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Previous issue date: 2012-09-03 / It is impossible to speak about democracy, in its current contours, without investigating how the media are structured. In order for people power to be effective, is essential that they have free access to information. In this sense, the press becomes essential to democracy. However, we can not forget the fact that, as a rule, the press acts as a company. Existing as a company, it has interests whose defense may be incompatible with the democratic ideal. The formation of monopolies or oligopolies in the media represents a threat to democracy. The analysis of the way press developed in Brazil, especially radio and television technologies, demonstrates that there are oligopolies in this area and this groups act in defense of their own interests disrespecting democratic values. Disciplinary communications by means of regulamentation can not be confused with press censorship, but a means of effecting social and cultural diversity of Brazil.
Keywords: Democracy. Comunications. Concentration. / É impossível falar de democracia, em seus atuais contornos, sem que se investigue como estão estruturados os meios de comunicação. O poder do povo torna indispensável, para ser efetivo, que o povo tenha acesso livre à informação. Nesse sentido, a imprensa se torna elemento essencial para a democracia. Contudo, não se pode afastar o fato de que, via de regra, a imprensa funciona como empresa. Desta forma, existindo como empresa, ela possui interesses específicos cuja defesa pode ser incompatível com o ideal democrático. A formação de monopólios ou oligopólios nos meios de comunicação representa um risco à democracia. A verificação da maneira como a imprensa se desenvolveu no Brasil, principalmente com as tecnologias de radio e televisão, demonstram que não apenas a configuração de oligopólios nesta área, mas que o mesmo é atuante na defesa dos próprios interesses em detrimento dos valores democráticos. Disciplinar as comunicações, por meio de regulamentação não pode ser confundido com censura à imprensa, mas um meio de efetivar a pluralidade social e cultural brasileira.
Palavras-Chave: Democracia. Comunicações. Concentração.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unifor.br:tede/89953 |
| Date | 03 September 2012 |
| Creators | Queiroz, Paulo Roberto Clementino |
| Contributors | Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Rocha, Maria Vital da, Cunha Filho, Francisco Humberto |
| Publisher | Universidade de Fortaleza, Mestrado Em Direito Constitucional, UNIFOR, Brasil, Centro de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR, instname:Universidade de Fortaleza, instacron:UNIFOR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 1116087375561025573, 500, 500, 1866412720556664761 |
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