Os Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho (TMC), reconhecidos no Brasil por meio do Decreto no 3.048 de 1999, representam atualmente a terceira causa de concessão de benefícios previdenciários acidentários por doença. Esta pesquisa buscou investigar como, historicamente, começam a se reconhecer como categoria os TMC e compreender como essa categoria diagnóstica passou a fazer parte das políticas públicas e legislação referentes à relação saúde/trabalho, bem como discutir como implica e é implicada no aparecimento de uma estrutura conceitual voltada a seu tratamento. Partiu-se das perspectivas da Saúde do Trabalhador, da Psicologia do Trabalho e da Saúde Mental e Trabalho, e do conceito de determinação social do processo saúde-doença. O trabalho de campo contou com pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas individuais, realizadas com profissionais ligados à área sindical, à academia (pesquisa) e à rede de saúde (SUS). Buscou-se analisar o campo científico na acepção de Bourdieu ligado a essas doenças, com seus vários grupos socioprofissionais, acordos e divergências teóricos, relações de reciprocidade e de subordinação que mantêm entre si e sua articulação com forças presentes em outros espaços sociais. A análise propôs um recorte histórico do campo de relações entre trabalho-saúde, em especial trabalho e saúde mental, para compreender, no que tange aos TMC, os processos de transformação e as lutas travadas entre os diversos grupos de interesse envolvidos que, por sua vez, têm decisiva contribuição na determinação de critérios para estabelecer o que será considerado saúde e doença, em quais situações e para quais sujeitos. Constataram-se condições que possibilitaram a emergência dos TMC como categoria legalmente reconhecida, destacando-se rupturas políticas, epistemológicas e éticas introduzidas no campo das relações saúde/trabalho pelas abordagens da Saúde do Trabalhador, da Psicologia do Trabalho e da Saúde Mental e Trabalho; o processo de redemocratização do país e mobilização pela Reforma Sanitária, que levou à proposição na nova Constituição de um sistema universal de saúde, o SUS, pautado pelas premissas da Saúde do Trabalhador; o contexto socioeconômico de precarização do trabalho e novas formas de gestão, intensificando o processo de adoecimento psíquico; estudos e pesquisas empreendidos pela academia e movimento sindical. Conclui-se que a discussão sobre os TMC mobiliza, historicamente, diferentes grupos, ações político-técnicas e representações sobre saúde e doença, diagnóstico, tratamento e etiologia, que evocam quadros clínicos e sintomatológicos descritos e vivenciados de forma diferenciada, por isso sendo defendido neste trabalho se tratarem os TMC, a partir de seu reconhecimento legal, uma nova doença / Work-Related Behavior and Mental Disorders (WRBMD), acknowledged in Brazil with Decree #3048 in the year 1999, currently represent the third cause for granting benefits concerning incidents of illness. This research reports on a historical investigation beginning to acknowledge WRBMD as a category and its diagnosis now takes part of public politics and laws concerning work and health issues, as well as its implications in the arising conceptual structure concerning its treatment. The starting point stems from perspectives in workers health, Labor Psychology and Mental Health and Work, and the concept of social determination of the health-illness process. The fieldwork counted on bibliographical and documental research, in addition to individual interviews performed with professionals connected with the workers unions area, academic research and the public health system from Brazil, SUS (Sistema Único de Saúde: Unified Health System). An analysis in the scientific field was sought within Bourdieus line of thought connecting these illnesses to their various socioprofessional groups, theoretical agreements and divergences, and relations of reciprocity and subordination keeping their articulation with forces found in other social spaces. A proposal stems from this analysis for a historical cut on the field of relations between work and health, especially work and mental health, so as to understand, in what regards WRBMD, the transformation processes and struggles found among various groups of interest involved, which contributes decisively with the determination of criteria to establish what will be considered health and illness, in what situations, and for what subjects. The results point to conditions bringing about the emergence of WRBMD as a legally acknowledged category, such as: political, epistemological and ethical ruptures introduced in the field of health/work relations according to the approaches of Workers Health and Labor Psychology; the process of re-democratization of the country and the mobilization towards a Sanitary Reform, leading to the proposition of a new Constitution and a unified health system (SUS), based on the assumptions from Workers Health; the socioeconomic context of precarious labor and new forms of management, intensifying the process of psychical ailment; and studies and researches academically employed and workers union movements. As a conclusion, the discussion on WRBMD mobilizes, historically, different groups, political-technical actions and representations on health and illness, diagnosis, treatment and etiology, evoking clinical and symptom conditions described and suffered differently. WRBMD is thus indicated as a new illness in this research
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-23112015-105607 |
| Date | 30 June 2015 |
| Creators | Alves, Natália Cristina Ribeiro |
| Contributors | Sato, Leny |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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