A exploração desenfreada de recursos genéticos e o embate entre o meio ambiente e as demandas da sociedade tecnológica, geram tendências alarmantes. Uma delas diz respeito à perda da diversidade biológica e de comunidades locais e dos seus conheciemntos tradicionais. A Convenção sobre Biodiversidade (CB), parte da Ordem Ambiental Internacional declara o direito soberano dos países sobre sua biodiversidade. Ela também é o principal instrumento internacional a reconhecer a importância e a necessidade de proteção aos conheciemntos e práticas tradicionais associados aos recursos genéticos. Seu alcance vai além da conservação e utilização sustentável da biodiversidade, abrangendo o acesso aos recursos genéticos e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios originários do seu uso. Neste debate insere-se a Bolívia, detentora de uma importante fonte de patrimônio genético do planeta. O país alia à diversidade biológica uma grande diversidade étnica e cultural baseada principalmente na variedade de recursos genéticos ofertados pela natureza, que possibilitam a sobrevivência das comunidades locais em seus vários ecosssistemas. Assim, nosso principal objetivo no trabalho será a análise da incorporação dos princípios da Convenção sobre Biodiversidade na legislação da Bolívia e das suas repercussões nas comunidades locais do país. Para tanto, analisamos a Ordem Ambiental Internacional, a CB e a regulação dos conhecimentos tradicionais produzidos pelas comunidades locais da Bolívia. Os direitos das comunidades locais e a gestão dos recursos genéticos do país também serão contemplados à luz das normativas regionais e nacionais relacionadas à proteção e distribuição de benefícios às referidas comunidades. Pudemos constatar que na Bolívia a questão da biodiversidade vem sendo incorporada à legislação nacional e às políticas públicas, sendo que o principal desafio a ser enfrentado pelo país é a implementação de uma normativa que contemple os interesses dos diversos setores e comunidades do país, extremamente heterogêneo. Este trabalho busca colaborar para a interpretação da Ordem Ambiental Internacional. Desta forma, espera-se contribuir para o desenvolvimento do conhecimento geográfico no que se refere às implicaçãos locais dos tratados globais. / The free exploration of natural resources and the fight between the environment and technological society cause worries. One of these worries is the loss of biological diversity, local communities and traditional knowledge. The Biodiversity Convention, part of International Environmental Order,declares the sovereign Right of the contries about biodiversity. It is the main knowledge and traditional practices linked to genetic resources. Its comprehension goes beyond the conservation and the biodiversity sustainable appliance, which permits the access to genetic resources and to fair sharing of the benefits through its usage. In this debate, Bolivia can be inserted which owns an important source of the planet genetical patrimony. The contry adds to biological diversity a big ethnic and cultural biodiversity based on the variety of genetic resources from nature, which offers the survival of local communities and their ecosystems. Our main objective is to make an analysis of the incorporation of the principles of the Convention about Biodiversity in the Bolivia legislation and its effects in the contry local communities. For this reason, we analyzed the International Environmental Order, the Biodiversity Convention and the traditional knowledge regulation produced by the local communities from Bolivia. The Rights from the local communities and the conduct of the contry genetic resources can be seen through regional and national rules related to protection and distribuition of the benefits to the same communities. We could check that Bolivia biodiversity and the traditional knowledge can be incorporated to national legislation and to public politics. The great challenge to be faced through Bolivia is the implementation of rules that shows the interests of differents sections from a country extremely heterogeneous. This work intends to collaborate to the interpretation of Intenational Environmental Order. This way it is espected to contribute to the development of the geographical knowledge and its implications to global treaties.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-03072006-122302 |
| Date | 05 May 2006 |
| Creators | Comegna, Maria Angela |
| Contributors | Ribeiro, Wagner Costa |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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