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Previous issue date: 2015-08-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Incorporation of women in public space was one of the biggest
revolutions in the western world in the XX century, being women responsible for
more than half of the European workforce at the present time. This revolution was
both quantitative, given the number of women who gained access into the job
market, and qualitative, due to the depth of the changes it caused. However, such
revolution has not been thoroughly completed, even in the job market, as there have
still been new and old ideas regarding gender inequality, discrimination,
marginalization and exclusion. Furthermore, both the access and the permanence of
women in the job market require from women the capacity of conciliating their family
and work life, a conflicting reality in synchronous times of difficult compatibility. This
doctoral study will reveal the heterogeneity and polyhedral essence of the conciliation
and, consequently, the legal difficulties, not to build it as a fundamental right ? as it is
understood by the Spanish Legislation ? but to build it as an effective right. / A incorpora??o das mulheres ao espa?o p?blico foi uma das maiores
revolu??es que ocorreram no mundo Ocidental no s?culo XX, sobretudo, quando
constituem, na atualidade, mais da metade da for?a de trabalho europeia. Uma
revolu??o tanto em termos quantitativos ? dado o n?mero de mulheres que
acederam ao espa?o p?blico e ao mercado de trabalho ?, como tamb?m em termos
qualitativos, pela profundidade das mudan?as que provocou. N?o obstante, essa
revolu??o ?, todavia, incompleta, posto que persistem, em todos os ?mbitos,
incluindo o mundo do trabalho, as desigualdades, as discrimina??es e as
marginaliza??es/exclus?es de sexo com suas velhas e novas roupagens. Outrossim,
tanto o acesso como a perman?ncia da mulher no mercado de trabalho requerem
que a concilia??o da vida familiar e laboral seja o arrimo de uma realidade em
conflito ? medida que ambas as atividades, p?blicas e privadas, organizam-se em
fun??o de tempos sincr?nicos de dif?cil compatibiliza??o. A raiz dos estudos levados
a termo nessa tese doutoral revelar? a heterogeneidade e a ess?ncia poli?drica da
concilia??o e, em consequ?ncia, as dificuldades legais, n?o para edific?-la como
direito fundamental ? tal qual entendida desde a perspectiva constitucional do Direito
espanhol ?, mas para sua constru??o como direito efetivo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/6281 |
| Date | 25 August 2015 |
| Creators | Silveira, Sheila Stolz |
| Contributors | Souza, Draiton Gonzaga de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 600, 600, 600, 600, 2194221341323903125, -7277407233034425144, 2075167498588264571 |
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