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Previous issue date: 2014 / Analisa as políticas e práticas de garimpagem de ouro e unidades de conservação (UC) realizadas na região de Itaituba, Pará, a fim de compreender os impactos da política brasileira de conservação da natureza sobre as práticas da pequena mineração desenvolvida no contexto amazônico. Foram utilizados os métodos histórico e comparativo. A coleta de dados foi realizada a partir de pesquisas bibliográfica e documental; entrevistas semiestruturadas com atores sociais envolvidos com a questão; e, coleta de dados em sítios eletrônicos dos órgãos públicos relacionados. Os resultados evidenciam que a criação pelo governo federal de um conjunto de UC na região de Itaituba em 2006 foi uma resposta à opinião pública internacional diante das altas taxas de desmatamento verificadas na Amazônia no início do século XXI, mas que resultou em conflitos diretos com instituições e atores sociais locais ligados a atividade garimpeira, os quais consideraram essa ação autoritária e impeditiva ao desenvolvimento econômico regional. Apesar das UC terem ficado sobrepostas a mais de 80% das áreas de interesse e/ou de exploração de ouro na região de Itaituba, essa política de conservação não impediu a continuidade da garimpagem de ouro na região. Porém, verificou-se que tal polícia colocou em cena uma série de elementos que aumentaram as dificuldades para o garimpeiro regulamentar sua atividade e estão forçando este a permanecer ou se direcionar para a ilegalidade. As distâncias físicas entre os garimpos e os órgãos ambientais, a demora na emissão das licenças ambientais e consequentemente das Permissões de Lavra Garimpeira, as dificuldades em atender as exigências legais (em especial as ambientais) e as indefinições sobre a garimpagem no interior das UC, especialmente das Florestas Nacionais, são os principais obstáculos identificados para o ordenamento da atividade garimpeira na região de Itaituba. Ademais, verificou-se que as UC não saíram do papel, uma vez que lhes faltam funcionários, infraestrutura e recursos financeiros para o cumprimento mínimo de ações de fiscalização, educação e regulamentação, por exemplo, da atividade garimpeira que ocorre em seu interior. Com isso, embora o governo federal tenha criado as UC como alternativa a um processo de desenvolvimento sustentável para a região, na prática esses espaços protegidos estão apenas criando barreiras legais para a continuidade de uma importante atividade produtiva regional, sem proporcionar alternativas de subsistência aos usuários deste recurso. / Examines the policies and practices of small-scale gold mining (SSGM) and protected areas (PA) performed in the region of Itaituba (Pará), and understand the impacts of the Brazilian nature conservation policy on practices developed in the small mining Amazon context. Historical and comparative methods were utilized. Documentary and bibliographical searches, semi-structured interviews with social actors involved in the issues, and data collection on websites of public agencies were conducted. The results show that the creation of a federally set of PA in the region of Itaituba, in 2006, was a response to international public opinion on the high rates of deforestation in the Amazon verified at the beginning of the century, but that resulted in direct conflict with institutions and local social actors linked to SSGM, which considered this action authoritative and impediment to regional economic development action. Despite PA have been superimposed over the 80% of areas of interest and/or gold exploration in the region of Itaituba, this conservation policy has not prevented the continuity of SSGM in the region. However, it was found that such police put into play a series of elements that increased the difficulties to regulate their activity and prospector are forcing it to remain or be directed to the illegality. The main barriers identified for the planning of mining activity in the region of Itaituba were: the physical distances between the mines and the environmental agencies, the delay in issuing environmental permits (small-scale/alluvial mining licence, for exemple), difficulties in meeting the legal requirements, and uncertainties about mining within the PA, especially National Forests. Moreover, it was found that the PA did not leave the paper, since they lack staff, infrastructure and financial resources to the minimum compliance for surveillance, education and regulation, for example, the mining activity that occurs inside. Thus, although the federal government has created the PA as an alternative to a process of sustainable development for the region, in practice these protected areas are only creating legal barriers to the continuation of an important regional productive activities without providing alternative livelihoods to users of this resource.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/7774 |
| Date | January 2014 |
| Creators | BAIA JÚNIOR, Pedro Chaves |
| Contributors | MATHIS, Armin, THEIJE, Marjo de |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, UFPA, Brasil, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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