Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 5 e 6. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-04T20:02:38Z No. of bitstreams: 1 2017_IsabelleCavalcantiCorrêadeOliveiraSerafim_PARCIAL.pdf: 5061964 bytes, checksum: 5c90c30c4bdb301ae0366cc6af37562a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-20T21:52:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsabelleCavalcantiCorrêadeOliveiraSerafim_PARCIAL.pdf: 5061964 bytes, checksum: 5c90c30c4bdb301ae0366cc6af37562a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T21:52:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsabelleCavalcantiCorrêadeOliveiraSerafim_PARCIAL.pdf: 5061964 bytes, checksum: 5c90c30c4bdb301ae0366cc6af37562a (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / A área deste trabalho está situada na porção nordeste do estado de Goiás, inserida no contexto geológico da Faixa Brasília, na Província Tocantins. O foco desta dissertação é o estudo das assinaturas geofísicas da região, visando compreender principalmente o comportamento dos garimpos auríferos cuja formação das mineralizações está associada aos processos de alterações hidrotermais. As ocorrências auríferas abordadas são os garimpos Cícero, Tucano, Morro dos Borges, Novo Horizonte, Córrego do Brejão e a mina Aurumina. Estas mineralizações estão localizadas no contato entre as rochas metassedimentares da Formação Ticunzal e os granitos da Suíte Aurumina, e associadas a uma zona de cisalhamento formada durante o evento Transamazônico (2,5 a 1,9 Ga). Os dados geofísicos utilizados são oriundos de levantamentos aéreos recentes de alta resolução e fornecem informações magnetométricas e gamaespectrométricas da região. Os produtos magnetométricos Amplitude do Sinal Analítico (ASA) e Inclinação do Sinal Analítico (ISA) permitiram a extração e análise de lineamentos e feições magnéticas com formato sigmoidal. Estas feições auxiliam na compreensão das estruturas geológicas da área e as correlaciona espacialmente com as ocorrências estudadas. Os produtos Deconvolução de Euler e Inversão dos Vetores de Magnetização (MVI) possibilitam a estimativa da profundidade da zona de cisalhamento e mostram esta feição é mais extensa em subsuperfície do que em superfície. Os produtos gamaespectrométricos Parâmetro F, Potássio Anômalo e Urânio Anômalo ressaltaram as regiões enriquecidas em potássio e urânio em relação ao tório. Este enriquecimento é comum em regiões que apresentam alterações hidrotermais. Como as mineralizações estudadas são de origem hidrotermal, as regiões dos garimpos aparecem realçadas nestes produtos. A interpretação conjunta das assinaturas magnetométricas e gamaespectrométricas definiu padrões entre as assinaturas geofísicas dos garimpos e possibilitou a classificação destes em grupos. Por fim, com base nas informações geofísicas relevantes, foi proposto um mapa de favorabilidade aurífera para a região da zona de cisalhamento, que destaca o potencial prospectivo com base nas diferenças entre as características geofísicas dos garimpos e mostra o xisto da Formação Ticunzal associado com anomalias que apresentam os maiores valores da Fuzzy. / The area of this work is located in the northeastern part of the state of Goiás, where the context geologic is inserted in Brasília Fold Belt, Tocantins Province. The focus of this dissertation is the study of geophysical signatures of region, with the aim of understanding the behavior of gold deposits. The formation of these mineralizations is related with processes of hydrothermal alterations. The gold occurrences studied are Cícero, Tucano, Morro dos Borges, Novo Horizonte, Córrego do Brejão and Aurumina mine. These mineralizations are located between Ticunzal metasedimentary rocks and Aurumina granites and associated to a shear zone formed during Transamazonian event (2,5 - 1,9 Ga) . In this work, it was used high-resolution airbone magnetometric and radiometric data. The magnetometric products Analytic Signal Amplitude and Tilt propitiated an extraction and analysis of lineaments and magnetic features with sigmoid format. These features provide informations about the geologic structures and their relation with the gold deposits studied. The products Euler Deconvolution and Magnetization Vector Inversion estimated the depth of this shear zone and show that this feature are more extensive in subsurface than in surface. The radiometric products, Factor F, Kd and Ud, highlighted regions with enrichment of potassium and uranium in relation with thorium. This enrichment is common in regions related to hydrothermal alterations. As the mineralizations studied have hydrothermal origin, the deposits regions appear emphasized in these products. The joint interpretation of the magnetometric and radiometric signatures defined patterns of the geophysical signatures of the gold deposits and allowed the classification of these into groups. Finally, a prospective model for gold mineralization for the area was proposed and highlighted already known occurrences. These model shows that the schists of the Ticunzal Formation was associated with anomalous values.

Orientador: Vitor Baranauskas / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:53:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PampaQuispe_NewtonRoy_M.pdf: 2862099 bytes, checksum: 589d0497560e5d8d125c654c37a3bbb8 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-23T19:08:59Z No. of bitstreams: 1 2009_IsauraBarbosadoNascimento.pdf: 8535753 bytes, checksum: 721af0ede35b2500a788b1dfd7f9070c (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T18:16:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_IsauraBarbosadoNascimento.pdf: 8535753 bytes, checksum: 721af0ede35b2500a788b1dfd7f9070c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T18:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_IsauraBarbosadoNascimento.pdf: 8535753 bytes, checksum: 721af0ede35b2500a788b1dfd7f9070c (MD5) Previous issue date: 2009-06 / Este estudo teve como objetivo analisar a problemática socioambiental e as conseqüências à saúde do trabalhador no garimpo de esmeraldas, localizado no município de Campos Verdes ao norte do Estado de Goiás Brasil. A área em estudo está entre os paralelos de 1425 e 1430 de Latitude Sul e os Meridianos de 4955 e 5001 de Longitude Oeste onde foi encontrado em 1981, um afloramento de esmeraldas. A intensa atividade de extração de esmeralda deu origem a uma ocupação desordenada das terras, próximas aos leitos dos mananciais. Foram detectadas significativas alterações nos ambientes fluviais (canais ou leito menor), tais como: diminuição das águas no manancial e assoreamento, deposição de rejeito em alguns trechos próximos ao córrego Landi e à área do Valetão e efeitos erosivos nos trechos: Velho e Novo. O quadro apresentado quanto à questão ambiental demandou um estudo de forma integrada, pois a população garimpeira está inserida num contexto de riscos e vulnerabilidade tanto como agressora quanto como vítima do meio ambiente, em função da profundidade das minas (300 a 400m) e por causa das doenças e acidentes ocasionados pela atividade no ambiente subterrâneo. Desta forma, a pesquisa foi fundamentada na proposta metodológica da Geografia Socioambiental e Geografia da saúde. Para investigação sobre os danos ambientais, recorreu-se ao levantamento de dados junto aos órgãos oficiais e foi utilizado o Sistema de Informações Geográficas - Arcview 3.2, para mapeamento da área de garimpagem. Além do trabalho de campo, foram feitas observações e registros fotográficos e, ainda, para o alcance dos objetivos propostos foram entrevistados 28 trabalhadores no garimpo, 05 sócios/proprietários e um profissional de saúde, para verificar os prováveis riscos à saúde em virtude das condições do trabalho subterrâneo. Dos 28 garimpeiros entrevistados, alguns deles já haviam sido acometidos por algum tipo de acidente (inundação, queda de equipamento e bloco). Destes, 17 (60%) eram inativos e estavam em tratamento da silicose. Neste contexto, verificou-se que é necessário um plano de gestão para o município, tanto para as questões ambientais como para a melhoria das condições de trabalho subterrâneo e programa de saúde especializado para os garimpeiros ativos e inativos. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims at analyzing the socio-environmental problem and the consequences to the workers at the emerald mining fields located in Campos Verdes to the north of the state of Goias Brazil. The area being studied is situated between the parallels 14.25 and 14.30 degrees of south latitude and the meridians of 49.55 and 50.55 degrees of west longitude, where an emerald outcrop was found in 1981. The intense activity of extracting emerald gave origin to a not well-planned settlement of the land, near to the spring water river-borders. Significant alterations in the fluvial environment was noticed (canals or minor river-banks), such as: diminishment of the riverbanks and accumulation of dumped material, deposit of disposed material in some areas near the river Landi and the Valetão area and the erosive effects, in the sectors, New and Old. The picture presented related to the environmental matter demanded an integrated study, for, the mining population is placed in a context of risks and vulnerability as aggressor and victim of the environment, due to the depth of the mining fields (300 and 400m) and because of the diseases and accidents occurred in the underground mine. This research was based in the methodological proposal of Socio-environmental Geography and Geographys Health. In order to investigate environmental damages the data was obtained from official institutions and the Geographical Information System Arcview 3.2, was used in order to map the mining area. Besides the in locus research, it was made observations and photographical registers, also, 28 miners were interviewed, 05 partners/owners and one health professional, in order to verify probable risks to the health due to the underground conditions. From the 28 miners interviewed some of them had already suffered a type of accident (flood, fall of equipment and block). From these, 17 (60%) were inactive and were under silicosis treatment. In this context, it was observed that it is necessary a management plan to the region, for the environmental matters as well as the improvement of the conditions of health and a health program specialized for the active and inactive miners.

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T14:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guanaes_SenildeAlcantara_M.pdf: 1798144 bytes, checksum: 328a43edbb7abee6c2389b96fb6ab001 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Este trabalho trata do modo como os garimpeiros manuais de diamantes da Chapada Diamantina no estado da Bahia percebem, interagem e se reconhecem diante das transformações que trouxeram novos usos e apropriações do espaço natural, assim como diante do desenvolvimento do turismo ecológico como a atividade econômica emergente. O garimpo de diamantes em sua forma manual ou artesanal - localmente conhecido como garimpo de serra - representa aqui não apenas uma porta de entrada para o universo de uma pequena, porém representativa, cidade baiana na região centro-oeste do Estado e seu crescente florescimento turístico mas também e principalmente procura situar os garimpeiros como sujeitos centrais na construção desse universo e de suas transformações. Em outras palavras, os garimpeiros de serra são tratados aqui como guias nas trilhas que nos levam ao Parque Nacional da Chapada Diamantina mas também e principalmente como aqueles que nos possibilitaram hoje estar trilhando esses caminhos. / Abstract: This dissertation is on how the diamond miners or garimpeiros of the Chapada Diamantina in the State of Bahia perceive the transformations which have recently brought in new uses and appropriations of the natural space; on how they interact with these transformations and on how they have come to see themselves through these changes which have introduced among other things the ecological tourism as an emerging economic activity. Diamond mining, in its manual or artisanal form ?locally known as garimpo de serra, or hill mining ? is thus not just an entrance door to the world of a small but representative town of the hinterland State of Bahia, and to its bourgeoning tourism, but is also the trail which will lead us to depict the hill miners as central subjects in the construction of this world and of its transformations. In other words, the hill miners are the guides who will take us through the trails leading to the Parque Nacional da Chapada Diamantina ? the National Park of the Plateau of Diamonds; they are also those who made it possible for us to be following these trails today. / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Orientador: Asit Choudhuri / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-13T23:18:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_PauloValladares_M.pdf: 6331406 bytes, checksum: 8647e43e78eae8163f31a5fc7bba4641 (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: Este estudo coloca os principais conceitos da química aquática do mercúrio e caracteriza a contaminação antropogênica deste metal. proveniente do processo de beneficiamento das minerações de ouro primário em garimpos na região de Pilar de Goiás e Guarinos (GO). De forma complementar. são analisados os metais pesados de origem litogênica (Cd, Zn. Cu. As, Pb,) que são liberados para o sistema h1drico após o processo de extração e beneficiamento. Procurou-se verificar a influência de todos os metais analisados em áreas onde não havia a ocupação humana, para o estabelecimento de background. Neste contexto são abordadas as alterações ambientais e as interações possíveis dos metais analisados no meio físico e a toxicidade. O mercúrio foi analisado em duas campanhas de amostragem de sedimento de corrente e água em drenagens e córregos locais, procurando quantificar e compreender o seu comportamento. Os demais metais foram analisados somente na primeira campanha. O mercúrio deposita-se nos sedimentos em pontos específicos em torno de 100 mts a partir do ponto de colocação do rejeito na drenagem. O nível de mercúrio dissolvido nas águas independe do conteúdo de mercúrio nos sedimentos e está na faixa de 1,85 a 4,45 ng/ml. Foram detectados altos valores principalmente de As nos sedimentos. De acordo com as considerações teóricas desenvolvidas sobre a geoquímica dos elementos analisados, o principal e iminente problema, ainda que não analisados, é a liberação do vapor de mercúrio durante o processo de queima de pasta, tanto em seu componente ocupacional como ambiental. Potencialmente, os metais pesados imobilizados nos sedimentos de fundo dos rios constituem um perigo a qualidade da água e a vida aquática, podendo ser liberado como resultado de mudanças físico-químicos / Abstract: The main concepts of mercury water chemistry and the environmental contamination by this metal as a by product of mining of primary gold at "Pilar de Goiás" and "Guarinos" regions, state of Goias. Brazil, are here discussed. The heavy metals of lithogenie origin (Cd, Zn, Cu, As, Pb) liberated into the water by the extraction and processing of gold are also deal t with here. The influence of these metals and their toxicities with respect to background areas free from human contamination have a1so been verified. The mercury contents both in sediment samp1es and in water from streams and from the general drainage system were quantitatively analyzed in samples collected on two field trips. The other metals were analyzed only in samples collected during the first trip. Mercury was found in sediments up to a distance of around 100 m from the point that the contaminated waste was introduced into the drainage basin. The content of mercury dissolved in the water ( 1,85 to 4,45 ng/ml) is independent of its concentration in the sediments. High concentrations of As, were noted in the sediments. The heavy metals in the river sediments are potentially dangerous both to water quality and to water life when eventually liberated through physical-chemical and environmental changes. According to theoretical considerations drawn from the geochemistry of the analyzed elements the main occupational and environmental problem (not studied here) is the liberation mercury vapors during the burning of the Hg-Au pasta / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-11-29Bitstream added on 2014-06-13T19:25:48Z : No. of bitstreams: 1 silva_a_me_rcla.pdf: 1274358 bytes, checksum: b3f6961b2bbd042e20136cd01486373a (MD5) / Este trabalho foi desenvolvido no garimpo do Araras, localizado na margem direita do rio Madeira, no Km 40 da BR 425, em Nova Mamoré, Rondônia, e originado a partir de uma ocupação, por garimpeiros, de uma área que estava sendo pesquisada para ouro por uma empresa mineradora. A partir da disseminação da notícia de que havia muito ouro no referido local, formou-se uma currutela, hoje Vila do Araras, que teve seu auge de produção aurífera e crescimento demográfico em 1992, quando havia aproximadamente três mil habitantes e cerca de trezentas dragas e balsas. A partir desta data, começou a fase de esgotamento dos depósitos auríferos aluvionares, dando início à saída da população para outras áreas de trabalho. Porém, uma parte dessas pessoas permanecem até hoje na vila do Araras, motivo pelo qual escolhemos o lugar para realizar a presente pesquisa, que objetiva detectar os níveis de impacto ambiental e em que condições sócio-econômicas vivem essas pessoas, propondo medidas visando reduzir os efeitos negativos produzidos durante mais de dez anos pela lavra do ouro. / This study was developed in the Araras gold garimpo, located along the right margin of the the Madeira River, km 40 of BR 425, in Nova Mamoré, Rondônia. This city was originally founded by prospectors and the locale was also investigated by a mining company. After word got out that there was alot of gold in this area, it quickly turned into a mining camp, today known as Vila do Araras. This town reached it's peak production in 1992 when there were approximately 3000 inhabitants and ca. 300 dredges and mining boats functioning. After this date, the alluvial gold deposits began to give out, thus the population of the region also decreased as many workers sought employment elsewhere. However, some of the original prospectors still remain in Vila do Araras. For this reason, we selected this place to carry out this study. The objective of this study has been to determine the levels of environmental impact and what the current socio-economic conditions of the remaining populace is. By doing this, we propose measures with the intention of reducing the negative effects created during more than ten years of alluvial gold mining.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto das Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-01-28T12:49:44Z No. of bitstreams: 1 2015, Tomas Frederik Moerman, Dissertação, IREL, UnB.pdf: 1524424 bytes, checksum: 22c0c924b59187e9b43259772305ca6d (MD5) / Rejected by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br), reason: on 2016-01-28T13:17:14Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-01-28T13:28:11Z No. of bitstreams: 1 2015_TomasFrederikMoerman.pdf: 1524424 bytes, checksum: 22c0c924b59187e9b43259772305ca6d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-28T17:07:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_TomasFrederikMoerman.pdf: 1524424 bytes, checksum: 22c0c924b59187e9b43259772305ca6d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-28T17:07:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_TomasFrederikMoerman.pdf: 1524424 bytes, checksum: 22c0c924b59187e9b43259772305ca6d (MD5) / Durante a década de 1990, milhares de garimpeiros brasileiros migraram para as áreas de garimpo no interior amazônico do Suriname. Desde o ano de 1998, estima-se que há pelo menos quinze mil migrantes brasileiros vivendo e trabalhando nesse país vizinho. Esse movimento migratório provocou grandes mudanças demográficas, econômicas, sociais, ecológicas e políticas no interior surinamês que, por sua vez, influenciaram o relacionamento político-diplomático entre o Suriname e o Brasil. O presente trabalho descreve as principais causas e consequências da migração dos garimpeiros brasileiros para o interior do Suriname. / In the 1990s, a large number of Brazilian wildcat miners crossed the northern borders of Brazil in order to work in the jungle-covered interior of Suriname. Since 1998, there are at least fifteen thousand Brazilian migrants living and working in this relatively small, South American nation. This migratory wave has provoked large demographic, economic, social, ecological and political changes in the Surinamese interior. Inevitably, this situation have also influenced the bilateral relations between Brazil and Suriname. This master´s thesis describes the primary causes and consequences of this migratory phenomenon.

Orientador: Gilda Carneiro Ferreira / Banca: Sandra Elisa Contri Pitton / Banca: Ene Glória da Silveira / Resumo: Este trabalho foi desenvolvido no garimpo do Araras, localizado na margem direita do rio Madeira, no Km 40 da BR 425, em Nova Mamoré, Rondônia, e originado a partir de uma ocupação, por garimpeiros, de uma área que estava sendo pesquisada para ouro por uma empresa mineradora. A partir da disseminação da notícia de que havia muito ouro no referido local, formou-se uma "currutela", hoje Vila do Araras, que teve seu auge de produção aurífera e crescimento demográfico em 1992, quando havia aproximadamente três mil habitantes e cerca de trezentas dragas e balsas. A partir desta data, começou a fase de esgotamento dos depósitos auríferos aluvionares, dando início à saída da população para outras áreas de trabalho. Porém, uma parte dessas pessoas permanecem até hoje na vila do Araras, motivo pelo qual escolhemos o lugar para realizar a presente pesquisa, que objetiva detectar os níveis de impacto ambiental e em que condições sócio-econômicas vivem essas pessoas, propondo medidas visando reduzir os efeitos negativos produzidos durante mais de dez anos pela lavra do ouro. / Abstract: This study was developed in the Araras gold garimpo, located along the right margin of the the Madeira River, km 40 of BR 425, in Nova Mamoré, Rondônia. This city was originally founded by prospectors and the locale was also investigated by a mining company. After word got out that there was alot of gold in this area, it quickly turned into a mining camp, today known as Vila do Araras. This town reached it's peak production in 1992 when there were approximately 3000 inhabitants and ca. 300 dredges and mining boats functioning. After this date, the alluvial gold deposits began to give out, thus the population of the region also decreased as many workers sought employment elsewhere. However, some of the original prospectors still remain in Vila do Araras. For this reason, we selected this place to carry out this study. The objective of this study has been to determine the levels of environmental impact and what the current socio-economic conditions of the remaining populace is. By doing this, we propose measures with the intention of reducing the negative effects created during more than ten years of alluvial gold mining. / Mestre

Orientador: Saul B. Suslick / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-23T16:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bezerra_OswaldoVasconcelos_M.pdf: 2098608 bytes, checksum: 457dd6b0943f3a636be2ab9443cf12d5 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: A atividade garimpeira do Tapajós é caracterizada por duas linhas sócio-econômicas de garimpos que incluem comerciantes donos de unidades produtivas e trabalhadores como principais protagonistas da atividade. A principal unidade produtiva utilizada é o desmonte hidráulico ou par-de-máquinas que diferenciam-se pela potência de seus motores. Observou-se que quanto maior a potência dos motores maior a lucratividade que varia entre US$ 3.000 a US$ 28.000 por ano. O uso dos rendimentos pelos protagonistas se concentra em investimentos na pecuária principalmente. Um garimpo típico do Tapajós gera um valor atual de US$ 213 mil e taxa interna de retorno de 23% ao ano. A análise de sensibilidade econômica mostrou que um decréscimo de 6% do preço do ouro obtido pelos produtores ou queda de 6% da produção pode inviabilizar a atividade. A relevância dos dados obtidos é o de preencher uma lacuna no universo da pesquisa científica sobre garimpagem na Amazônia. Um caminho para implementação de mudanças na base tecnológica pode ser uma medida econômica do governo. Com base em um financiamento suposto, observou-se que um garimpo típico, mesmo com internalização de custos referentes à legalização, compra de equipamentos modernos e mitigação de impacto ambiental, se torna mais lucrativo / Abstract: Research on Amazonian gold mining has focused on many subjects except the economics view. This thesis explores how an economic study can help in political program to develop the small-scale mining industry. Hydraulic mining of stable alluvium deposits was the main method of small-scale gold mining in the Tapajós region. There were variations among hydraulic mining correlating to size of motor used. Production, costs, and profits all increase as motor horse power increase. The range for one production unit was from US$ 3,000 to US$ 28,000. Goldminers have been making investmentes apart from the mining sector into such areas as ranching and commercial businnes. A typical garimpo generates US$213 thousand of net present value with a 23% per year internal rate of return. Studies show that a drop of 6% gold mining production causes small-scale gold mining to be economically unfeasible. This dissertation data give a broader view of small-scale gold mining. The gold mining activity could play in the economic grow of the Tapajós region. There is a need for a program that promotes effective mining practices, measures to reduce the environmental problem, and generation of financial credit. When the garimpo is financed and thus has new costs related to legalization, equipment and also has to conform to policies that reduce environmental problems, the garimpo is more profitable / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T20:45:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serra_SilviaHelena_M.pdf: 6080616 bytes, checksum: f5d1fb264c865a99576c3b724f8666b7 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Os recursos minerais pertencem à União devido, principalmente, a três fatores: para que pertençam, indistintamente, a toda a coletividade (fundamento distributivo), para atribuir a sua utilização a quem melhor os queira aproveitar (desenvolvimento da atividade mineira) e para melhor regulamentar a atividade. A atividade mineira é considerada uma atividade de interesse geral. Possui peculiaridades (trabalho subterrâneo, objeto não renovável, rigidez locacional, etc.), que fazem com que o Direito Minerário tenha particularidades e princípios próprios, o que lhe garante autonomia científica. Os princípios são: princípio da supremacia do interesse público sobre o privado; o princípio do resultado global; o princípio da recuperação da área degradada; o princípio do conteúdo ético; e o princípio da destinação do bem ao uso geral. O Brasil passou por quatro sistemas de aproveitamento dos recursos minerais: sistema regaliano (Período Colonial); sistema dominial (1823 a 1891); sistema fundiário ou de acessão (1891 a 1934); e sistema de autorização e concessão (1934 até hoje). Atualmente, o direito sobre os recursos minerais pode ser exercido sob cinco regimes: 1) regime de autorização de pesquisa; 2) regime de concessão de lavra; 3) regime de licenciamento mineral; 4) regime de permissão de lavra garimpeira; e 5) regime especial. O empreendedor mineiro possui uma série de ônus a fim de obter um direito minerário, que lhe é conferido sempre por meio de um ato administrativo. Obtendo-o, deve verificar todos os condicionamentos que traçam o perfil de seu direito minerário, representados por deveres de não fazer (limitações), deveres de fazer (encargos) e deveres de suportar (sujeições). A extinção dos direitos minerários pode se dar por renúncia, caducidade, invalidação e revogação. A revogação ocorre quando o direito minerário se torna inconveniente ou inoportuno ao interesse público. Quando isto ocorre, o minerado r deve ser indenizado pelos prejuízos sofridos / Abstract: The mineral resources belong to the Nation due to three factors rnainly: to belong indistinctly to all the people (distributive basis); to grant its utilization to those who want to make use ofthem (development ofthe mineral activity) and to regulate properly the activity itself. Mining activity is considered of general interest. It has its peculiarities (underground work, non-renewable resource, locational rigidity, etc.) and, because of this, the Mining Law have its own oddities and principIes which grant it scientific autonomy. The basic principIes are: the principIe of public interest supremacy upon the private one; the principIe of global result; the principIe of reclamation of degraded areas; the principIe of ethical content; and the principIe of destination of mineral goods for general use. Brazil has had four systems of use of mineral resources along time: the privilege system (Colonial Period); the dominion system (1823 to 1891); the accession system (1891 to 1934) and the authorization and concession system (1934 until today). Nowadays, the right upon mineral resources can be granted under tive regimes: 1) regime of exploration authorization; 2) regime of exploitation concession; 3) regime of mining license; 4) regime ofpermission for hand-and-pick exploitation; 5) special regime. The mining entrepreneur has a series of duties in order to obtain the mining right, which is granted to him by an administrative act. After obtaining it, he must check all the conditions which determine the profile of his mining right, represented by obligations of doing (assignrnents), obligations of not doing (limitations), and obligations of standing. The extinction of the mineral rights may happen because of renunciation, caducity, invalidity and revocation. Revocation occurs when the mineral rights have become inconvenient or untimely to public interest. When it happens, the miner have to be reimbursed for damage and loss / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências