Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4910_1.pdf: 823016 bytes, checksum: 66fae087a0504f470e46d150adfab655 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este trabalho se dispõe a estudar uma parte do pensamento do sociólogo Niklas Luhmann, mais especificamente no tocante a sua teoria acerca da formação e estruturação do direito positivo, no sentido de, num primeiro momento, assenhorearse de seus conceitos e formulações, para, em seguida, poder-se refletir sobre os elementos que estruturam tal concepção, que será, em seguida, contraposta, em certa medida, ao universo do chamado jeitinho brasileiro, expediente muito utilizado na dinâmica social deste país, com reflexos importantes sobre o sistema jurídico. O estudo da teoria de Luhmann justifica-se não apenas pelo brilho e pela ousada abrangência que pretende, pisando no âmbito da teoria geral dos sistemas, como ainda por ser vista como insuficientemente estudada nos diversos países. O jeitinho, por seu turno, é estudado enquanto significativo matiz cultural situado no dia-a-dia do brasileiro, funcionando como um desvio do que esteja estabelecido, e, assim, tocando diretamente em aspectos fundamentais desenvolvidos pelo autor alemão, como, por exemplo, o princípio da igualdade. Esta dissertação propõe, assim, uma caminhada que vai desde um topo de complexidade teórica até se chegar ao cotidiano da prática social e jurídica em curso no Brasil, propiciando o destrinçar de ambos os prismas escolhidos, como ainda uma certa reflexão sobre seus fundamentos. Para o desenvolvimento deste trabalho utilizou-se de pesquisa bibliográfica especializada

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 o jeito do corpo e o jeitinho brasileiro.pdf: 553616 bytes, checksum: e896fd49b772b8fcee781d7694d2c2d0 (MD5) Previous issue date: 2005-04-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In this dissertation, the jeitinho brasileiro is seen as a communication attitude which starts in the body, and it is investigated according to two aspects: the cognitive and the cultural. We understand the Way as a cognitive and communicative process, rooted in Brazilian culture through the jeitinho brasileiro. The Way takes us to the relationship between the universal and the particular, a basic theoretical structure developed during the historical patriarchy to hold the stability, which can be reached through cognitive capacity, and the unstable aspect experienced in the immediate relationship contingencies, in the body s relation with nature. In this system, the unstable aspect the body experiences under the circumstances should be beaten by the stability provided by the exactness of cognition. In this structure, communication has a persuasive aspect. However, another tradition has been conquering important space since the 20th century. This other tradition proposes that cognition is attached to continuous transformation, which suggests a change in the philosophy mainstream. The hypothesis that the Way corresponds to the shape communication takes in the forces of situation, is developed inside a tradition that corresponds to pre-patriarchal societies. The communication characteristic of this tradition is alterity. This thesis shares the position that the mind is basically embodied; the philosophy process is linked to the sensory-motor system of the human body. This line accepts a universal approach of what mankind is like, but also demands an understanding of the singular process of human life. The conception that human is equal according to the law characterizes the institutions of the countries in the Northern Hemisphere. In Brazil, this conception is enriched by the conception of equality considering the human condition. This is a substantial, body-related, equality that values understanding the forces of circumstances, compassion, and communicative capability. Therefore, the jeitinho brasileiro targets the perception of cultural, social and human processes and structures, which are different from those that support modern institutions, to which it doesn t submit. In order to consolidate this proposal, two thinkers were fundamental: José Ângelo Gaiarsa and Oswald de Andrade. Moreover, Lívia Barbosa s support was also very important. / Nesta tese o jeitinho brasileiro é visto como uma atitude comunicativa que nasce no corpo e é investigado sob dois aspectos: cognitivo e cultural. Entende o jeito como um processo cognitivo e comunicativo afirmado na cultura brasileira, através do jeitinho. O jeitinho remete à relação entre o universal e o particular, cuja estrutura teórica básica, desenvolvida durante o patriarcado histórico, abriga a estabilidade, que pode ser alcançada por capacidades cognitivas, e a instabilidade, vivida pelas contingências da relação imediata, corpo a corpo, com a natureza. Assim, a instabilidade vivida pelos corpos na circunstância deve ser vencida pela estabilidade propiciada pela exatidão da cognição. Nesta estrutura, a comunicação tem um caráter persuasivo. No entanto, uma outra tradição de pensamento vem conquistando espaço significativo desde o século XX, e entende que a cognição está comprometida com a transformação contínua, o que sugere uma mudança no eixo oficial da filosofia. A hipótese de que o jeito corresponde à forma que a comunicação toma nas forças da situação, é desenvolvida dentro desta tradição. Nesta, a característica da comunicação é a alteridade. Esta tese compartilha da posição que acredita que a mente é fundamentalmente corporada, trata-se da concepção de um filosofar ligado ao sistema sensório-motor do corpo humano. Este caminho aceita um abordagem universal sobre como é o homem, mas exige a compreensão das singularidades dos processos da vida humana. Nos países do hemisfério norte a concepção de igualdade corresponde à igualdade perante à lei. No Brasil, à igualdade perante a lei é somada a igualdade da condição humana, uma igualdade substancial, relacionada com o corpo, que permite valorizar as forças das circunstâncias, a compaixão e a capacidade comunicativa. O jeitinho brasileiro aponta, portanto, para uma compreensão de processos e estruturas humanas, culturais e sociais diferentes daquelas que apoiam as instituições modernas, às quais não se submete. Na consolidação dos argumentos aqui necessários, dois pensadores foram fundantes: José Ângelo Gaiarsa e Oswald de Andrade, com o apoio indispensável de Lívia Barbosa.