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Paleontologia da porção superior da formação candeias (grupo Santo Amaro), cretáceo continental da bacia de Jatobá, Pernambuco, Brasil

SILVA, Karina Souza da 20 November 2015 (has links)
Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-05T19:41:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Karina Souza da Silva.pdf: 4871531 bytes, checksum: c0e81e7f8fdf19efdd171dd85edf2273 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T19:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Karina Souza da Silva.pdf: 4871531 bytes, checksum: c0e81e7f8fdf19efdd171dd85edf2273 (MD5) Previous issue date: 2015-11-20 / CNPQ / É apresentado um estudo sistemático dos fósseis de invertebrados, micro-vertebrados, microfósseis (ostracodes) e icnofósseis coletados na porção superior da Formação Candeias, Cretáceo Inferior da Bacia de Jatobá, Grupo Santo Amaro (Andar Rio da Serra), na região do município de Ibimirim, Estado de Pernambuco. Nessa localidade foram identificados um conjunto de arenitos finos a grossos, com níveis de arenitos calcíferos, que estão mapeados como pertencentes ao Grupo Santo Amaro, e que por sua características litológicas, são relacionados à Formação Candeias. Foram processados quimicamente por ácido acético 5 kg de arenitos calcíferos (que totalizaram 30 Kg brutos), onde foram coletados numerosos restos de invertebrados e vertebrados. Os ostracodes coletados foram classificados como Cypridea cf. vulgaris e ?Reconcavona. Vertebrados estão representados por dentes isolados e escamas de peixes ósseos, identificados como “Stephanodus” sp. 1, Actinopterygii gen. et sp. indet. 1, 2, 3, e 4, Osteichthyes indet. 1 e 2, peixes cartilaginosos como o Hybodontidae Egertonodus aff. basanus e Diapsida indet. Os icnofósseis estão representados por coprólitos de peixes e traços de Taenidium barreti. Exceto pelos registros de Cypridea cf. vulgaris, ?Reconcavona e Egertonodus aff. basanus, que mostram afinidades com táxons do Cretáceo Inferior, os vertebrados registrados não mostram relações próximas em nível específico com os inúmeros taxa descritos para o Jurássico Superior da Bacia de Jatobá (Formação Aliança), peixes Semionotidae do Cretáceo Inferior da Bacia do Recôncavo ou com aqueles descritos para o Albiano-Aptiano das Bacias interiores do Nordeste do Brasil. Em termos de bioestratigrafia, o registro de Cypridea cf. vulgaris constitui um ótimo dado de correlação com o Cretáceo Inferior, pois sua amplitude (Coimbra et al., 2002, sensu stricto) é atribuída ao intervalo que vai da Sub-Zona Paracypridea maacki (NRT-004.4) a Sub-Zona Paracypridea elegans elegans (NRT-005.2), mas como um grupo de espécies intimamente relacionadas, sua amplitude é maior, distribuindo-se entre as zonas de Paracypridea brasiliensis (NRT-004) e Paracypridea obovata obovata (NRT-005) (Estágios locais Rio da Serra e Aratu). / It is presented a systematic study of fossil invertebrates, microvertebrates, microfossils (ostracods) and ichnofossils recovered from the lower Cretaceous upper Candeias Formation, Jatobá basin, Santo Amaro group, in the municipality of Ibimirim, Campos locality. In this locality were identified fine and coarse sandstones, and calcarenite levels, that were attributed to the Santo Amaro group, and because its lithogical features are related to the Candeias formation. Fossils were recovered by processing of approximately 5 Kg (30 Kg gross weight) of lithified calciferous sand with acetic acid, where numeral microvertebrates and microinvertebrates were recovered. The ostracods recovered were assigned to genus Cypridea and ?Reconcavona. Vertebrates are represented by isolated teeth and fish scales from the bony fishes, identified as “Stephanodus” sp., Actinopterygii gen. et sp. indet. 1, 2, 3, and 4, Osteichthyes indet. 1 and 2, cartilaginous fishes as Hybodontidae, Egertonodus aff. basanus and Diapsida indet. Except by the record of Cypridea cf.vulgaris and ?Reconcavona, which show closer affinities with lower Cretaceous species described for the Reconcavo basin, the vertebrates recorded do not show affinities with the numeral taxa described for the late Jurassic of the Jatobá basin (Aliança Formation), Semionotidae fishes from the lower Cretaceous of the Recôncavo basin or with that described for the Albian-Aptian of the interior basins of northeastern Brazil. Concerning the biostratigraphy, the record of Cypridea cf. vulgaris constitutes an important element of correlation with the early Cretaceous, take in account that its amplitude (Coimbra et al., 2002, sensu stricto) is assigned to interval encompassing the Sub-Zone Paracypridea maacki (NRT-004.4) to the Sub-Zone Paracypridea elegans elegans (NRT-005.2), but if a species group is concerned, its amplitude is larger, ranging between the Paracypridea brasiliensis (NRT-004) and Paracypridea obovata obovata (NRT-005) zones (Rio da Serra and Aratu local stages).
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AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA DRAGAGEM SOBRE A ASSOCIAÇÃO FITOPLANCTÔNICA DO PORTO DE ARATU, BAÍA DE TODOS OS SANTOS, BAHIA.

Ferreira, Aline Nogueira 13 April 2011 (has links)
Magda Beretta - Co-orientadora / Submitted by Olívia Oliveira (olivia@ufba.br) on 2012-11-12T17:47:59Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇ FERREIRA.pdf: 1041154 bytes, checksum: 2e751683a5dfd62629c3bdb48ee600ca (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-12T17:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇ FERREIRA.pdf: 1041154 bytes, checksum: 2e751683a5dfd62629c3bdb48ee600ca (MD5) Previous issue date: 2011-04-13 / Na área de influência da dragagem de aprofundamento do Porto de Aratu, localizado na Baía de Todos os Santos, o padrão da estrutura da associação fitoplanctônica (composição, riqueza, abundância relativa, freqüência de ocorrência e densidade), estrutura oceanográfica (temperatura e salinidade), nutricional (fósforo e nitrogênio), qualidade da massa de água (pH, oxigênio dissolvido e turbidez) e metais traços (Cádmio, Cobre, Cromo, Ferro, Manganês, Níquel e Zinco), foram empregados visando uma interpretação comparativa dos efeitos desta dragagem, cujos resultados serão utilizados para avaliar a recuperação ambiental do ecossistema pelágico. Foram realizadas duas campanhas nos meses de fevereiro (final do período seco) e setembro (final do período chuvoso), em maré vazante e enchente. Foram identificadas 50 espécies no porto de Aratu, antes do processo de dragagem e 40 espécies durante a dragagem, sendo as Bacillariophyta as representantes com maior abundância relativa e riqueza em relação aos demais grupos de microalgas. Este estudo indicou diminuição da riqueza específica e elevação da densidade durante a fase de dragagem. A composição da associação fitoplanctônica refletiu a variabilidade temporal observada nas características oceanográficas da massa de água provocada pelo gradiente pluviométrico e na qualidade da água provavelmente em função da atividade de dragagem, havendo uma clara separação entre a fase de Dragagem (período seco) e a fase de Pré-dragagem (período chuvoso). / Salvador
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Os grupos ceramistas da Serra da Barriga : caracterização da tecnologia cerâmica no contexto da Tradição Aratu

Lessa Costa, Rodrigo 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:05:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo835_1.pdf: 4667885 bytes, checksum: 11160ba19c84d13b870d8cb9461a6151 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade do Vale do São Francisco / A Serra da Barriga, localizada no município de União dos Palmares, Alagoas, nos últimos anos tem atraído o olhar da arqueologia, principalmente devido à existência dos Quilombos dos Palmares relatada pela historiografia tradicional. Entretanto, não existem, até o momento, evidências arqueológicas suficientes para afirmar a localização exata de tais. Os estudos realizados por Allen (1995; 1996; 2000; 2001; 2006) na Serra da Barriga revelaram a existência de uma aldeia indígena pré-histórica, repleta de vestígios e artefatos como cachimbos e urnas funerárias de até 800 anos A.P. As evidências deste sítio podem ser relacionadas a descrição da Tradição Aratu feita por Calderón (1971). Esta pesquisa está inserida no projeto Arqueologia da Região Serrana dos Quilombos . O objetivo da mesma foi elaborar o Perfil Técnico Cerâmico do sítio Serra da Barriga. Foram observados dois níveis de análise: fragmentos e objetos. Após a caracterização dos atributos técnicos, morfológicos e funcionais, os 1384 fragmentos analisados foram organizados em 10 tipos tecnológicos que combinaram os atributos tratamento de superfície e antiplásticos, a partir da metodologia proposta por Dunnel (2006). Em seguida, correlacionados com os objetos de acordo com o tamanho e a forma/função. Por último foram propostas duas seqüências operatórias para a cerâmica destes grupos: utilitária e ritual. Estabelecido este perfil, poderemos tentar responder num futuro próximo questões mais complexas sobre os grupos ceramistas da Serra da Barriga
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Aspectos da interação cultural entre os grupos ceramistas pré-coloniais do médio curso do Rio Tocantins / Aspects of the interaction between pre-colonials pottery-making groups of the middle course of the Tocantins river

Oliveira, Elisangela Regina de 20 July 2005 (has links)
Através da análise da variabilidade da indústria cerâmica nos espaços intra e intersítios em dois assentamentos a céu aberto relacionados a grupos ceramistas pré-coloniais filiados às tradições Aratu e Uru e localizados no médio curso do rio Tocantins, este estudo objetivou fornecer parâmetros para o debate acerca de processos de interação cultural entre estes grupos ceramistas, que segundo alguns autores teriam motivado e configurado a ocupação humana pré-colonial do Brasil Central desde pelo menos o século X da era Cristã. Por meio dos testes estatísticos de Cluster e Componente Principal tal variabilidade é avaliada no intuito de compreender a organização do uso do espaço intra-sítio, bem como o grau de interação presente entre os assentamentos estudados / Through the analysis of the variability of the ceramic industry in the intrasite and intersite spaces in two open air pre-colonial settlements related the ceramist groups associated to the traditions Aratu and Uru and located in the middle course of the Tocantins River, this study objectified to supply parameters the debate concerning processes of cultural interaction between these ceramist groups, that according to some authors would have motivated and configured the pre-colonial occupation human of Central Brazil since at least century X. By means of the statistical tests of Cluster and Principal Component such variability is evaluated in intention to understand the organization of the use of the intrasite space, as well as the degree of present interaction between the studied settlements
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Discutindo a tradição Aratu: o sítio cerâmico GO-RV-06 e novas contribuições

Soares, Juliana 03 March 2012 (has links)
Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-12T11:51:57Z No. of bitstreams: 1 discutindo_tradicao.pdf: 4329616 bytes, checksum: be762c9d1ae4487e355bae46cecfd97b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-12T11:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 discutindo_tradicao.pdf: 4329616 bytes, checksum: be762c9d1ae4487e355bae46cecfd97b (MD5) Previous issue date: 2012 / Milton Valente / A presente dissertação objetiva retomar discussões a respeito da tradição ceramista Aratu, buscando avançar na compreensão dos modelos de origem e dispersão, contribuir para o entendimento do ambiente de implantação dos sítios, bem como trazer um estudo de caso inédito através da análise e publicação dos dados do sítio GO-RV-06. O projeto foi dividido em três momentos distintos: o primeiro, onde através de uma intensa revisão bibliográfica e cruzamento de dados foi possível inferir sobre o papel da possível zona central e das zonas periféricas de dispersão da tradição; o segundo que buscou verificar a hipótese da implantação dos sítios Aratu em áreas de ecótono e entender o ambiente no centro e periferia e o terceiro, onde foi realizada a análise do sítio GO-RV-06, abordado na década de 70 durante o Programa Arqueológico de Goiás e até então não publicado integralmente. Os três eixos-temáticos dialogam entre si fornecendo um quadro geral que deve auxiliar no entendimento desta tradição ceramista. / The present dissertation intends to resume the discussions about the Aratu Ceramist Tradition, seeking to advance the understanding of the origin and dispersion models, to contribute to the understanding of the deployment environment of the sites, as well as bring an unprecedented case study by analysing and publishing the data GO-RV-06 site. The project was divided into three distinct periods: the first, where through an intense literature review and crossing data was possible to infer about the role of the possible central and peripheral dispersion zones of tradition. The second aimed to verify the hypothesis of deployment of Aratu sites in ecotone areas and understand the environment in the center and periphery and the third one, where an analysis in the GO-RV-06 site was carried out, discussed in the 70?s during the Programa Arqueológico de Goiás and not published in full until the present moment. The three thematic axes dialogue with each other providing a general framework that should help in understanding this ceramist tradition.
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Aspectos da interação cultural entre os grupos ceramistas pré-coloniais do médio curso do Rio Tocantins / Aspects of the interaction between pre-colonials pottery-making groups of the middle course of the Tocantins river

Elisangela Regina de Oliveira 20 July 2005 (has links)
Através da análise da variabilidade da indústria cerâmica nos espaços intra e intersítios em dois assentamentos a céu aberto relacionados a grupos ceramistas pré-coloniais filiados às tradições Aratu e Uru e localizados no médio curso do rio Tocantins, este estudo objetivou fornecer parâmetros para o debate acerca de processos de interação cultural entre estes grupos ceramistas, que segundo alguns autores teriam motivado e configurado a ocupação humana pré-colonial do Brasil Central desde pelo menos o século X da era Cristã. Por meio dos testes estatísticos de Cluster e Componente Principal tal variabilidade é avaliada no intuito de compreender a organização do uso do espaço intra-sítio, bem como o grau de interação presente entre os assentamentos estudados / Through the analysis of the variability of the ceramic industry in the intrasite and intersite spaces in two open air pre-colonial settlements related the ceramist groups associated to the traditions Aratu and Uru and located in the middle course of the Tocantins River, this study objectified to supply parameters the debate concerning processes of cultural interaction between these ceramist groups, that according to some authors would have motivated and configured the pre-colonial occupation human of Central Brazil since at least century X. By means of the statistical tests of Cluster and Principal Component such variability is evaluated in intention to understand the organization of the use of the intrasite space, as well as the degree of present interaction between the studied settlements
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Regimes internacionais e segurança do modal de transporte aquaviário-marítimo em um mundo globalizado: o ISPS Code no Porto de Aratu-Candeias e no Porto de Salvador

Rabêlo Filho, Ricardo Luiz Naves 05 1900 (has links)
Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-08-03T10:42:49Z No. of bitstreams: 1 RICARDO LUIZ NAVES RABÊLO FILHO.pdf: 1173747 bytes, checksum: b346d10980ec5600d6912fb3f3a13321 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-18T15:37:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RICARDO LUIZ NAVES RABÊLO FILHO.pdf: 1173747 bytes, checksum: b346d10980ec5600d6912fb3f3a13321 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T15:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO LUIZ NAVES RABÊLO FILHO.pdf: 1173747 bytes, checksum: b346d10980ec5600d6912fb3f3a13321 (MD5) / Este trabalho aborda as transformações (I) políticas, especialmente aquelas relacionadas à soberania dos Estados e às suas relações; (II) econômicas, sobremaneira a “financeirização” do capitalismo que dá margem à reorganização produtiva em escala mundial elevando a importância do comércio exterior e do transporte marítimo; e (III) sociais, destacando-se as mudanças na seara do trabalho, dialeticamente relacionadas ao acirramento da globalização. Além do contexto mais amplo, esta pesquisa também tenta compreender a inserção do Brasil nessa nova ordem mundial. Aprofunda-se o grau de entendimento acerca da globalização e suas influências através da análise dos regimes internacionais, principalmente o de segurança, e seus instrumentos normativos que visam dar certa estabilidade ao sistema capitalista no mundo. Analisa-se, então, o International Ship and Port Facility Security Code (ISPS Code), instrumento normativo que visa melhorar a segurança de navios e portos, desde o seu surgimento até a sua adesão pelo Brasil e respectivos desdobramentos. A estratégia metodológica empregada nesta pesquisa pauta-se na escolha do Porto de Aratu-Candeias e do Porto de Salvador como unidades de análise; observação e entrevista como técnicas de coleta de dados; e análise e interpretação baseada em uma figura que representa a síntese de todo o trabalho desenvolvido. A partir daí, busca-se entender melhor o arranjo institucional do modal de transporte aquaviário-marítimo no Brasil constuíndo-se as bases para a análise do ISPS Code nos portos citados. Finaliza-se a pesquisa com algumas considerações acerca do trabalho aqui desenvolvido. / ABSTRACT The research here presented analyzes (I) the political transformations, especially those regarding the State sovereignty and its relations; (II) the economic tendencies, mostly the “financialization” of the capitalism that makes possible new productive arrangements in a world scale, levering, so, the international commerce and the maritime transport notoriety; and (III) the social processes, highlighting the changes related to the labour context, interconnected to the increase of the globalization reach. Beyond the wider scenario, this research tries to explain the Brazilian insertion in this new global order. It is also possible to obtain a better understanding about globalization and its influences through the analysis of international regimes, principally that concerning the security and its normative instruments aiming the stabilization of the capitalist system in the planet. So, It is done an analysis about the International Ship and Port Facility Security Code (ISPS Code), a normative instrument which the goal is to improve the ports and vessels security, since its origins until its acceptance by Brazil and so on.The methodological strategy adopted here is based on the choice of the Porto de Aratu-Candeias and of the Porto de Salvador as analytical units; observations and interviews as data collecting technics; and the analysis and interpretation is based on an image that represents a sintesis of this research as a whole. Thereby, it becomes possible to reach an improved understanding about the Brazilian maritime transport institutional arrangement, this way building the ground to the ISPS Code analysis regarding the ports previously mentioned. The end of this research comes up wirh considerations about the discussions here developed.
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Determinação de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos em água e material particulado em suspensão na baía de todos os santos e aratu

Sousa, Cinthia Lemos Reial 26 April 2016 (has links)
Submitted by Gisele Mara Hadlich (gisele@ufba.br) on 2018-06-05T15:02:07Z No. of bitstreams: 1 Disserta_CINTHIA_IMPRESSÃO _F.pdf: 2649867 bytes, checksum: fa60224c855e7a5f80efe3295f7e75de (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T15:02:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta_CINTHIA_IMPRESSÃO _F.pdf: 2649867 bytes, checksum: fa60224c855e7a5f80efe3295f7e75de (MD5) / Os Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs) podem ser detectados na água, solo, sedimento, material particulado, na atmosfera, biota ou alimentos e conforme suas características e condições ambientais tendem a uma adsorção a partículas em suspensão, sedimentos marinhos ou tecidos biológicos. As regiões costeiras, como baías, são boas áreas de estudos para os contaminantes orgânicos e derivados de petróleo, pois são receptoras de grande variedade de fontes, devido à característica dos HPAs como compostos persistentes e transportados por longas distâncias. Sendo a Baía de Todos os Santos (BTS), a segunda maior baía do país e a Baía de Aratu, um polo para o comércio portuário e turístico na região nordeste elas ainda fomentam muitas indústrias petroquímicas e de derivados do petróleo. Este trabalho determinou HPAs na fração dissolvida da água e material particulado em suspensão (MPS) em trinta pontos de coleta foram distribuídos na BTS e na Baía de Aratu, amostrados em três coletas, com o objetivo de verificar as concentrações dos 16 HPAs prioritários, investigando ainda, suas prováveis fontes de origem através do uso de razões diagnósticas de determinação para HPAs para fins de verificação de seu status. Em água, as concentrações totais nas amostras variaram de abaixo do limite de quantificação até os valores máximos de 0,0388 μg L-1 na baía de Aratu, 0,0908 μg L-1 no rio São Paulo e de 0,0959 μg L-1 em Ilha de Maré e com valores individuais que não representaram risco segundo as legislações vigentes, que determinam valores mínimos de 0,018 µg L-1 por composto medido. No MPS, somatórios de concentração dos HPAs, entre as três campanhas foram de 0,0020 a 0,0273 μg L-1, 0,0030 a 0,0826 μg L-1 e 0,0025 a 0,0085 μg L-1, para Baía de Aratu, Rio São Paulo e Ilha de maré, respectivamente. Conforme os resultados das razões diagnósticas para determinação das fontes, dependendo da razão estudada, os HPAs foram classificados ora como pirolíticos (para as razões PhA/An e An/(An+PhA)), ora como petrogênicos (FIu/Py e Flu/(Flu+Py)), sendo então indicado que a região apresenta inputs de HPAs de origem mista.
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Regimes internacionais e segurança do modal de transporte aquaviário – marítimo em um mundo globalizado: o ISPS Code no Porto de Aratu – Candeias e no Porto de Salvador

Rabêlo Filho, Ricardo Luiz Naves 26 May 2017 (has links)
Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-01T19:16:52Z No. of bitstreams: 1 RICARDO LUIZ NAVES RABÊLO FILHO.pdf: 1173747 bytes, checksum: b346d10980ec5600d6912fb3f3a13321 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-07T17:55:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RICARDO LUIZ NAVES RABÊLO FILHO.pdf: 1173747 bytes, checksum: b346d10980ec5600d6912fb3f3a13321 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T17:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO LUIZ NAVES RABÊLO FILHO.pdf: 1173747 bytes, checksum: b346d10980ec5600d6912fb3f3a13321 (MD5) / Este trabalho aborda as transformações (I) políticas, especialmente aquelas relacionadas à soberania dos Estados e às suas relações; (II) econômicas, sobremaneira a “financeirização” do capitalismo que dá margem à reorganização produtiva em escala mundial elevando a importância do comércio exterior e do transporte marítimo; e (III) sociais, destacando-se as mudanças na seara do trabalho, dialeticamente relacionadas ao acirramento da globalização. Além do contexto mais amplo, esta pesquisa também tenta compreender a inserção do Brasil nessa nova ordem mundial. Aprofunda-se o grau de entendimento acerca da globalização e suas influências através da análise dos regimes internacionais, principalmente o de segurança, e seus instrumentos normativos que visam dar certa estabilidade ao sistema capitalista no mundo. Analisa-se, então, o International Ship and Port Facility Security Code (ISPS Code), instrumento normativo que visa melhorar a segurança de navios e portos, desde o seu surgimento até a sua adesão pelo Brasil e respectivos desdobramentos. A estratégia metodológica empregada nesta pesquisa pauta-se na escolha do Porto de Aratu-Candeias e do Porto de Salvador como unidades de análise; observação e entrevista como técnicas de coleta de dados; e análise e interpretação baseada em uma figura que representa a síntese de todo o trabalho desenvolvido. A partir daí, busca-se entender melhor o arranjo institucional do modal de transporte aquaviário-marítimo no Brasil constuíndo-se as bases para a análise do ISPS Code nos portos citados. Finaliza-se a pesquisa com algumas considerações acerca do trabalho aqui desenvolvido.
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A valorização dos produtos tradicionais através da indicação geográfica : o potencial do aratu de Santa Luzia do Itanhy

Brandão, Bárbara de Oliveira 23 March 2016 (has links)
This work aimed to collect information and features that could demonstrate the potential of the aratu, small reddish color crustacean that lives in mangrove swamps and are incorporated into the cuisine of northeastern Brazil, produced in Santa Luzia do Itanhy/SE for the geographical indication registration. A geographical indication is a legal institution that is part of the mechanism of intellectual property, and translates into an important tool in the quest for protection and recovery of goods and products linked to its territory of origin. Although the term geographical indication has a recent legal concept, it has ancient origins, since from time immemorial men seek for products and services related to a particular region. A geographical indication is a matter dealt at international level and there are many treaties and agreements that deal with the matter, the main one is the Agreement on International Property Rights Related to Trade (TRIPs). In Brazil, the geographical indication is regulated by Law No. 9279/1996, in articles 176-182, being the National Institute of Industrial Property (INPI) responsible to establish the procedures and conditions related to the registry. The geographical indication is one of the few legal instruments of the country capable of protecting traditional knowledge, and adding value to products arising from that knowledge, placing them in different market niches and thus contributing to sustainable rural development. The field research focused on the village of Rua da Palha, located in a rural area of Santa Luzia do Itanhy/SE and focuses on aratu fishing, activity carried out by women for generations, through the practices and traditional knowledge acquired by means of ancestry. Although the research revealed characteristics that point to aratu potential for geographical indications registry, for this option to be viable it will be necessary go a long way, which can only be followed by government support. / O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem demonstrar o potencial do aratu, pequeno crustáceo de cor avermelhada, que vive em manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro, produzido em Santa Luzia do Itanhy/SE, para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por produtos e serviços advindos de determinada região. A indicação geográfica é matéria tratada no âmbito internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre a matéria, sendo o principal deles o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento, inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy/SE e teve como foco a pesca do aratu, atividade protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da pesquisa tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para o registro de indicação geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade se viabilize, será necessário percorrer um longo caminho, que só poderá ser trilhado através do suporte governamental.

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