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Previous issue date: 2017-10-09 / The fiscal diversity and the lack of cooperative public policies increases the complexity of
metropolitan environments spatially integrated, however, political administratively
fragmented. This complexity is enlarged when the excessive concentration of urban
equipment of consumption and services is observed in a city that exert the function of a
metropolis. This research sought to analyze how the fiscal diversity of the municipalities of
Metropolitan Region of Goiânia, added to the lack of cooperative public policies, have
impacted the spatial organization of the region. To achieve this goal the following
methodological steps were adopted: literature review with focus on the analyze of the fiscal
federative issue of Brazilian municipalities (the distribution of tributary competencies in the
Federation, the fiscal and administrative decentralization after the 80s and the consequences
of the 1988 constitution for the current municipal fiscal framework) and the metropolitan
regions (institutional and metropolitan management issues, and specifically, about the
Metropolitan Region of Goiânia); primary and secondary data collection; documentary
analysis and mapping of public spending of the Metropolitan Region of Goiânia. The
hypothesis of the research is that “The fiscal diversity found in the municipalities of the
Metropolitan Region of Goiânia (RMG), added to the lack of cooperative public policies of
metropolitan management, reinforce the polarization and the centrality of the metropolis, and
consequently, it does not promote the lateral integration between the municipalities of the
RMG”. / A diversidade fiscal e a falta de políticas públicas cooperativas aumenta a complexidade dos
ambientes metropolitanos, espacialmente integrados, porém politico administrativamente
fragmentados. Essa complexidade é ampliada quando observa-se a excessiva concentração
dos equipamentos urbanos de consumo coletivo e serviços na cidade que exerce a função de
metrópole. Essa pesquisa buscou analisar como a diversidade fiscal dos municípios da Região
Metropolitana de Goiânia (RMG), somada à falta de politicas públicas cooperativas, têm
impactado a organização espacial da região. Para alcançar esse objetivo adotou-se os
seguintes passos metodológicos: revisão bibliográfica da questão federativa fiscal dos
municípios brasileiros (a distribuição das competências tributárias na Federação, a
descentralização fiscal e administrativa após os anos 1980 e as consequências da constituição
de 1988 para o atual quadro fiscal municipal) e sobre regiões metropolitanas (questão
institucional, gestão metropolitana, e especificadamente, da RMG); coleta de dados primários
e secundários; análise documental e mapeamento de despesas públicas da RMG. A hipótese
da pesquisa é de que “A diversidade fiscal encontrada nos municipios da RMG, somada à
falta de políticas públicas cooperativas de gestão metropolitana, reforçam a polarização e a
centralidade da metrópole e, consequentemente, não promove a integração lateral entre os
municipios da RMG”.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/7912 |
| Date | 09 October 2017 |
| Creators | Dionizio, Daiane Cristina Pereira |
| Contributors | Arrais, Tadeu Pereira Alencar, Arrais, Tadeu Pereira Alencar, Campos, Flávia Rezende, Oliveira, Ivanilton José de |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Geografia (IESA), UFG, Brasil, Instituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 7888271059505704147, 600, 600, 600, 4536785967207850203, 925634748993280916 |
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