CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / The theme of this thesis - "INEQUALITY, POVERTY AND GOVERNANCE: AN AGENDA FOR EAST TIMOR" - stems from an interest to assess the influence of key-actors - NGOs, national governments and the United Nations System - in policy development, in developing countries that emerge from serious conflicts; in particular we search for solutions to deal with the problem of how to evaluate governance, policies and the development path in countries without reliable and structured data. This research animes to contribute to the debate on the influence of NGOs, national governments and the United Nations System on issues concerning governance, sustainable development and environment issues in developing countries that emerge from conflict featuring unconsolidated democracies; We analysed the case of East Timor, between 1999 and 2012, on issues related to social, gender and income inequality and a variety of global issues like climate change and poverty levels, based on the Millennium Development Goals (MDGs). The theoretical and methodological basis of this study was Melucci (1991). Notwithstanding this study is stakeholder-oriented based on inter- and transdisciplinary research, on multi-level and participatory governance theories and political philosophy, with focus on horizontal and environmental policy integration and processes as well as questions of legitimacy, accountability and sustainability based on the analysis of secondary sources (text, numbers, images, etc.) and collection of primary empirical data in the field, in 2012, for policy analysis in different contexts - a necessary step due to the fragility and often lack of reliable data and audited information. We analysed official documents and reports such key UN-resolutions, the Timor-Leste National Development Plan (NDP), the Millennium Development Goals Reports (MDGs), Human Development Reports (HDR), Evolution of the Human Development Index (HDI), scientific articles and several technical reports released by development agencies such as ABD, FAO, UNDP and others. We observed a huge discrepancy between rhetoric and practice concerning the key-actors participation as well as noticeable flaws in policy conduction at various levels. Transparency levels are incredibly low and it permeates all levels of the government. The impression one gets is that there was an interest in promoting the pacification process to enable foreign companies to extract oil at low risk, while issues related to governance, accountability and transparency were neglected. It is argued that such challenges were less a matter of rules and regulations then basic approaches, attitudes and power relations. It is possible that these key-actors, in general, did not succeed in find ways to change their approach during the years of stabilization; with little or no progress on issues related to human development, poverty and inequality reduction. Instead of fostering the development of a viable and autonomous civil society its results have demonstrated the depletion of a model of development that on one hand was efficient on the pacification process while on the other hand have failed in the promotion of opportunities, governance and sustainable development. Finally, we conclude that socioeconomic peculiarities and policies adopted in developing countries that emerge from serious conflicts should not be seeing as specific procedural and institutional factors replicable from stabilized societies, it is necessary to draw up a better database and a set of analysis tools based on the peculiar conditions of developing countries emerging from different forms of conflict focusing on mechanisms that promote good governance, transparency and accountability. As final considerations, to support Timor-Lesteâs sustainable development policies, we point out the need to relativize the implementation of criteria considered necessary for good governance, establish a hierarchy over time and across priorities in development programs and projects, which must be guided by the specificities of particular contexts. / O tema desta tese - "Desigualdade, pobreza e governanÃa: uma agenda para Timor-Leste" - decorre do interesse em avaliar a influÃncia de atores-chave - ONGs, governos nacionais e do Sistema das NaÃÃes Unidas - no desenvolvimento de polÃticas, em paÃses em desenvolvimento que emergem de conflitos graves; em particular, procurar soluÃÃes para lidar com o problema de como avaliar polÃticas de governanÃa, e trajetÃrias de desenvolvimento em paÃses sem base de dados confiÃveis e estruturados. Esta pesquisa buscou contribuir para o debate sobre a influÃncia das ONGs, governos nacionais e do Sistema das NaÃÃes Unidas sobre questÃes relacionadas a governanÃa, desenvolvimento sustentÃvel e questÃes ambientais em paÃses em desenvolvimento que emergem de conflitos configurando democracias nÃo-consolidadas; Analisamos o caso de Timor-Leste entre 1999 e 2012 com relaÃÃo a questÃes socioeconÃmicas, desigualdade de gÃnero de renda e uma variedade de questÃes globais como mudanÃas climÃticas e nÃveis de pobreza, com base nos Objetivos de Desenvolvimento do MilÃnio (ODM). A base teÃrica e metodolÃgica deste estudo foi Melucci (1991). Entretanto, este estudo à "stakeholder-orientado", baseado em investigaÃÃo interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nÃvel com base em teorias de governanÃa participativa e filosofia polÃtica, com foco na integraÃÃo horizontal de processos de ordem polÃtica e ambiental, bem como questÃes de legitimidade, prestaÃÃo de contas e sustentabilidade com base na anÃlise de fontes secundÃrias (texto, nÃmeros, imagens, etc.) e de recolha de dados empÃricos primÃrias no campo em Timor-Leste, em 2012, para a anÃlise de polÃticas em diferentes contextos - um passo necessÃrio devido à fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiÃveis e informaÃÃes auditadas. Foram analisados documentos oficiais e relatÃrios-chaves baseados em resoluÃÃes da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN), os RelatÃrios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do MilÃnio (ODM), RelatÃrios de Desenvolvimento Humano (HDR), EvoluÃÃo do Ãndice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos cientÃficos e vÃrios relatÃrios tÃcnicos divulgados por agÃncias de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e outros. Foi observado uma enorme discrepÃncia entre a retÃrica e a prÃtica relativa à participaÃÃo atores-chave, bem como falhas visÃveis na conduÃÃo polÃtica em vÃrios nÃveis. Os nÃveis de transparÃncia sÃo reduzidos e, isso permeia todas as Ãreas do governo. A impressÃo que se tem à que houve interesse em promover o processo de pacificaÃÃo para permitir que as companhias estrangeiras pudessem extrair petrÃleo com baixo risco, enquanto que as questÃes relacionadas à governanÃa, à responsabilidade e à transparÃncia foram negligenciadas. Argumenta-se que esses desafios foram menos uma questÃo de regras e regulamentos do que abordagens bÃsicas, atitudes e relaÃÃes de poder. à possÃvel que estes atores-chave, em geral, nÃo tenham conseguido mudar suas abordagens durante os anos de estabilizaÃÃo, com rarefeito progresso em questÃes relacionadas com o desenvolvimento humano, e a reduÃÃo da pobreza e desigualdade. Ao invÃs de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viÃvel e autÃnoma, os resultados tÃm demonstrado o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificaÃÃo falhou na promoÃÃo de oportunidades, governanÃa e desenvolvimento sustentÃvel. Por fim, concluÃmos que peculiaridades socioeconÃmicas e polÃticas adotadas em paÃses em desenvolvimento, que emergem de conflitos graves, nÃo devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicÃveis de sociedades estabilizadas, à necessÃrio elaborar uma melhor base de dados e um conjunto de ferramentas de anÃlise com base nas condiÃÃes peculiares dos paÃses em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam a boa governanÃa, transparÃncia e prestaÃÃo de contas. Como consideraÃÃes finais, para apoiar polÃticas de desenvolvimento sustentÃvel em Timor-Leste e em paÃses similares, destacamos a necessidade de relativizar a implementaÃÃo de critÃrios considerados necessÃrios para a boa governanÃa, estabelecer uma hierarquia ao longo do tempo, em funÃÃo das prioridades, em programas e projetos de desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades de contextos particulares.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:8273 |
| Date | 22 July 2014 |
| Creators | Carlos Germano Ferreira Costa |
| Contributors | Edson Vicente da Silva, AntÃnio Jeovah de Andrade Meireles, Marta Celina Linhares Sales, Ernane Cortez Lima, Juliana Maria Oliveira Silva |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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