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Da censura ? cultura : o direito ? informa??o no discurso civil-constitucional

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Previous issue date: 2010-03-23 / O trabalho tem por objeto a an?lise do direito ? informa??o como condi??o ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da p?s-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito Civil-Constitucional (sistema, complexidade e caos). Na aproxima??o ao tema, ? realizado um recorte geneal?gico desde o surgimento da no??o individualista de sujeito erigida pelo projeto da modernidade at? o contexto contempor?neo da Ind?stria Cultural, Sociedade do Consumo e Sociedade da Informa??o. Na an?lise dessa historicidade, ? identificado que a condi??o comunicativa est? geneticamente ligada ao espa?o de exist?ncia do indiv?duo em sociedade, que se forma e constantemente se rearquiteta na medida em que este adquire maior acesso ? informa??o e ? participa??o efetiva na comunidade de linguagem. A partir da fal?ncia das promessas emancipat?rias modernas, passa-se a demandar o resgate do sujeito virtual de direitos biografado aprioristicamente pelos c?digos modernos e tardios exigindo-se uma nova leitura do sistema jur?dico, atrav?s do permanente mapeamento de seus signos, incluindo-se a? o direito ? informa??o, que n?o comporta mais uma compreens?o limitada ? liberdade de express?o, exigindo-se, para al?m disso, a constru??o do efetivo direito ? comunica??o e ao conhecimento, como ferramentas para o livre desenvolvimento subjetivo.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4104
Date23 March 2010
CreatorsRodrigues, Gabriela Wallau
ContributorsAronne, Ricardo
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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