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Previous issue date: 2013-04-26 / The studies in this paper are included in urban ambience marked by conflict paradoxical common sustainability of human actions and the evolutionary history of city planning in Latin America and Brazil in particular. The results are presented in accordance with this historical context, but in disagreement to what would be expected by the application of legally created instrumental in the City Statute – EC in 2001 as onerous grant and transfer the right to build. The results of case studies on Goiânia, compared to what was practiced before, since its first Master Plan in 1938, based on the Land Use Zoning, given the absence of effective parameters of sustainability, strengthen the environmental character of segregation capitalist city, evidenced by the drastic reduction of the remaining native vegetation and loss of biodiversity, the occupation of the surrounding local conservation units, exemplified in the case study of Parks Vaca Brava, the Buritis and the Zoological Park/Lago das Rosas and the dilapidation of public goods.The field survey, geoprocessing and analysis of information obtained demonstrate the impact on the Buffer Zone of Conservation Units ventures deployed more intensively after the enactment of EC/2001 without the financial contribution to the environment and the community. Residents prejudiced have appealed to the courts to impound the outrageous ventures Master Plan and the environmental function of the city. As a result of the research is proposed to complement the instrumental City Statute with new tools for urban policy, capable of promoting ownership and distribution of both the locational advantages of the benefits of urban land or plus value, such as the benefits associated with urban green areas through an integrated and participatory methodology for estimating the economics of natural resources and the environment, without neglecting the necessary urban-rural integration of the Metropolitan Region of Goiânia/Goiás. / Os estudos realizados neste trabalho estão inseridos numa ambiência urbana, marcada por conflitos paradoxais comuns à sustentabilidade das ações humanas e à história evolutiva do planejamento das cidades latino-americanas e brasileiras em particular. Os resultados apresentados estão em conformidade com esse contexto histórico, mas em desconformidade ao que seria legalmente esperado pela aplicação do instrumental criado no Estatuto da Cidade – EC, em 2001, como outorga onerosa e transferência do direito de construir. Os resultados dos estudos de caso sobre Goiânia, quando comparados ao que se praticava anteriormente, desde o seu primeiro Plano Diretor, em 1938, baseado no Zoneamento dos Usos do Solo, em face da ausência de parâmetros efetivos de sustentabilidade, reforçam o caráter de segregação socioambiental da cidade capitalista, evidenciado pela drástica redução dos remanescentes da vegetação nativa e pelo empobrecimento da biodiversidade, pela ocupação do entorno das unidades de conservação, exemplificada no estudo de caso dos Parques Vaca Brava, dos Buritis e do Parque Zoológico/Lago das Rosas e pela dilapidação dos bens públicos. O levantamento de campo, tratamento e análise das informações obtidas demonstram o impacto da urbanização sobre o ambiente natural com o empobrecimento da biodiversidade. Ocorre intensa verticalização da Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação com empreendimentos implantados mais intensamente após a promulgação do EC/2001. Os moradores prejudicados têm recorrido ao Poder Judiciário para embargar empreendimentos afrontosos ao Plano Diretor e à função socioambiental da cidade. Como resultado da pesquisa propõe-se complementar o instrumental do Estatuto da Cidade com novas ferramentas de política urbana, capazes de promover a apropriação e repartição tanto das vantagens locacionais dos benefícios da urbanização ou mais-valia fundiária, como dos benefícios associados às áreas verdes urbanas, por meio de uma metodologia integrada e participativa de estimação do valor econômico do ativo ambiental, sem descuidar da necessária integração urbano-rural da Região Metropolitana de Goiânia/Goiás.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/3227 |
| Date | 26 April 2013 |
| Creators | Martins Júnior, Osmar Pires |
| Contributors | Oliveira, Leandro Gonçalves, Miziara, Fausto, Formiga, Klebber Teodoro Martins, Brandão, Divino, Deus, João Batista de |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PRPG), UFG, Brasil, Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -3687928543051349763, 600, 600, 600, -264539188392646063, -5263915817755624941, ABDALA, G. C. Análise energética de um cerrado e sua exploração por atividades de carvoejamento rústico. Dissertação (Mestrado Ecologia). Brasília: UnB, 1993, 103p. ABNT. Avaliação de bens. Parte 6: Recursos Naturais e Ambientais. NBR 14.653-6: 2008. Rio de Janeiro: ABNT, 2008. 16 p. ADORNO, T.; HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1995. ALMEIDA, P. P. de; PINHEIRO, A. C. D.O valor da compensação ambiental. Londrina: Revista de Direito Público, 6(3): 39-52, out/dez. 2011. ALVARES, G. T. A luta na epopeia de Goiânia: uma obra de engenharia nacional. Documentário histórico, técnico, descritivo. Contribuição ao Batismo Cultural de Goiânia, no 8º Congresso Brasileiro de Educação e 2ª Exposição de Educação, Cartografia e Estatística. Rio de Janeiro: Of. Gráf. Jornal do Brasil, 1942. 187 p. ALVES, J. C. M. O direito romano. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 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Despacho nº J222/96 de Suspensão de Liminar nº 35-0/268. Requerente: Município de Goiânia e Requerido: Toshico Hirakawa. Autos de Ação Cautelar Inominada nº 561/96.Des. Homero Sabino de Freitas – Presidente do TJ-GO. 09 jul. 1996a. In: MARTINS JÚNIOR (1996, p. 144). ________. Tribunal de Justiça. Sentença. Ação declaratória de nulidade da cadeia dominial dos lotes 1 a 22 da quadra “A” e dos lotes 1 a 12 da quadra “B” do Setor Bueno. Autos nº 9.700.867.625. 1ª Vara Fazenda Pública Municipal. Juiz João Ubaldo Ferreira. 1996b, fls. 135-42 dos autos. In: MARTINS JÚNIOR, 2008, p. 85-88. ________. Tribunal de Justiça. Sentença homologatória do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta de recuperação do Parque Vaca Brava. ACP nº 930.249.851 – 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia. Juiz Geraldo Salvador de Moura, em 11out. 1995. In: MARTINS JÚNIOR, 2008, p. 69-74. ________. Estudo de impacto ambiental do loteamento de interesse social da Fazenda São Domingos. 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Autos nº 106/91 de Ação Cautelar Inominada de Suspensão de Ação Lesiva ao Meio Ambiente, proposta pelo MP-GO contra a Prefeitura de Goiânia e o DERMU-COMPAV. Termo firmado com base no Relatório Técnico Multidisciplinar de Análise do Projeto do Anel Viário, em Audiência de Instrução e Julgamento na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, homologado pelo Juiz Geraldo Salvador de Moura, em 15 fev. 1993. In: MARTINS JÚNIOR, 1996, p. 145-159. ________. Tribunal de Justiça. Ação Reivindicatória. Autos nº 253/88 (900373247). Autor: Fundação Legionárias do Bem Estar Social. Requerido: Enedina Rodrigues Cardoso. Juízo de Direito da 6ª Vara Cível/1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia. 08 abr. 1988 (mimeo). GODOY, A. A. Relatório sobre a conveniência da mudança da capital. In: IBGE. Goiânia – coletânea especialmente editada como contribuição ao batismo cultural. Rio de Janeiro: IBGE, 1942a. p. 13-30. 125 p. ________. A futura capital de Goiaz. In: IBGE. 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