Esta tese analisa a relação entre o planejamento metropolitano e as abordagens compreensivas do licenciamento ambiental, especialmente na avaliação de planos e projetos de infra-estrutura regional na metrópole de São Paulo, a partir dos anos 1990. A evolução política e econômica da metrópole é visualizada através desses planos e projetos de infra-estrutura, cuja dimensão regional variou conforme o contexto histórico considerado: do final do século XIX até os anos 1930, está relacionada ao modelo agrárioexportador; dos anos 1930 aos anos 1970, ao processo de industrialização e integração de mercados nacionais; dos anos 1970 aos anos 1990, ao processo de desconcentração industrial e de consolidação da macrometrópole; e, a partir dos anos 1990, à globalização e seus reflexos na metrópole, num contexto de consolidação do Sistema de Meio Ambiente. A partir dos anos 1990, planos e projetos de infra-estrutura regional são obrigatoriamente submetidos ao licenciamento ambiental, que passa a influenciá-los. Com a desmobilização dos sistemas formais de planejamento metropolitano, a partir dos anos 1980, o processo de licenciamento ambiental passou a desempenhar essa função. No entanto, tal processo, em São Paulo, é bastante complexo, pois deve considerar, além do impacto local do empreendimento, os interesses regionais relacionados a estes projetos e obras estruturantes, dada a rede de influência e a importância da metrópole paulista no contexto econômico do Estado e do país. Neste sentido, parece-nos necessário restabelecer um sistema de planejamento metropolitano efetivo em novas bases, com legitimidade, compromisso e governança. / This thesis analyses the relationship between metropolitan planning and comprehensives approaches of the environmental licensing process in Sao Paulo metropolis, since 1990s. The metropolis political and economic evolution are seen through these infrastrucuture plans and projects, whose regional dimension has varied according to the historical context: from the end of 19th century to the 1930s, it is related to the export driven agribusiness economy; from the 1930s to the 1970s it is related to the Brazilian industrialization and the national market integration process; from the 1970s to the 1990s it is related to the dispersion of industries over the territory and the consolidation of a macro-region centered in Sao Paulo; and, since the 1990s, it is related to the globalization and its impacts on Sao Paulo metropolis, in a context of consolidation of its environmental planning system. Since then, the environmental licensing process is an indispensable part of any regional infrastructure planning or project and may have a great impact on its future development. From the 1980s, with the demise of the formal metropolitan plannning system, the environment licensing process had to care for its function. However, this process in the São Paulo metropolis is quite complex, because it has to evaluate not only the local impact of an infrastructure project but also its regional interests, due to the net of influences exerted by the metropolis on the State and the country economy. Therefore, it looks necessary to re-establish an effective metropolitan planning system on a new basis, in order to guarantee its legitimacy, commitment and governance.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-15032010-153947 |
| Date | 28 April 2009 |
| Creators | Asquino, Marcelo Sacenco |
| Contributors | Grostein, Marta Dora |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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