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Eventos legais e sua descrição conforme a semântica de frames

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Previous issue date: 2016-02-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Tendo em vista a demanda por sistemas computacionais cada vez mais eficazes no que tange à recuperação da informação, bem como o grande número de sites jurídicos, ontologias têm se revelado meios úteis de organizar a informação em sistemas computacionais. Diante deste cenário, acredita-se que o estudo sobre a temática dos eventos e a proposição de uma descrição semântica do processo judicial civil pode colaborar para que a representação do conhecimento seja teoricamente bem fundamentada, refletindo, posteriormente, em sistemas computacionais mais eficazes no que tange à organização da informação e sua recuperação. Neste sentido, esta tese tem o objetivo de evidenciar que os eventos atinentes ao processo judicial civil, referentes à categoria ontológica Eventos Legais, podem ser descritos conforme a Semântica de frames. Quer dizer, uma abordagem que dê conta da representação de situações sucessivas, de participantes que desempenham diferentes papéis, bem como que contemple relações. Para tratar dessa abordagem, primeiramente, examina-se como a concepção de evento é compreendida conforme três diferentes óticas, a linguística, a ontológica e a jurídica. Espelhando-se nesses três vieses, examina-se, igualmente, a noção de papel, até que, por fim, chegue-se à teoria embasadora, analisando-se em que medida os principais preceitos da Teoria da Semântica de Frames e da sua contrapartida computacional FrameNet são necessários para a descrição do domínio processual civil, tendo como orientação o escopo do trabalho, qual seja o de descrever a categoria ontológica Eventos Legais por meio da noção de frame. Na etapa empírica, quer-se com os dados ratificar o que o estudo teórico sinalizou, tendo os resultados mostrado que os eventos atinentes ao processo judicial civil podem ser descritos conforme a Semântica de Frames, e que as noções de frame, elementos de frame, como também as relações entre frames consistem em concepções necessárias para a descrição da categoria ontológica Eventos Legais. / According to the demand for increasingly efficient computer systems with respect to information retrieval, as well as the large number of legal sites, ontologies have proved to be useful means of organizing information in computer systems. Facing this scenario, it is believed that the study about the theme of events and the proposition of a semantic description of the legal civil lawsuit can collaborate for the representation of knowledge, for that be theoretically well founded, reflecting later in more effective computing systems regarding the organization of information and its retrieval. In this sense, this dissertation aims to highlight that the events linked to the civil lawsuit, concerning the ontological category Legal Events, can be described according to Frame Semantics. Meaning that an approach that gives account of the representation of successive situations, of participants who play different roles, as well as involves relations. To address this approach, first of all the conception of event is examined in accordance to three different optics, the linguistic, the ontological and the legal. Reflected in these biases, it is examined the notion of role, until, at last, it is moved to the main theory, analyzing to what extent the main precepts of the semantic theory of frames and its computational counterpart FrameNet are needed for the description of the civil procedural domain, with the guidance of the scope of this work, which is to describe the ontological category Legal Events through the notion of frame. In the empirical stage, it is meant with the data to ratify what the theoretical study indicated, having the results shown that the events linked to the civil lawsuit case can be described as Frame Semantics, as well as the notions of frame, frame elements, and the relations between frames, which consist of necessary conceptions for the description of the ontological category Legal Events.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/5185
Date29 February 2016
CreatorsMinghelli, Thaís Domênica
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/1643482848844538, Chishman, Rove Luiza de Oliveira
PublisherUniversidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, Unisinos, Brasil, Escola da Indústria Criativa
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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