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Previous issue date: 2015-02-25 / FACEPE / A presente dissertação tem por objetivo investigar, sob a ótica queer desenvolvida pela filósofa Judith Butler, os sentidos subjacentes à adoção por pessoas do mesmo sexo na realidade brasileira, tendo como foco de análise o primeiro caso processado e julgado no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (2007-2008). A partir dos estudos sobre os efeitos da matriz bioparental e heteronormativa na adoção, buscamos realizar a (re)leitura da história da adoção no Brasil, compreendendo os significados – religiosos, morais, sociais – que a prática ocupou ao longo do tempo. Paralelamente, desenvolvemos uma série de problematizações sobre identidades, homossexualidade e heterossexualidade e sobre o questionamento em Butler (2003a) se o parentesco está adstrito aos termos de uma matriz heterossexual legitimadora. Consideramos, segundo Teixeira Filho (2010) que a sobreposição dos laços de sangue hierarquiza os vínculos de filiação ao sustentar uma “essência” humana em procriar e continuar existindo através dos filhos, pondo em evidência os valores heteroreferentes dos papéis sociais de gênero que essa naturalização implica. Tal referência, reiterada/recitada na adoção, operaria uma série de efeitos, desde a expectativa de (hetero)normalização de casais do mesmo sexo à sua tentativa de docilização, por meio do uso reiterado do termo homoafetividade. Assim, o trabalho pretende realizar uma leitura, a partir de uma perspectiva interdisciplinar em direitos humanos, dos termos do debate no processo judicial em análise, com atenção à articulação entre as vozes dos pretendentes à adoção, das crianças, da equipe interprofissional e multidisciplinar, do Ministério Público e do órgão julgador. Por conseguinte, quer-se questionar em que medida, especialmente no âmbito da adoção conjunta por dois homens em análise, o parentesco é tido como heterossexual ou, no mínimo, adstrito aos termos da heterossexualidade normativa. / This dissertation aims to investigate, under Judith Butler’s queer lenses, the meanings underlying the adoption by a same sex couple in the Brazilian reality through the study of the first case prosecuted and judged in the Court of the State of Pernambuco (2007-2008). Inspired by studies on the effects of bioparental and heteronormative matrix in adoption practices, we seek to achieve a (re) reading of the history of adoption in Brazil, comprehending the meanings – religious, moral, social – revolved around this practice over time. At the same time, we problematized topics such as identities, homosexuality and heterosexuality, as well as Butler’s questioning of whether kinship is always bounded to the terms of a legitimizing heterosexual matrix. We believe that, as Teixeira Filho (2010) has clearly explained, the coincidence of blood ties ranks the bonds of belonging by sustaining a human "essence" to procreate and a desire to remain alive through the lives of their children. This naturalization implies the heteronormativity of social gender roles values. Such reference, repeated / recited in the adoption process, probably operates a number of effects from the expectation of (hetero) standardization of same-sex couples to the attempt of highlighting the docilization of these couples through the exhaustive use of the term “homoafetividade”. From an interdisciplinary perspective on human rights, this work pursues a different reading about the terms of the debate in the judicial process under review, with attention to the relation between the voices of the couple who applied for the adoption of the children, the judicial interprofessional and multidisciplinary team, the prosecutor and the judge. Therefore, we hope to discuss to what extent, especially in the context of the same sex joint adoption, is kinship always considered heterosexual or at least attached to the terms of normative heterosexuality.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/16535 |
| Date | 25 February 2015 |
| Creators | CAVALCANTI, Gabriela Guimarães |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/1079009723623586, SANTOS, Gustavo Gomes da Costa |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Direitos Humanos, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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