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Previous issue date: 2013-05-16 / In a time of instability and uncertainty in the national and international economic market,
Capitalism Humanist, humanistic doctrine of Economic Law, shown as the best way out
before the negative externalities of the market, that haunt people less wealthy. The most
affected by these ailments are the workers who end up being forced to submit to certain
situations due to the need of employment. These situations that often labor law and can not
prevent or cure. From the verification of constitutional humanistic capitalism and its
measurement in the international arena in terms of Human Rights ruled by Law of Universal
Brotherhood, we will see how it applies in Labor Law operated by the Economic Law. Thus,
we extend the framework of protection away from people and the abuse of economic power
that seeks to profit by profit, without caring about the human cost that might occur by chance / Em uma época de instabilidade e incertezas no mercado econômico nacional e internacional,
o Capitalismo Humanista, doutrina humanística de Direito Econômico, se mostra como a
melhor saída ante as externalidades negativas do mercado, que assombram as pessoas menos
abastadas. Os principais atingidos por essas mazelas são os trabalhadores, que acabam sendo
obrigados a se submeter a certas situações por conta da necessidade do emprego. Situações
essas que muitas vezes o Direito do Trabalho não consegue impedir ou remediar. A partir da
verificação constitucional do capitalismo humanista e de sua aferição no cenário internacional
no plano dos Direitos Humanos pautado pela Lei Universal da Fraternidade, veremos como se
aplica no Direito do Trabalho operado pelo Direito Econômico. Dessa maneira, conseguimos
ampliar o arcabouço de proteção e afastar das pessoas o abuso do poder econômico que visa o
lucro pelo lucro, sem contudo se importar com o custo humano que porventura possa estar
ocorrendo
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6139 |
| Date | 16 May 2013 |
| Creators | Afonso, Túlio Augusto Tayano |
| Contributors | Nazar, Nelson |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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