Diversos trabalhos estão sendo desenvolvidos sobre o Comitê de Auditoria nos Estados Unidos e outros países, porém esse assunto é ainda recente no Brasil. Esta pesquisa difere dos estudos anteriores, pois o foco está na análise da exceção dada pela Securities and Exchange Comission - SEC à Regra 10A-3 para as empresas estrangeiras com American Depositary Receipts - ADRs. A SEC permitiu que, no caso do Brasil, o Conselho Fiscal pudesse adaptar suas funções às do Comitê de Auditoria. Todavia, há controvérsias em relação à utilização do Conselho Fiscal adaptado. Este estudo fornece evidências empíricas sobre o Comitê de Auditoria e o Conselho Fiscal adaptado nas empresas que operam no Brasil. Além de analisar as características das empresas que optaram por formar o Comitê de Auditoria ou o Conselho Fiscal adaptado sob o ponto de vista da teoria da agência e o impacto da formação desses órgãos no retorno das ações das companhias, são apresentados também os resultados obtidos com aplicação de questionários a executivos das empresas e entrevistas com analistas de mercado. Os resultados significantes dos testes estatísticos indicam que empresas com vendas inferiores a R$ 15.000 milhões têm menor probabilidade de constituir Comitê de Auditoria e empresas com proporção de ativo imobilizado sobre vendas inferior a 60% têm maior probabilidade de constituir Comitê de Auditoria, conforme esperado. Além disso, empresas em que os gestores possuem algum percentual de participação têm maior chance de constituir o Comitê de Auditoria. Há indícios de uma relação positiva entre a formação do Comitê de Auditoria e o ativo total da empresa, a classificação da empresa no novo mercado ou nível 2 de governança corporativa, número de diretores e o retorno das ações, conforme esperado, ressalvando-se que o modelo é não significante. Não houve consenso dos analistas de mercado quanto à influência do nível de governança corporativa na formação do Comitê de Auditoria. Ao contrário do esperado, não há indícios da existência de uma relação positiva significante entre a empresa ter maior alavancagem e a presença do Comitê de Auditoria. Além disso, diferentemente do esperado, tanto a maioria das empresas que formaram o Comitê de Auditoria quanto as que optaram pelo Conselho Fiscal adaptado foram auditadas por uma das Big4 e foram classificadas como large accelerated filer. Já os analistas de mercado não souberam informar se a presença de uma Big4 poderia influenciar na escolha de um dos órgãos. De acordo com os executivos das empresas que formaram o Comitê de Auditoria, a maioria apontou que o nível de governança corporativa foi um dos fatores que influenciou na decisão do Comitê ou Conselho Fiscal adaptado, enquanto a maioria dos executivos das empresas que formou o Conselho Fiscal adaptado indicou o nível de governança corporativa, o fato de ser auditada por uma das Big4 e a classificação da empresa conforme o valor agregado de mercado como fatores que influenciaram nas suas decisões. Tanto a maioria dos executivos das empresas quanto a maioria dos analistas de mercado concordaram plenamente que o Comitê de Auditoria pode ser visto como um mecanismo de monitoramento da gestão da companhia, e discordaram que no Brasil faltem executivos com perfil que se enquadre no Comitê de Auditoria conforme definido pela SEC. Não houve consenso de opinião entre os executivos das empresas e os analistas de mercado quanto ao Conselho Fiscal ser mais adaptável que o Comitê de Auditoria ao ambiente de negócios brasileiros, quanto às funções dos dois órgãos serem distintas e quanto aos custos associados à formação do Comitê de Auditoria. Assim, percebe-se que, em alguns casos, o ponto de vista dos analistas é diferente da opinião obtida com os executivos das empresas e com os resultados baseados nas informações financeiras das companhias. Pode-se concluir que esse assunto precisará ser acompanhado de perto, afinal seu entendimento é ainda divergente. / Various works are being developed regarding Audit Committees in the United States and other countries, though the issue has only recently been introduced in Brazil. This research differs from previous studies given that its focus is on analysis of the exception made by the Securities and Exchange Commission (SEC) on Regulation 10A-3 regarding foreign companies possessing American Depositary Receipts (ADRs). In the case of Brazil, the SEC allowed the Fiscal Council to adapt its roles to those of the Audit Committee. However, there are controversies relative to the use of an adapted Fiscal Council. This study provides empirical evidence on Audit Committees and the adapted Fiscal Councils within companies operating in Brazil. Besides analyzing the characteristics of companies that opt to form an Audit Committee or an adapted Fiscal Council from the agency theory point of view, it also discusses the impact of building these agencies on the company\'s return on investment, along with the results obtained from questionnaires given to company executives and interviews with market analysts. The results of the statistical tests were significant, indicating that companies with sales under R$ 15,000 million have a lower probability of building an Audit Committee, while companies with a proportion of fixed assets over sales that is less than 60% are more likely to build an Audit Committee, as was expected. Also, companies where managers possess some stake in the company have a greater chance of building an Audit Committee. There are indications that a positive relationship exists between building an Audit Committee and a company\'s total assets, a company\'s classification within the new market or level 2 corporate governance, the number of directors and the return on investment, as expected and remembering that the model is not significant. No consensus was reached by market analysts regarding the influence of the level of corporate governance on building an Audit Committee. Contrary to expectations, there are no indications that a meaningful positive relationship exists between the company having greater leverage and the presence of an Audit Committee. Also contrary to expectations, was the fact that both the majority of companies that formed an Audit Committee or an adapted Fiscal Council were audited by one of the Big 4 and classified as large accelerated filers. On the other hand, market analysts could not explain if the presence of one of the Big 4 could influence the choice of one entity over the other. According to executives from companies that formed Audit Committees, the majority pointed out that the level of corporate governance was one of the factors that influenced the decision between a Committee or an Adapted Fiscal Council, while the majority of executives from companies that chose the adapted Fiscal Council indicated the level of corporate governance, the audit by one of the Big 4 and the company\'s classification according to the Aggregate Worldwide Market Value as the factors that influenced their decisions. Both the majority of company executives and the majority of market analysts agree that an Audit Committee can be viewed as a monitoring mechanism for the company, while disagreeing that Brazil lacks executives who match the Audit Committee profile defined by the SEC. There was no consensus of opinions among company executives and market analysts regarding a Fiscal Council being more adaptable to the Brazilian business environment than an Audit Committee, both in terms of the role of each entity being distinct and in terms of the costs associated with building an Audit Committee. Thus, in some cases, one notices that the point of view of analysts is different than that of company executives, with results based on the company\'s financial information. One can conclude that this issue needs to be closely monitored, given that no consensus has been reached in its regard.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-19042010-104120 |
| Date | 22 March 2010 |
| Creators | Furuta, Fernanda |
| Contributors | Santos, Ariovaldo dos |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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