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Previous issue date: 2014-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze the international protection of human rights in the scope of International Institutions, based on a case study on their effectiveness in relation to internally displaced people in Colombia. It begins from the idea that the intrastate conflict wave, which emerged especially after the end of the Cold War, increased the complexity and persistence of forced migration that is particularly characterized by the flow of internal displacement. Within this conjuncture, the phenomenon of the internal displacement in Colombia is put in evidence, since the armed conflict that lingers in that territory for almost five decades contributed to make Colombia the State with the major number of displaced people in the world. In this opportunity, knowing that there is not a system or an international agency specifically focused on protecting those people, this study seeks to answer the central question: what are policies and issues in international protection in favor of internally displaced Colombians? Therefore, in a previous moment it discusses about the phenomenon of internal displacement in Colombia, emphasizing the causes and consequences of this problem; In sequence, it searches the instruments of the International Right that provide guarantees for the internally displaced people, and then it analyzes the performance of the International Institutions concerning to Colombian forced displacement, such as the protective ways in assistance to the internally displaced people in both national and international spheres. In general, the method of approach employed in this research is the deductive one, since it starts from wider perceptions of International Right and International Institutions to the study of the protection system in benefit to internally displaced people related to Colombian conjuncture. Face to those points, it is argued that the international protection to the internally displaced people in Colombia is limited and flawed due to the absence of consistent coordination and resources, and because of insufficient planning added to a selective and negligent performance. / A presente dissertação pretende analisar a proteção internacional dos direitos humanos, no campo de atuação das Instituições Internacionais, tendo como base um estudo de caso sobre a sua efetividade em relação aos deslocados internos na Colômbia. Assim, parte-se da ideia de que a onda de conflitos intraestatais, que emergiu especialmente após o final da Guerra Fria, acentuou o quadro de complexidade e persistência da migração forçada, configurada, em particular, pelo fluxo do deslocamento interno. Dentro dessa conjuntura, coloca-se em evidência o fenômeno do deslocamento interno na Colômbia, uma vez que o conflito armado, que perdura no território por quase cinco décadas, contribuiu para torná-la o Estado com a maior cifra de deslocados no mundo. Neste ensejo, sabendo que não há um regime ou uma agência internacional especificamente voltada à proteção destas pessoas, procura-se responder a questão central do nosso estudo: quais as políticas e os problemas na proteção internacional dos deslocados internos colombianos? Assim sendo, no primeiro momento, discute-se o tema relativo ao fenômeno do deslocamento interno na Colômbia, lançando luzes à discussão sobre as causas e consequências desta problemática; logo após, averígua-se os instrumentos do Direito Internacional que fornecem garantias aos deslocados, para só então analisar a atuação das Instituições Internacionais no tocante ao problema do deslocamento forçado colombiano e debater acerca das formas de proteção aos deslocados internos, nos âmbitos nacional e internacional. De forma geral, o método de abordagem empregado, nesta pesquisa, é o dedutivo, uma vez que parte-se de percepções mais abrangentes do direito internacional e das instituições internacionais para estudar o sistema de proteção aos deslocados internos a partir do estudo da conjuntura colombiana. Frente aos pontos levantados, sustenta-se que a proteção internacional aos deslocados internos na Colômbia é limitada e apresenta falhas, pela ausência de uma coordenação consistente, de recursos e planejamentos insuficientes e por ser seletiva e negligente.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4411 |
| Date | 31 March 2014 |
| Creators | Silva, Fernanda Queiroga da |
| Contributors | Guerra, Gustavo Rabay |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, BR, ciências Juridicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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