produção de base ecológica de Pelotas. Deste modo, procuramos também compreender as dinâmicas socais e produtivas destes grupos, a fim de identificar os motivos que permitem a participação de um, enquanto o outro não consegue acessar o Programa. Os resultados apontam que a organização social e produtiva dos agricultores familiares de base ecológica de Pelotas, que integram a Cooperativa Sul Ecológica, juntamente com o acesso às informações sobre a operacionalização do PNAE, são determinantes para a participação destes sujeitos. Os fatores que limitam a participação dos agricultores familiares assentados da reforma agrária, que integram o público prioritário de fornecedores de alimentos para o PNAE, são: a assimetria de informações existentes entre este grupo e os gestores do município e as dificuldades estruturais que estes enfrentam. Deste modo, o PNAE em Capão do Leão não vem atingindo plenamente seus objetivos, especialmente no que diz respeito à promoção do desenvolvimento local.

Based on the historical process that permeates the formation and construction of the Brazilian rural environment, marked by the inequalities in the social, cultural and economic context stands out the public policies created for these areas from the 1990s, as strategies to reduce these disparities, contributing to rural development. Thus, the present study aims to analyze how public policies, particularly the institutional markets, Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) are taking place in the territory of high backwoods Alagoan, leading to into account the challenges and contributions to family farmers and to territorial development. The methodology used was based on the geographic category territory, institutional territory and the social category Family Farmers. The methodological procedures were, literature review, field research having as research criteria the application of questionnaires and semi-structured interviews with Family Farmers and Cooperative and Associated Family Farmers, participation of the meetings of the Territorial Collegiate, as well as collection of secondary data with public agencies , such as: IBGE, MDA, SDT, FNDE and CONAB. As a result, it was found that access by Family Farmers from Alto Alagoas to the PAA occurs mainly through the National Supply Company (CONAB) and PNAE via local municipalities, however, in the last two years, there have been production and marketing in these markets. It was also identified that the access to these commercialization channels is constituted individually, in the cooperatives and associations the sale of the products is carried out for the PAA or PNAE and corresponds between 80% and 99% of the production; on the other hand, farmers who do not sell to the programs, do not participate in formal groups and are unaware of the existence of these public policies, only marketing the surplus to local intermediaries. In this way, it is highlighted as the main challenge for the implementation of food acquisition policies in the Territory of high backwoods Alagoan, the incipient articulation of rural policies, as well as the need for the dissemination of semi-arid technologies. Nevertheless, the results of this study show that access to institutional markets contributes positively to improving the living conditions of the supplying Family Farmers and to territorial development. / Com base no processo histórico que permeia a formação e construção do meio rural brasileiro, marcado pelas desigualdades no contexto social, cultural e econômico destaca-se as políticas públicas criadas para essas áreas a partir da década de 1990, como estratégias de diminuir essas disparidades, contribuindo para o desenvolvimento rural. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar de que forma as políticas públicas, particularmente os mercados institucionais, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão se efetivando no território do Alto Sertão Alagoano, levando em consideração os desafios e contribuições para os Agricultores Familiares fornecedores e para o desenvolvimento territorial. A metodologia utilizada teve como lastro a categoria geográfica território, território institucional e a categoria social Agricultores Familiares. Os procedimentos metodológicos foram, revisão da literatura, pesquisa de campo tendo como critérios de pesquisa a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com Agricultores Familiares e Agricultores Familiares cooperados e associados, participação das reuniões do Colegiado Territorial, bem como levantamento de dados secundários junto órgão públicos, como: IBGE, MDA, SDT, FNDE e CONAB. Como resultados, constatou-se que, o acesso pelos Agricultores Familiares do Alto sertão Alagoano ao PAA ocorre principalmente via a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o PNAE via as prefeituras locais, no entanto, diante das intempéries climáticas nos últimos dois anos houve diminuição da produção e comercialização nesses mercados. Identificou-se também que o acesso a esses canais de comercialização se constitui de forma individual, nas cooperativas e associações a venda dos produtos é realizada para o PAA ou PNAE e corresponde entre 80% a 99% da produção; em contrapartida os agricultores que não vendem para os programas, não participam de grupos formais e desconhece a existência dessas políticas públicas, comercializando apenas o excedente para os atravessadores locais. Dessa maneira, destaca-se como principal desafio para efetivação das políticas de aquisição de alimentos no Território do Alto sertão Alagoano, a incipiente articulação de políticas voltadas ao meio rural, bem como, a necessidade de disseminação das tecnologias voltadas ao semiárido. Ainda assim, os resultados desse estudo demostram que o acesso aos mercados institucionais contribui positivamente para a melhoria nas condições de vida dos Agricultores Familiares fornecedores e para o desenvolvimento territorial. / São Cristóvão, SE