A dupla atuação do jeito: operar pela indiferenciação de subsistemas da sociedade brasileira e atuar como alternativa de integração do sistema jurídico nacional

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Previous issue date: 2004 / Este trabalho se dispõe a estudar uma parte do pensamento do sociólogo Niklas
Luhmann, mais especificamente no tocante a sua teoria acerca da formação e
estruturação do direito positivo, no sentido de, num primeiro momento, assenhorearse
de seus conceitos e formulações, para, em seguida, poder-se refletir sobre os
elementos que estruturam tal concepção, que será, em seguida, contraposta, em certa
medida, ao universo do chamado jeitinho brasileiro, expediente muito utilizado na
dinâmica social deste país, com reflexos importantes sobre o sistema jurídico.
O estudo da teoria de Luhmann justifica-se não apenas pelo brilho e pela ousada
abrangência que pretende, pisando no âmbito da teoria geral dos sistemas, como
ainda por ser vista como insuficientemente estudada nos diversos países. O jeitinho,
por seu turno, é estudado enquanto significativo matiz cultural situado no dia-a-dia do
brasileiro, funcionando como um desvio do que esteja estabelecido, e, assim, tocando
diretamente em aspectos fundamentais desenvolvidos pelo autor alemão, como, por
exemplo, o princípio da igualdade.
Esta dissertação propõe, assim, uma caminhada que vai desde um topo de
complexidade teórica até se chegar ao cotidiano da prática social e jurídica em curso
no Brasil, propiciando o destrinçar de ambos os prismas escolhidos, como ainda uma
certa reflexão sobre seus fundamentos. Para o desenvolvimento deste trabalho
utilizou-se de pesquisa bibliográfica especializada

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1. de Carvalho Vieira, Valéria; Maurício Leitão Adeodato, João. A dupla atuação do jeito: operar pela indiferenciação de subsistemas da sociedade brasileira e atuar como alternativa de integração do sistema jurídico nacional. 2004. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
2. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3992

Tags

Direito

Jeito

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3992
Date	January 2004
Creators	VIEIRA, Valéria de Carvalho
Contributors	ADEODATO, João Maurício Leitão
Publisher	Universidade Federal de Pernambuco
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source	reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
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