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A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015

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Dissertação_Definitiva_PDF.pdf: 895534 bytes, checksum: fe9f852742ab08a089dce4fb1ade27ae (MD5) / O presente trabalho analisa a inovação realizada pelo Código de Processo Civil
brasileiro de 2015 em relação à coisa julgada. Cuida especificamente dos limites
objetivos da coisa julgada, buscando analisar as questões relativas ao art. 503, §§ 1º e 2º, do novo diploma processual cível. Ao longo do trabalho são analisados os conceitos de cognição judicial, questão, questão prejudicial, decisão, coisa julgada, dentre outros.
Após a definição de algumas noções fundamentais, analisamos os posicionamentos doutrinários já existentes sobre a matéria, buscando interpretar o art. 503, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/18724
Date January 2016
CreatorsMenezes, Lucas Lopes
ContributorsDidier Júnior, Fredie Souza, Didier Júnior, Fredie Souza, Souza, Wilson Alves de, Nogueira, Pedro Henrique
PublisherFaculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público, UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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