This work aimed to collect information and features that could demonstrate the potential
of the aratu, small reddish color crustacean that lives in mangrove swamps and are
incorporated into the cuisine of northeastern Brazil, produced in Santa Luzia do Itanhy/SE
for the geographical indication registration. A geographical indication is a legal institution
that is part of the mechanism of intellectual property, and translates into an important
tool in the quest for protection and recovery of goods and products linked to its territory
of origin. Although the term geographical indication has a recent legal concept, it has
ancient origins, since from time immemorial men seek for products and services related
to a particular region. A geographical indication is a matter dealt at international level
and there are many treaties and agreements that deal with the matter, the main one is
the Agreement on International Property Rights Related to Trade (TRIPs). In Brazil, the
geographical indication is regulated by Law No. 9279/1996, in articles 176-182, being the
National Institute of Industrial Property (INPI) responsible to establish the procedures
and conditions related to the registry. The geographical indication is one of the few legal
instruments of the country capable of protecting traditional knowledge, and adding value
to products arising from that knowledge, placing them in different market niches and
thus contributing to sustainable rural development. The field research focused on the
village of Rua da Palha, located in a rural area of Santa Luzia do Itanhy/SE and focuses
on aratu fishing, activity carried out by women for generations, through the practices
and traditional knowledge acquired by means of ancestry. Although the research revealed
characteristics that point to aratu potential for geographical indications registry, for this
option to be viable it will be necessary go a long way, which can only be followed by
government support. / O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem
demonstrar o potencial do aratu, pequeno crustáceo de cor avermelhada, que vive em
manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro, produzido em Santa
Luzia do Itanhy/SE, para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um
instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em
uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu
território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico
recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por
produtos e serviços advindos de determinada região. A indicação geográfica é matéria
tratada no âmbito internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre
a matéria, sendo o principal deles o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional
relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada
através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao Instituto Nacional
de Propriedade Industrial (INPI) estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao
registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de
proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento,
inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento
rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado
na zona rural de Santa Luzia do Itanhy/SE e teve como foco a pesca do aratu, atividade
protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e
conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da
pesquisa tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para
o registro de indicação geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade
se viabilize, será necessário percorrer um longo caminho, que só poderá ser trilhado através
do suporte governamental.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/3411 |
| Date | 23 March 2016 |
| Creators | Brandão, Bárbara de Oliveira |
| Contributors | Santos, João Antônio Belmino dos |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual, UFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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