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Previous issue date: 2016-02-24 / Using computer and computerize are very different things. Using computer means keeping the same procedures using other means. Change to the typewriter by the word processor and cards movements processes for databases. It's been done, it is ready! The next step is to computerize. Computerize means automating procedures based on formal hierarchical systems. Digital technology, binary, which we have today can not hand down sentences, but there is much in the legal procedure that can be automated, even the sentences. The computerization of judicial services is already underway. A major step in this direction was the adoption of the electronic process. The problem is that this is not being done in a uniform manner, every court, every stick and every judge adopt their own methods of computerization. The lack of cohesion and uniformity arises in the absence of a theory that is able to support the process of computerization of processes. The computerization and automation of procedures depends on the adoption of models of formal systems and hierarchy that need to be interpreted isomorphically by computer programs and, finally, the machine language (do not be alarmed with the terms, everything will be explained in the following pages). On the right who moved closer to the establishment of a formal hierarchical model was Hans Kelsen in his Pure Theory of Law. Moreover, it seems, Kelsen had a clear notion of the intrinsic and insurmountable limitations of formal systems. A useful, correct and consistent basis for the computerization of the law must take these limits into account. As the limits of formal systems were discovered and demonstrated by Kurt Gödel and having both lived in the same time in the same city, studied and taught at the same university and had friends in common, it is reasonable to assume that Kelsen has been influenced by the incompleteness theorems Gödel in building the fundamental hypothetical norm / Informatizar e computadorizar são coisas bem diferentes. Computadorizar significa manter os mesmos procedimentos usando outros meios. Troca-se a máquina de escrever pelo processador de textos e as fichas de andamentos de processos por bancos de dados. Isso já foi feito, está pronto! O próximo passo é a informatização. Informatizar significa automatizar procedimentos com base em sistemas formais hierarquizados. A tecnologia digital, binária, da qual dispomos hoje não é capaz de proferir sentenças, mas há muito no processo judicial que pode ser automatizado, até mesmo a atribuição das sentenças. A informatização da prestação jurisdicional já está em curso. Um grande passo nesta direção foi a adoção do processo eletrônico. O problema é que isto não está sendo feito de uma maneira uniforme, cada tribunal, cada vara e cada juiz adotam métodos próprios de informatização. A falta de coesão e de uniformidade decorre na inexistência de uma teoria que seja capaz de fundamentar o processo de informatização dos processos. A informatização e automação dos procedimentos depende da adoção de modelos de sistemas formais e hierarquizados que precisam ser interpretados isomórficamente pelos programas de computadores e, por fim, pela linguagem de máquina. No direito quem chegou mais perto da criação de um modelo formal hierarquizado foi Hans Kelsen com sua Teoria Pura do Direito. Além disso, ao que parece, Kelsen tinha clara noção das limitações intrínsecas e insuperáveis dos sistemas formais. Uma fundamentação útil, correta e coerente para a informatização do direito deve levar tais limites em conta. Como os limites dos sistemas formais foram descobertos e demonstrados por Kurt Gödel e tendo os dois vivido na mesma época, na mesma cidade, estudado e lecionado na mesma universidade e tido amigos em comum, é razoável supor que Kelsen tenha sido influenciado pelos teoremas da incompletude de Gödel na construção da norma fundamental. Ainda que assim não seja uma interpretação do sistema Kelseniano a luz dos teoremas da incompletude é a melhor forma de que dispomos para criar o fundamento teórico da inevitável informatização
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/7017 |
| Date | 24 February 2016 |
| Creators | Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro |
| Contributors | Ferraz Junior, Tercio Sampaio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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