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Previous issue date: 2014-09-16 / This research was made through an examination of pharmaceutical patents,
important instrument of protection to new drug discovery and manufacturing
processes. The pharmaceutical patent today is important protagonist of
controversy regarding its economic conflict with the right to life. With
globalization, intellectual property is no longer relevant to the domestic law only
to fill an important place in the agenda of International Relations, generating
conflicts, debates, disputes and key element in the characterization of policies
for the trade issue. The pharmaceutical market has unique characteristics, such
as need for large investments, rigid quality control, momentary benefit, high risk
and very competitive. Chagas disease, sleeping sickness, Leishmaniasis,
Malaria, Yellow Fever, Tuberculosis, Dengue, Leprosy diseases are despised
by large laboratories, which have large commercial interests, keeping
oligopolies in developed countries. Is done in this research reflects on the
relevance of patents in the war between the major laboratories and developing
and Third World countries. The emphasis on Influenza vaccine is due to the
commitment of the WHO (World Health Organization) to fight worldwide,
preferably in winter, requiring extensive work by laboratories such as Sanofi
Pasteur that produces Vaxigrip® and Fluzone®. The overall objective of this
research is to analyze the actual need of the patent referred opposite the
conflict with the right to life to cause economic impediment to the treatment of
certain ailments. It is concluded that the patenteárea protection proves to be
essential for the proper and efficient maintenance of the right to life, the
fundamental guarantee of humanity, becoming this protection, by extension, a
moral obligation of the States, leaving the same principles as the use of
compulsory license to penalize any economic abuse, as provided in the new
national legislation. / Essa pesquisa se deu através de uma análise das patentes farmacêuticas,
importante instrumento de proteção a novas descobertas de fármacos e
processos de fabricação. A patente farmacêutica hoje é protagonista de
importante polêmica quanto ao seu conflito econômico junto ao direito à vida.
Com a globalização, a propriedade intelectual deixou de ser tema pertinente ao
direito doméstico exclusivamente para preencher um espaço importante na
agenda das Relações Internacionais, gerando conflitos, debates, litígios e
elemento-chave para a caracterização de políticas para o comércio. O mercado
farmacêutico apresenta características peculiares, como necessidade de
grandes investimentos, rígido controle de qualidade, benefício momentâneo,
alto risco e grande competitividade. A Doença de Chagas, Doença do Sono,
Leishmaniose, Malária, Febre Amarela, Tuberculose, Dengue, Hanseníase são
doenças preteridas pelos grandes laboratórios, que possuem amplos
interesses comerciais, mantendo oligopólios nos países desenvolvidos. Faz-se
nesta pesquisa uma reflexão sobre a relevância das patentes na guerra entre
os grandes laboratórios e os países em desenvolvimento e do Terceiro Mundo.
A ênfase na vacina Influenza se deve ao empenho da OMS (Organização
Mundial de Saúde) no combate em âmbito mundial, preferencialmente, no
inverno, demandando o trabalho intenso de laboratórios como o Sanofi Pasteur
que produz a Vaxigrip® e a Fluzone®. O objetivo geral dessa pesquisa é
analisar a real necessidade da referida patente frente ao conflito com o direito à
vida por causar impedimento econômico ao tratamento de certos males.
Conclui-se então que a proteção patenteárea demonstra ser essencial para a
correta e eficiente manutenção do direito à vida, garantia fundamental da
humanidade, tornando-se esta proteção, por extensão, uma obrigação moral
dos Estados, cabendo aos mesmos utilizar de princípios como da licença
compulsória para punir eventuais abusos econômicos, conforme previsto na
nova legislação nacional.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2724 |
| Date | 16 September 2014 |
| Creators | Fleischer, Frederico Gustavo |
| Contributors | Queiroz, Ari Ferreira de, Lambert, Jean Marie, Franco, Geisa Cunha |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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