Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-05T13:26:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Augusto ACCabral.pdf: 15554871 bytes, checksum: aa78d85a15892bdf0103a32089e6ded5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Augusto ACCabral.pdf: 15554871 bytes, checksum: aa78d85a15892bdf0103a32089e6ded5 (MD5) Previous issue date: 2013-03-06 / O estudo trata dos reassentamentos de moradias populares, ocorridos no período de 1980 a 2012 por meio de ações do poder estatal e de reivindicações de políticas públicas de habitação popular, na Comunidade Chão de Estrelas, localizada nos bairros de Campina do Barreto e dos Peixinhos – Recife. Esse estudo de caso tem por objetivo compreender como o Estado brasileiro através de políticas habitacionais para reassentamentos de moradias, num contexto de lutas populares, lança mão, numa relação assimétrica de poder, de um discurso de cidadania e justiça social-territorial que se constitui num meio de controle social do cotidiano dos pobres na produção do espaço urbano da referida comunidade. A tese central é que o reassentamento de moradias populares praticado pelo Estado brasileiro, com fins de saneamento ambiental, foi acompanhado por dotação de equipamentos e infraestruturas que gerou uma redução da injustiça socioespacial afetando os moradores da Comunidade Chão de Estrelas, fruto de um longo processo reivindicatório. Mas, ao mesmo tempo, fomentou um arrefecimento das organizações políticas, socioculturais e reivindicatórias locais, a um formato cada vez mais imposto, institucionalizado, normatizado e configurou um cotidiano controlado e de uma cidadania inacabada. A pesquisa tem como categorias norteadoras as de justiça social-territorial, cidadania e controle social, seguindo autores como Marcelo Lopes de SOUZA, Maria da Glória GOHN e Milton SANTOS entre outros, e se desenvolve em uma concepção interdisciplinar das ciências geográfica e antropológica, seguindo uma metodologia oriunda desta última, perscrutando “informantes chaves”, que ajudam a compreender como se dão as lutas e as conquistas da comunidade. As investigações realizadas com esses informantes em conjuntos de reassentados revelam uma modalidade de participação sociopolítica que articula moradores, lideranças locais, membros do poder público e privado em práticas que dizem respeito à gestão de bens públicos. O território em estudo é organizado por diferentes atores sociais que tentam controlá-lo, observando-se que o governo é o ator mais forte. É nesse contexto de lenta conquista de mais justiça social-territorial e de uma cidadania inacabada, que se desenvolve o cotidiano, fruto das lutas, dos esforços e dos trabalhos dos moradores e moradoras locais. Como resultado, espera-se contribuir na elaboração, planejamento e execução de políticas públicas de habitação popular.

Orientador: Nelson Rodrigo Pedon / Resumo: Esta pesquisa problematiza sobre a necessidade de políticas públicas para regular a relação promovida pelas forças produtivas do capital sobre comunidades atingidas por barragens no Brasil. Neste contexto, o setor elétrico está entre os que mais têm promovido e intensificado a desterritorialização de milhares de pessoas, que, na falta de um marco legal para as questões sociais, relega aos empreendedores o poder de decisão sobre a condição de atingido. No centro desta discussão está a reterritorialização das populações ribeirinhas que pretendem permanecer no meio rural, fator de conflito entre atingidos e as empresas representantes do setor elétrico. Neste sentido, foi realizado um estudo comparativo entre duas modalidades de reassentamento para comunidades rurais atingidas por barragens, a fim de avaliar suas mitigações socioterritoriais e apontar qual delas apresenta melhores condições para garantir a qualidade de vida e a reprodução social das famílias reassentadas: a Carta de Crédito (CC), favorita do setor elétrico; e o Reassentamento Rural Coletivo (RRC), reivindicado pelas comunidades ribeirinhas organizadas através do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A argumentação foi composta a partir de levantamento bibliográfico, documental, entrevista com informantes chaves e através de Pesquisa de Campo em famílias atingidas e reassentadas pela Usina Hidrelétrica (UHE) Machadinho. As evidências da pesquisa demostraram que a modalidade do RRC apresentou aspectos mais p... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research studies the necessity of public policies to regulate the relation promoted by the productive forces of the capital over communities affected by dams in Brazil. The electric sector is one of the sectors which has most promoted and intensified the eviction of thousands of people. The lack of a legal framework for social issues, relegates to companies the decision power over the conditions of those affected by the construction of dams. One of the main question in this discussion is the desterritorilization of riverine populations, which wishes to continue living at the rural territory, issue of conflict between representatives of the electric sector and people affected by dams. Within this context, this research studied and compared two modalities of resettlement for rural communities affected by dams, with the objective to evaluate social-territory mitigations and point to which of these modalities offers better conditions to guarantee better life-quality and social reproduction for the families: Letter of credence, which is the most preferred modality by the electric sector; and Collective Rural Resettlement, which is demanded by the riverine communities organized within the Movement of People Affected by Dams (MAB). The research has been made through bibliographical investigation, study of documents, interview with key persons and field research with families affected by the hydro-power dam Machadinho. The evidences of this research have come to the conclusion t... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-17T20:22:38Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-22T14:06:59Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-22T18:09:14Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-22T18:12:24Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-22T19:44:22Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-23T11:57:14Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-23T12:57:55Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-23T13:16:31Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-23T13:34:44Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-23T17:24:55Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-23T17:29:01Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-24T12:05:23Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-24T12:39:43Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-24T16:47:38Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-24T17:31:22Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-27T11:40:50Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-27T12:31:51Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-27T13:03:15Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-27T18:08:07Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-28T12:13:08Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-28T14:22:46Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-28T14:31:57Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-28T14:37:45Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Submitted by RAFAEL JUNIOR MOTTER null (motterbah@gmail.com) on 2017-11-28T19:04:27Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE REASSENTAMENTO DA UHE MACHADINHO-RS UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Roberta Honorato Goria null (roberta@clp.unesp.br) on 2017-11-29T13:29:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 motter_rj_me_ippri.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T13:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 motter_rj_me_ippri.pdf: 7095988 bytes, checksum: 02d0d896a64694e5435e9638e590f6b6 (MD5) Previous issue date: 2017-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta pesquisa problematiza sobre a necessidade de políticas públicas para regular a relação promovida pelas forças produtivas do capital sobre comunidades atingidas por barragens no Brasil. Neste contexto, o setor elétrico está entre os que mais têm promovido e intensificado a desterritorialização de milhares de pessoas, que, na falta de um marco legal para as questões sociais, relega aos empreendedores o poder de decisão sobre a condição de atingido. No centro desta discussão está a reterritorialização das populações ribeirinhas que pretendem permanecer no meio rural, fator de conflito entre atingidos e as empresas representantes do setor elétrico. Neste sentido, foi realizado um estudo comparativo entre duas modalidades de reassentamento para comunidades rurais atingidas por barragens, a fim de avaliar suas mitigações socioterritoriais e apontar qual delas apresenta melhores condições para garantir a qualidade de vida e a reprodução social das famílias reassentadas: a Carta de Crédito (CC), favorita do setor elétrico; e o Reassentamento Rural Coletivo (RRC), reivindicado pelas comunidades ribeirinhas organizadas através do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A argumentação foi composta a partir de levantamento bibliográfico, documental, entrevista com informantes chaves e através de Pesquisa de Campo em famílias atingidas e reassentadas pela Usina Hidrelétrica (UHE) Machadinho. As evidências da pesquisa demostraram que a modalidade do RRC apresentou aspectos mais positivos em relação a CC quanto a concepção de reterritorialização utilizada para a pesquisa, bem como a necessidade de que a institucionalização de um marco legal assegure formas amplas e objetivas de participação popular nos processos de remanejamento. / This research studies the necessity of public policies to regulate the relation promoted by the productive forces of the capital over communities affected by dams in Brazil. The electric sector is one of the sectors which has most promoted and intensified the eviction of thousands of people. The lack of a legal framework for social issues, relegates to companies the decision power over the conditions of those affected by the construction of dams. One of the main question in this discussion is the desterritorilization of riverine populations, which wishes to continue living at the rural territory, issue of conflict between representatives of the electric sector and people affected by dams. Within this context, this research studied and compared two modalities of resettlement for rural communities affected by dams, with the objective to evaluate social-territory mitigations and point to which of these modalities offers better conditions to guarantee better life-quality and social reproduction for the families: Letter of credence, which is the most preferred modality by the electric sector; and Collective Rural Resettlement, which is demanded by the riverine communities organized within the Movement of People Affected by Dams (MAB). The research has been made through bibliographical investigation, study of documents, interview with key persons and field research with families affected by the hydro-power dam Machadinho. The evidences of this research have come to the conclusion that the compensation modality of Collective Rural Resettlement presents more positive aspects compared to the compensation through credence letter when it regards to the concept of re-territorilization used within this research, it also points out to the need of institutionalization of a legal framework that secures to a broad and objective forms of popular participation within the process of relocation of the families. / CNPq/MDA/-INCRA nº 26/2012

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-15T12:21:17Z No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo Jaime Bata - 2018.pdf: 18178453 bytes, checksum: ee3e03c8911158c1501312f8cca52789 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-15T12:23:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo Jaime Bata - 2018.pdf: 18178453 bytes, checksum: ee3e03c8911158c1501312f8cca52789 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T12:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo Jaime Bata - 2018.pdf: 18178453 bytes, checksum: ee3e03c8911158c1501312f8cca52789 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In Moatize, extraction of coal is an ancient activity, dating back to the early 19th century. Its development occurred concomitant consolidation of Moatize, primarily focus on coal mining in Mozambique. In fact, the coal basin of Moatize is the subject of research and mineral exploration, since the period of effective occupation. With independence and the process of building the State, mostly from the early 1990, the mining goes on to be one of the key sectors for the development of the country; Hence, all the conditions have been created for its growth. The new phase of coal extraction process that accompanied the changes underway in the world, especially since the 1970, have repercussions on the social structure, since the insertion of the capital involved arrangements of all kinds. In Moatize, the implementation of megaprojects demanded the space refunctionalization to meet the demands of the productive capital, a process that culminated with the compulsory displacement of the population. In this context, the research sought to understand the spatial effects of megaprojects of coal extraction in Moatize, from its contradictions, regarding the forms of spatial organization, in order to meet its needs. The proposition of this thesis is that there is a new geopolitical strategy that seeks to shift production, concentrated in Europe to New Territories, rich in natural resources, with tax incentives, weak labor and environmental legislation on the rights humans. This process strengthens the productive restructuring of capital and is characterized by the performance of large transnational corporations. Internally, this process relies on the actions of the State, creating the (legal, institutional and ideological) conditions to check rationality and visibility to megaprojects. So, considering the space as a system of systems and dialectical and historical materialism, as a method of research and interpretation of the phenomena; the qualitative research, secondary data collection, as well as field research, enabled the understanding of current arrangements in Moatize, as well as its effects on the spatial structure. With the implementation of megaprojects in Moatize, in addition to the pressure on State institutions to organize themselves, on the basis of these, there were also environmental degradation and, especially, the social disorganization – as a result of compulsory displacement and destruction of livelihoods. Thereby, the curtailment of collective goods, the difficulties of regular access to food in the resettlement, particularly, in Mwaladzi, the lack of land for production, lack of work, as well as the increased morbidity and mortality, are aspects that lead to the impoverishment of the resettled and exacerbate socio-environmental conflicts. In the meantime, the integration of megaprojects generated insignificant advantages for the local communities; However, this integration created and/or strengthened a small bourgeoisie connected to national political power – the capital partners. / Em Moatize, a extração do carvão mineral é uma atividade antiga, que remonta ao início do século XIX. Seu desenvolvimento ocorreu concomitante à consolidação de Moatize, como principal foco da mineração do carvão em Moçambique. De fato, a bacia carbonífera de Moatize é objeto de pesquisa e exploração mineral, desde o período da ocupação efetiva colonial. Com a independência e o processo de edificação do Estado, principalmente, a partir da década de 1990, a mineração passa a constituir um dos setores chave para o desenvolvimento do país; daí que foram criadas todas as condições para o seu crescimento. A nova fase da extração do carvão mineral, processo que acompanhou as mudanças em curso em nível mundial, sobretudo, desde a década de 1970, tem repercussão sobre a estrutura espacial (social), visto que a inserção do capital implicou arranjos de toda a ordem. Em Moatize, a implantação dos megaprojetos demandou a refuncionalização do espaço para atender as demandas produtivas do capital, processo que culminou com o deslocamento compulsório da população. Nesse contexto, a pesquisa buscou compreender os efeitos espaciais dos megaprojetos de extração do carvão mineral em Moatize, a partir de suas contradições, no que tange às formas de organização espacial, com vista a atender suas necessidades produtivas. A tese defendida é de que há uma nova estratégia geopolítica que busca deslocar a produção, até então, concentrada na Europa para novos territórios, ricos em recursos naturais, com incentivos fiscais, com fraca legislação ambiental, trabalhista e sobre os direitos humanos. Tal processo se fortalece com a reestruturação produtiva do capital e é caracterizado pela atuação das grandes corporações transnacionais. Internamente, esse processo conta com a atuação do Estado, criando as condições (legais, institucionais e ideológicas) para conferir racionalidade e visibilidade aos megaprojetos. Assim, considerando o espaço como um sistema de sistemas e o materialismo histórico e dialético, como método de pesquisa e de interpretação dos fenômenos; a pesquisa qualitativa, o levantamento de dados secundários, bem como a pesquisa de campo, possibilitou a compreensão dos arranjos em curso em Moatize, assim como dos seus efeitos sobre a estrutura espacial. Com a implantação dos megaprojetos em Moatize, além da pressão sobre as instituições do Estado que passaram a organizar-se, em função desses, houve, também, a degradação ambiental e, sobretudo, a desestruturação social - fruto do deslocamento compulsório e da destruição dos meios de subsistência. Desse modo, o cerceamento de bens coletivos, as dificuldades de acesso regular aos alimentos nos reassentamentos, principalmente, em Mwaladzi, a falta de terra propícia para a produção, a falta de trabalho, bem como o aumento morbidade e da mortalidade, são aspectos que conduzem ao empobrecimento dos reassentados e exacerbam os conflitos socioambientais. Paralelamente, a inserção dos megaprojetos gerou insignificantes vantagens para as comunidades locais; porém, criou e/ou fortaleceu uma pequena burguesia ligada ao poder político nacional - os parceiros do capital.