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Previous issue date: 2018-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In Moatize, extraction of coal is an ancient activity, dating back to the early 19th century. Its development occurred concomitant consolidation of Moatize, primarily focus on coal mining in Mozambique. In fact, the coal basin of Moatize is the subject of research and mineral exploration, since the period of effective occupation. With independence and the process of building the State, mostly from the early 1990, the mining goes on to be one of the key sectors for the development of the country; Hence, all the conditions have been created for its growth. The new phase of coal extraction process that accompanied the changes underway in the world, especially since the 1970, have repercussions on the social structure, since the insertion of the capital involved arrangements of all kinds. In Moatize, the implementation of megaprojects demanded the space refunctionalization to meet the demands of the productive capital, a process that culminated with the compulsory displacement of the population. In this context, the research sought to understand the spatial effects of megaprojects of coal extraction in Moatize, from its contradictions, regarding the forms of spatial organization, in order to meet its needs. The proposition of this thesis is that there is a new geopolitical strategy that seeks to shift production, concentrated in Europe to New Territories, rich in natural resources, with tax incentives, weak labor and environmental legislation on the rights humans. This process strengthens the productive restructuring of capital and is characterized by the performance of large transnational corporations. Internally, this process relies on the actions of the State, creating the (legal, institutional and ideological) conditions to check rationality and visibility to megaprojects. So, considering the space as a system of systems and dialectical and historical materialism, as a method of research and interpretation of the phenomena; the qualitative research, secondary data collection, as well as field research, enabled the understanding of current arrangements in Moatize, as well as its effects on the spatial structure. With the implementation of megaprojects in Moatize, in addition to the pressure on State institutions to organize themselves, on the basis of these, there were also environmental degradation and, especially, the social disorganization – as a result of compulsory displacement and destruction of livelihoods. Thereby, the curtailment of collective goods, the difficulties of regular access to food in the resettlement, particularly, in Mwaladzi, the lack of land for production, lack of work, as well as the increased morbidity and mortality, are aspects that lead to the impoverishment of the resettled and exacerbate socio-environmental conflicts. In the meantime, the integration of megaprojects generated insignificant advantages for the local communities; However, this integration created and/or strengthened a small bourgeoisie connected to national political power – the capital partners. / Em Moatize, a extração do carvão mineral é uma atividade antiga, que remonta ao início do século XIX. Seu desenvolvimento ocorreu concomitante à consolidação de Moatize, como principal foco da mineração do carvão em Moçambique. De fato, a bacia carbonífera de Moatize é objeto de pesquisa e exploração mineral, desde o período da ocupação efetiva colonial. Com a independência e o processo de edificação do Estado, principalmente, a partir da década de 1990, a mineração passa a constituir um dos setores chave para o desenvolvimento do país; daí que foram criadas todas as condições para o seu crescimento. A nova fase da extração do carvão mineral, processo que acompanhou as mudanças em curso em nível mundial, sobretudo, desde a década de 1970, tem repercussão sobre a estrutura espacial (social), visto que a inserção do capital implicou arranjos de toda a ordem. Em Moatize, a implantação dos megaprojetos demandou a refuncionalização do espaço para atender as demandas produtivas do capital, processo que culminou com o deslocamento compulsório da população. Nesse contexto, a pesquisa buscou compreender os efeitos espaciais dos megaprojetos de extração do carvão mineral em Moatize, a partir de suas contradições, no que tange às formas de organização espacial, com vista a atender suas necessidades produtivas. A tese defendida é de que há uma nova estratégia geopolítica que busca deslocar a produção, até então, concentrada na Europa para novos territórios, ricos em recursos naturais, com incentivos fiscais, com fraca legislação ambiental, trabalhista e sobre os direitos humanos. Tal processo se fortalece com a reestruturação produtiva do capital e é caracterizado pela atuação das grandes corporações transnacionais. Internamente, esse processo conta com a atuação do Estado, criando as condições (legais, institucionais e ideológicas) para conferir racionalidade e visibilidade aos megaprojetos. Assim, considerando o espaço como um sistema de sistemas e o materialismo histórico e dialético, como método de pesquisa e de interpretação dos fenômenos; a pesquisa qualitativa, o levantamento de dados secundários, bem como a pesquisa de campo, possibilitou a compreensão dos arranjos em curso em Moatize, assim como dos seus efeitos sobre a estrutura espacial. Com a implantação dos megaprojetos em Moatize, além da pressão sobre as instituições do Estado que passaram a organizar-se, em função desses, houve, também, a degradação ambiental e, sobretudo, a desestruturação social - fruto do deslocamento compulsório e da destruição dos meios de subsistência. Desse modo, o cerceamento de bens coletivos, as dificuldades de acesso regular aos alimentos nos reassentamentos, principalmente, em Mwaladzi, a falta de terra propícia para a produção, a falta de trabalho, bem como o aumento morbidade e da mortalidade, são aspectos que conduzem ao empobrecimento dos reassentados e exacerbam os conflitos socioambientais. Paralelamente, a inserção dos megaprojetos gerou insignificantes vantagens para as comunidades locais; porém, criou e/ou fortaleceu uma pequena burguesia ligada ao poder político nacional - os parceiros do capital.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/8474 |
| Date | 23 April 2018 |
| Creators | Bata, Eduardo Jaime |
| Contributors | Barreira, Celene Cunha Monteiro Antunes, Barreira, Celene Cunha Monteiro Antunes, Peixinho, Dimas Moraes, Oliveira, Ivanilton José de, Chaveiro, Eguimar Felício, Silva, Vicente de Paulo da |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Geografia (IESA), UFG, Brasil, Instituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 7888271059505704147, 600, 600, 600, 600, 4536785967207850203, -599424733620574926, 2075167498588264571 |
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