Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-14T11:24:00Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Carolina Fernandes Pires - 2018.pdf: 9380227 bytes, checksum: e5582a51bf4fddf8aecd6825577eea20 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-14T11:34:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Carolina Fernandes Pires - 2018.pdf: 9380227 bytes, checksum: e5582a51bf4fddf8aecd6825577eea20 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T11:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Carolina Fernandes Pires - 2018.pdf: 9380227 bytes, checksum: e5582a51bf4fddf8aecd6825577eea20 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 / The urbanization process of the Brazilian metropolitan regions has not been sustainable. These areas are characterized for its dichotomic central-peripheral model of city expansion, in which the intense conurbation and dependence among its municipalities allow intermunicipal commuting to happen. The latter usually happen through mass transit buses, which circulate without priority infrastructure and low passenger turnover. In the peripheral municipalities, urban occupation has happened in a scattered way, which turns infrastructure provision more expensive in these areas, and, because of that, scarcer, something that also undermines the efficiency of public transportation. A modal of transportation is needed between not too dense urban occupations, with a small amount of passengers, regularly traversing urban voids. Considering this background, this research aims at characterizing the impacts that the urban sprawl and the metropolitan relations cause into the mass transit, through a case study about selected municipalities in the Metropolitan Region of Goiânia. In order to achieve this goal, indicators of quality and efficiency were selected to evaluate the mass transit system in two different dates, 2010 and 2017, when the system of mass transit that meets the Metropolitan Region of Goiânia present distinct settings to serve the metropolitan population, which, in this time interval, grew in a scattered and expanded manner in the peripheral municipalities. The proposed analysis aims at allying the results shown by the indicators to the urban spot spatial growth of the selected peripheral municipalities, and the spatial setting that the system presents in both dates. The results demonstrate that the intermunicipal commuting and the low density of intramunicipal passengers impair the economic efficiency of the system, causing economic impacts, while the excessive distance, which characterizes the commuting, and the frequency of intramunicipal bus lines impair this system quality, causing social impacts. The methodological procedure has proved itself adequate for the identification and registration of the case under investigation, and it may contribute to a better comprehension of the metropolitan relations, for the urban occupation resultant of these relations and from the displacements generated by such relationships. The conclusion of this work demonstrates a strong need for decentralization of the socio-economic activities in the MRG (Metropolitan Region of Goiânia) and for politics that may promote mass transit in this region. / O processo de urbanização ao qual estão submetidas as regiões metropolitanas brasileiras não tem ocorrido de forma sustentável. Essas regiões são caraterizadas pelo modelo dicotômico centro-periferia de expansão das cidades, em que a intensa conurbação e dependência entre seus municípios propiciam os deslocamentos pendulares intermunicipais, realizados geralmente por ônibus coletivo, que circulam sem infraestrutura prioritária para este modo e com baixa rotatividade de passageiros. Nos municípios periféricos, a ocupação urbana tem ocorrido de forma espraiada no território, o que torna a provisão de infraestruturas nessas áreas mais dispendiosa e, por isso, mais escassa, o que também prejudica a eficiência do transporte coletivo, que precisa circular entre ocupações urbanas pouco densas, com baixa demanda de passageiros, muitas vezes percorrendo vazios urbanos. Diante deste contexto, esta pesquisa tem o objetivo de caracterizar os impactos que o espraiamento urbano e as relações metropolitanas provocam no sistema de transporte coletivo, a partir de um estudo de caso com municípios selecionados da Região Metropolitana de Goiânia. Para alcançar tal objetivo, foram selecionados indicadores para avaliação da qualidade e eficiência do sistema de transporte coletivo em duas datas distintas, 2010 e 2017, nas quais o sistema de transporte coletivo que atende a Região Metropolitana de Goiânia apresenta configurações distintas para atender a população metropolitana que, neste intervalo temporal, cresceu de forma expandida e espraiada nos municípios periféricos. A análise proposta procura aliar o resultado demonstrado pelos indicadores ao crescimento espacial da mancha urbana dos municípios periféricos e selecionados, e também à configuração espacial que o sistema apresenta nas duas datas. Os resultados demonstram que os deslocamentos pendulares intermunicipais e a baixa densidade de passageiros intramunicipais prejudicam a eficiência econômica do sistema, causando impactos econômicos, enquanto a distância excessiva que caracteriza os deslocamentos pendulares e a frequência das linhas de ônibus intramunicipais prejudicam a qualidade deste sistema, causando impactos sociais. O procedimento metodológico mostrou-se adequado para o registro e identificação do processo investigado, e pode contribuir para melhor compreensão das relações metropolitanas, da forma de ocupação urbana resultante destas relações e dos deslocamentos gerados em função de tais relações. A conclusão deste trabalho demonstra a forte necessidade de descentralização das atividades socioeconômicas na RMG e a necessidade de políticas que possam potencializar o transporte coletivo nesta região.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-10-23T17:41:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Daiane Cristina Pereira Dionizio - 2017.pdf: 3182633 bytes, checksum: 191b1b196b829ec57a3407acb9431d0c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-25T14:16:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Daiane Cristina Pereira Dionizio - 2017.pdf: 3182633 bytes, checksum: 191b1b196b829ec57a3407acb9431d0c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T14:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Daiane Cristina Pereira Dionizio - 2017.pdf: 3182633 bytes, checksum: 191b1b196b829ec57a3407acb9431d0c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-10-09 / The fiscal diversity and the lack of cooperative public policies increases the complexity of metropolitan environments spatially integrated, however, political administratively fragmented. This complexity is enlarged when the excessive concentration of urban equipment of consumption and services is observed in a city that exert the function of a metropolis. This research sought to analyze how the fiscal diversity of the municipalities of Metropolitan Region of Goiânia, added to the lack of cooperative public policies, have impacted the spatial organization of the region. To achieve this goal the following methodological steps were adopted: literature review with focus on the analyze of the fiscal federative issue of Brazilian municipalities (the distribution of tributary competencies in the Federation, the fiscal and administrative decentralization after the 80s and the consequences of the 1988 constitution for the current municipal fiscal framework) and the metropolitan regions (institutional and metropolitan management issues, and specifically, about the Metropolitan Region of Goiânia); primary and secondary data collection; documentary analysis and mapping of public spending of the Metropolitan Region of Goiânia. The hypothesis of the research is that “The fiscal diversity found in the municipalities of the Metropolitan Region of Goiânia (RMG), added to the lack of cooperative public policies of metropolitan management, reinforce the polarization and the centrality of the metropolis, and consequently, it does not promote the lateral integration between the municipalities of the RMG”. / A diversidade fiscal e a falta de políticas públicas cooperativas aumenta a complexidade dos ambientes metropolitanos, espacialmente integrados, porém politico administrativamente fragmentados. Essa complexidade é ampliada quando observa-se a excessiva concentração dos equipamentos urbanos de consumo coletivo e serviços na cidade que exerce a função de metrópole. Essa pesquisa buscou analisar como a diversidade fiscal dos municípios da Região Metropolitana de Goiânia (RMG), somada à falta de politicas públicas cooperativas, têm impactado a organização espacial da região. Para alcançar esse objetivo adotou-se os seguintes passos metodológicos: revisão bibliográfica da questão federativa fiscal dos municípios brasileiros (a distribuição das competências tributárias na Federação, a descentralização fiscal e administrativa após os anos 1980 e as consequências da constituição de 1988 para o atual quadro fiscal municipal) e sobre regiões metropolitanas (questão institucional, gestão metropolitana, e especificadamente, da RMG); coleta de dados primários e secundários; análise documental e mapeamento de despesas públicas da RMG. A hipótese da pesquisa é de que “A diversidade fiscal encontrada nos municipios da RMG, somada à falta de políticas públicas cooperativas de gestão metropolitana, reforçam a polarização e a centralidade da metrópole e, consequentemente, não promove a integração lateral entre os municipios da RMG”.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-03-06T16:52:45Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juheina Lacerda Ribeiro Viana - 2016.pdf: 16286800 bytes, checksum: 0ec739bc889b941abe66103292067f23 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-07T10:37:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juheina Lacerda Ribeiro Viana - 2016.pdf: 16286800 bytes, checksum: 0ec739bc889b941abe66103292067f23 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-07T10:37:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juheina Lacerda Ribeiro Viana - 2016.pdf: 16286800 bytes, checksum: 0ec739bc889b941abe66103292067f23 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-01-18 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / A questão metropolitana no Brasil ganhou destaque nos estudos de geografia urbana nas últimas décadas. Temáticas como mobilidade intrametropolitana, habitação e saneamento básico são alguns temas constantemente debatidos. É muito comum iniciar esse tipo de análise pela centralização e polarização de equipamentos e recursos do núcleo metropolitano em detrimento às dinâmicas socioespaciais que ocorrem nos municípios periféricos. A Região Metropolitana de Goiânia não foge à característica centralizadora e polarizadora dos núcleos metropolitanos brasileiros. Esse perfil de organização socioespacial reverbera em outras tendências, como valorização do solo urbano de suas áreas centrais, insuficiência de estoques de áreas rurais para fins de parcelamento, ou de construção de habitações populares. Essa dinâmica não reflete impactos apenas em Goiânia, uma vez que, inicialmente, os municípios limítrofes recebem a função de saldar as demandas habitacionais do núcleo metropolitano, potencializando assim, o surgimento de novas demandas relacionadas à infraestrutura e serviços. No município de Trindade esse processo ganhou evidência a partir da década de 1970, com o início da conurbação da área leste municipal (Trindade II), com a área oeste de Goiânia, exemplo da implantação dos setores Maysa, Setor dos Bandeirantes e de muitos outros setores na década de 1990, a exemplo do Jardim Ipanena, Setor Renata Park e Conjunto Dona Iris I. A GO 060 contribui para o crescimento dessa área conurbada, uma vez que potencializava os deslocamentos cotidianos. No decorrer da pesquisa se observou uma dinâmica muito comum nesses setores: a negligência do poder público municipal diante das demandas da população. Alguns impasses identificados a partir de dados do censo do IBGE de 2010 na área conurbada são, na sua maioria, vinculados à falta de infraestrutura urbana, a exemplo de pavimentação asfáltica, escoamento pluvial, rede de água, dentre outros. Comparando com o núcleo original do município, percebe-se que o Trindade II é omitido pela gestão municipal. Essa afirmativa se confirma a partir da espacialização dos equipamentos de consumo coletivo e dos serviços. Enfim, nota-se claramente um processo de fragmentação sociopolítica do território, impulsionada, sobretudo, pela desintegração das funções públicas de interesse comum mencionadas na legislação metropolitana da RMG. Esse processo gera ainda na malha urbana conurbada à Goiânia (Trindade II) o que denominamos de “tecido urbano duplamente periférico”, uma vez que é negligenciado tanto pela gestão municipal de Trindade quanto de Goiânia, muito embora salde suas demandas por habitação. / A questão metropolitana no Brasil ganhou destaque nos estudos de geografia urbana nas últimas décadas. Temáticas como mobilidade intrametropolitana, habitação e saneamento básico são alguns temas constantemente debatidos. É muito comum iniciar esse tipo de análise pela centralização e polarização de equipamentos e recursos do núcleo metropolitano em detrimento às dinâmicas socioespaciais que ocorrem nos municípios periféricos. A Região Metropolitana de Goiânia não foge à característica centralizadora e polarizadora dos núcleos metropolitanos brasileiros. Esse perfil de organização socioespacial reverbera em outras tendências, como valorização do solo urbano de suas áreas centrais, insuficiência de estoques de áreas rurais para fins de parcelamento, ou de construção de habitações populares. Essa dinâmica não reflete impactos apenas em Goiânia, uma vez que, inicialmente, os municípios limítrofes recebem a função de saldar as demandas habitacionais do núcleo metropolitano, potencializando assim, o surgimento de novas demandas relacionadas à infraestrutura e serviços. No município de Trindade esse processo ganhou evidência a partir da década de 1970, com o início da conurbação da área leste municipal (Trindade II), com a área oeste de Goiânia, exemplo da implantação dos setores Maysa, Setor dos Bandeirantes e de muitos outros setores na década de 1990, a exemplo do Jardim Ipanena, Setor Renata Park e Conjunto Dona Iris I. A GO 060 contribui para o crescimento dessa área conurbada, uma vez que potencializava os deslocamentos cotidianos. No decorrer da pesquisa se observou uma dinâmica muito comum nesses setores: a negligência do poder público municipal diante das demandas da população. Alguns impasses identificados a partir de dados do censo do IBGE de 2010 na área conurbada são, na sua maioria, vinculados à falta de infraestrutura urbana, a exemplo de pavimentação asfáltica, escoamento pluvial, rede de água, dentre outros. Comparando com o núcleo original do município, percebe-se que o Trindade II é omitido pela gestão municipal. Essa afirmativa se confirma a partir da espacialização dos equipamentos de consumo coletivo e dos serviços. Enfim, nota-se claramente um processo de fragmentação sociopolítica do território, impulsionada, sobretudo, pela desintegração das funções públicas de interesse comum mencionadas na legislação metropolitana da RMG. Esse processo gera ainda na malha urbana conurbada à Goiânia (Trindade II) o que denominamos de “tecido urbano duplamente periférico”, uma vez que é negligenciado tanto pela gestão municipal de Trindade quanto de Goiânia, muito embora salde suas demandas por habitação.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-04-17T14:05:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Carneiro de Oliveira - 2017.pdf: 4903216 bytes, checksum: b2fa6951f6341ab67d220390beaf6f55 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-17T14:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Carneiro de Oliveira - 2017.pdf: 4903216 bytes, checksum: b2fa6951f6341ab67d220390beaf6f55 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T14:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Carneiro de Oliveira - 2017.pdf: 4903216 bytes, checksum: b2fa6951f6341ab67d220390beaf6f55 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Among public finances, tributary revenues of municipal origin represent a few studied theme in Brazilian geography, possibly for the non understanding of its role for the municipal, regional or metropolitan management. Its role in the municipalities is linked to its defrayal and authonomy in relation to states and federal government. Thus, this study aims to perform a comparative analysis between the Metropolitan Region of Goiânia (RMG) and Microrregion Southwest of the State of Goiás (MSG) (both located in the state of Goiás, Brazil) in the scope of the selected public tributary revenues: Urban Land Tax (IPTU), Tax on Services of Any Nature (ISSQN), Tax on Transmission of Real Estate Property (ISSQN) and Rural Land Tax (ITR) verifying their likenesses and differences in these aspects. The selected revenues present aspects of spatial dynamics as means of use and occupation of the soil, land structure, movement of the real estate, commerce and equipments of collective use. The methodological steps of the research are bibliographical and documentary review about politics, theory of State, Federalism, the role of municipality and local power, review of the Brazilian constitutions mainly in tributary aspects, region and regionalization, metropolization, spatial dynamics in the state of Goiás, tax codes of the selected municipalities, public management and functions of common interest. The gathering of secondary data in different bases and the spatialization of data and gathered information allowed the analysis of the researched dynamics and empiricism of the theoretical discussions. The researched environments present similar systems of tributary collection, but are inserted in different spatial contexts: RMG in a metropolitan context with the presence of integrated mass transit and the MSG in a context surrounded by the agribusiness and agricultural productivity. These logics impact differently in the tributary collection and defrayal of the municipalities. RMG has an insuficcient project of management for the common requests of the municipalities. As a suggestion, the application of the inter-municipal public consortias may guarantee services and infrastructure, the it has been happened in some municipalities of MSG. / Dentre as finanças públicas, as receitas tributárias de origem municipal representam um tema pouco estudado na geografia brasileira possivelmente devido ao não entendimento de seu papel para a gestão municipal, regional ou metropolitana. O papel das receitas tributárias no que se refere aos municípios está relacionado ao custeio e autonomia em relação aos estados e ao governo federal. Nesse contexto, as relações entre atores políticos e empresariais locais tendem a prejudicar a arrecadação de tributos, fazendo com que os municípios sejam altamente dependentes dos repasses dos governos estadual e federal. Assim, este estudo busca realizar uma análise comparativa entre a Região Metropolitana de Goiânia e Microrregião Sudoeste de Goiás no âmbito de receitas públicas tributárias selecionadas: Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Imposto Territorial Rural a fim de verificar semelhanças e diferenças nesses aspectos. As receitas selecionadas apresentam aspectos que tangem a dinâmica do espaço, como formas de uso e ocupação do solo, estrutura fundiária, movimentação do mercado imobiliário, comércio e equipamentos de uso coletivo. Os passos metodológicos para a realização da pesquisa fundamentaram-se na revisão bibliográfica e documental sobre política, teoria de Estado, Federalismo, papel do município/poder local, revisão das constituições brasileiras no tocante aos aspectos tributários, região e regionalização, metropolização, dinâmicas espaciais no estado de Goiás, códigos tributários dos municípios selecionados, gestão e administração pública e funções de interesse comum. A coleta de dados secundários em diferentes bases permitiu a empirização das discussões teóricas junto a espacialização dos dados e informações coletados permitiram a análise das dinâmicas pesquisadas. Os ambientes pesquisados apresentam sistemas de arrecadação tributário semelhantes, porém inserem-se em contextos espaciais diferentes: a RMG no contexto metropolitano com sistema integrado de transporte coletivo e a MSG em um contexto imerso na lógica do agronegócio e da produtividade agrícola. Essas lógicas impactam diferencialmente na arrecadação tributária e o custeio do municípios. A RMG apresenta um projeto de gestão insuficiente para as demandas comuns aos municípios. Como sugestão, a aplicação dos consórcios públicos intermunicipais podem garantir a oferta de serviços e infraestrutura, como tem ocorrido com alguns municípios da MSG.