Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-30T18:48:30Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelAssumpçãoRocha.pdf: 3591045 bytes, checksum: 22fcdbf9366cae69fe85243f08e2b2d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-06T15:02:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelAssumpçãoRocha.pdf: 3591045 bytes, checksum: 22fcdbf9366cae69fe85243f08e2b2d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T15:02:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelAssumpçãoRocha.pdf: 3591045 bytes, checksum: 22fcdbf9366cae69fe85243f08e2b2d1 (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Esta tese examina o desempenho de empreendedores normativos na institucionalização e consequente consolidação da Responsabilidade de Proteger (R2P) na comunidade internacional. A R2P afirma que, nas situações em que o Estado não é capaz ou não demonstra vontade de proteger sua própria população de genocídios, crimes de guerra, limpeza ética e crimes contra humanidade, essa responsabilidade recai sobre a chamada “comunidade internacional”. A hipótese levantada é que os empreendedores normativos levaram celeridade ao processo de institucionalização da Responsabilidade de Proteger nas Nações Unidas. Esses atores desempenharam ações com o fito de sensibilizar a comunidade e socializar outros atores ao redor da questão. O estudo inicia-se discutindo a necessidade de compreender o conceito amplo e difuso de comunidade internacional nas Relações Internacionais, para, então, examinar como as teorias dessa disciplina explicam o surgimento de novos atores na política global, e como estes se relacionam com sua estrutura. Analisa-se como esses novos atores agiram enquanto agentes normativos de maior relevância, deflagrando o processo institucionalização da R2P na comunidade internacional entre 2001 e 2015. Por fim, verifica-se que alguns indivíduos, Estados e ONGs atuaram como empreendedores normativos relevantes para a institucionalização da norma, aferindo agilidade a esse processo. / This thesis examines the performance of norm entrepreneurs in the institutionalization and consequent consolidation of the Responsibility to Protect (R2P) in the international community. R2P asserts that in situations where the state is unable or unwilling to protect its own population from genocide, war crimes, ethnic cleansing and crimes against humanity, this responsibility lies with the so-called "international community." The working hypothesis affirms that norm entrepreneurs have engendering promptness of institutionalization process of Responsibility to Protect at the United Nations. These actors played an important role in raising awareness in the international community and attempting to socialize other actors around the issue. The study begins by discussing the need to understand the broad and diffused concept of an international community in International Relations, and then it examines how the theories of this discipline explain the emergence of new actors in global politics, and how their relationship to structures are. The research analyzes how these new actors acted as normative agents of greater relevance, resulting in the institutionalization of the R2P in the international community between.

Submitted by LUIS PAULO DE ALMEIDA null (pauloalmeidars@gmail.com) on 2016-10-17T19:40:04Z No. of bitstreams: 1 LUIS PAULO_final final.pdf: 3936327 bytes, checksum: b41fc43cdeafd9e8f2311e5259d9b6a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-21T16:36:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 almeida_lp_me_ippri.pdf: 3936327 bytes, checksum: b41fc43cdeafd9e8f2311e5259d9b6a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T16:36:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 almeida_lp_me_ippri.pdf: 3936327 bytes, checksum: b41fc43cdeafd9e8f2311e5259d9b6a2 (MD5) Previous issue date: 2016-03-24 / Este trabalho aborda as ajudas alimentares enviadas ao Haiti. A gravitação entre os momentos de crise humanitária e a consolidação de uma política permanente de envios de alimentos, mesmo quando o país não está em crise alimentaria. Discute as relações históricas da Comunidade Internacional com o Haiti, o tensionamento gerado pelas seguidas intervenções, sejam políticas, econômicas, militares ou humanitárias. Há mais de 200 anos, as políticas da Comunidade Internacional têm fracassado. São incontáveis as ONGs e os projetos comunitários desenvolvidos nas comunidades, a imensa maioria sem resultados convincentes. Há duas questões a refletir: a primeira aponta que o Ocidente nunca aprendeu a trabalhar com os haitianos; já a segunda questão se refere ao Haiti que aparece como comércio, mas gerando renda para as instituições que desenvolvem seus projetos, sobretudo, com o mercado de alimentos das empresas transnacionais do setor. Os camponeses sofrem com o isolamento do Estado, buscam na cultura e na religiosidade a força e resistência para seguir existindo. Os desafios dos movimentos populares contemporâneos estão na unidade nacional, na mobilização da massa camponesa, no plantear da reorganização da estrutura agrária para salvar o meio ambiente e o campesinato, no criar um projeto nacional que proteja a produção local, que aponte para a soberania alimentar, que combata as políticas de importação dos alimentos que podem ser produzidos no país, assim como as ajudas alimentares que, na melhor das hipóteses, cumprem o papel de caridade, jamais de soberania nacional. / This work is about the food help send to Haiti. The gravitation between moments of humanitarian crisis and the consolidation of a permanent politic of sending food even when the country is not on crisis. Talk about the historical relations between the International Community and Haiti, the tensions generated for the interventions, those political, economical, military or humanitarian. For the last 200 years that politic of International Community has fail. There are uncountable numbers of NGOs and community projects, most of them without positive results. There are two ways to think about this question, the first points that the Occident never learn to work with Haitians; the second points Haiti as a big market, creating profit for the institutions that runs the projects, most of them as a market for the transnational corporations of the sector. The peasants suffers with lack State presence, and search on culture and religiosity the strength to keep existing. The challenges of popular movements are: the national unity, the peasant mass mobilizations, how to reorganize the agrarian structure to save the environment and the peasants, to construct a national project that protects the local production towards food sovereignty, and go against the politics of importation of food that can be produced in the country, and the food help politics, that only serve as charity not to build national sovereignty.

Orientador: Silvia Beatriz Adoue / Resumo: Este trabalho aborda as ajudas alimentares enviadas ao Haiti. A gravitação entre os momentos de crise humanitária e a consolidação de uma política permanente de envios de alimentos, mesmo quando o país não está em crise alimentaria. Discute as relações históricas da Comunidade Internacional com o Haiti, o tensionamento gerado pelas seguidas intervenções, sejam políticas, econômicas, militares ou humanitárias. Há mais de 200 anos, as políticas da Comunidade Internacional têm fracassado. São incontáveis as ONGs e os projetos comunitários desenvolvidos nas comunidades, a imensa maioria sem resultados convincentes. Há duas questões a refletir: a primeira aponta que o Ocidente nunca aprendeu a trabalhar com os haitianos; já a segunda questão se refere ao Haiti que aparece como comércio, mas gerando renda para as instituições que desenvolvem seus projetos, sobretudo, com o mercado de alimentos das empresas transnacionais do setor. Os camponeses sofrem com o isolamento do Estado, buscam na cultura e na religiosidade a força e resistência para seguir existindo. Os desafios dos movimentos populares contemporâneos estão na unidade nacional, na mobilização da massa camponesa, no plantear da reorganização da estrutura agrária para salvar o meio ambiente e o campesinato, no criar um projeto nacional que proteja a produção local, que aponte para a soberania alimentar, que combata as políticas de importação dos alimentos que podem ser produzidos no país, assim como as ajudas alimentares que... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / The theme of this thesis - "INEQUALITY, POVERTY AND GOVERNANCE: AN AGENDA FOR EAST TIMOR" - stems from an interest to assess the influence of key-actors - NGOs, national governments and the United Nations System - in policy development, in developing countries that emerge from serious conflicts; in particular we search for solutions to deal with the problem of how to evaluate governance, policies and the development path in countries without reliable and structured data. This research animes to contribute to the debate on the influence of NGOs, national governments and the United Nations System on issues concerning governance, sustainable development and environment issues in developing countries that emerge from conflict featuring unconsolidated democracies; We analysed the case of East Timor, between 1999 and 2012, on issues related to social, gender and income inequality and a variety of global issues like climate change and poverty levels, based on the Millennium Development Goals (MDGs). The theoretical and methodological basis of this study was Melucci (1991). Notwithstanding this study is stakeholder-oriented based on inter- and transdisciplinary research, on multi-level and participatory governance theories and political philosophy, with focus on horizontal and environmental policy integration and processes as well as questions of legitimacy, accountability and sustainability based on the analysis of secondary sources (text, numbers, images, etc.) and collection of primary empirical data in the field, in 2012, for policy analysis in different contexts - a necessary step due to the fragility and often lack of reliable data and audited information. We analysed official documents and reports such key UN-resolutions, the Timor-Leste National Development Plan (NDP), the Millennium Development Goals Reports (MDGs), Human Development Reports (HDR), Evolution of the Human Development Index (HDI), scientific articles and several technical reports released by development agencies such as ABD, FAO, UNDP and others. We observed a huge discrepancy between rhetoric and practice concerning the key-actors participation as well as noticeable flaws in policy conduction at various levels. Transparency levels are incredibly low and it permeates all levels of the government. The impression one gets is that there was an interest in promoting the pacification process to enable foreign companies to extract oil at low risk, while issues related to governance, accountability and transparency were neglected. It is argued that such challenges were less a matter of rules and regulations then basic approaches, attitudes and power relations. It is possible that these key-actors, in general, did not succeed in find ways to change their approach during the years of stabilization; with little or no progress on issues related to human development, poverty and inequality reduction. Instead of fostering the development of a viable and autonomous civil society its results have demonstrated the depletion of a model of development that on one hand was efficient on the pacification process while on the other hand have failed in the promotion of opportunities, governance and sustainable development. Finally, we conclude that socioeconomic peculiarities and policies adopted in developing countries that emerge from serious conflicts should not be seeing as specific procedural and institutional factors replicable from stabilized societies, it is necessary to draw up a better database and a set of analysis tools based on the peculiar conditions of developing countries emerging from different forms of conflict focusing on mechanisms that promote good governance, transparency and accountability. As final considerations, to support Timor-Lesteâs sustainable development policies, we point out the need to relativize the implementation of criteria considered necessary for good governance, establish a hierarchy over time and across priorities in development programs and projects, which must be guided by the specificities of particular contexts. / O tema desta tese - "Desigualdade, pobreza e governanÃa: uma agenda para Timor-Leste" - decorre do interesse em avaliar a influÃncia de atores-chave - ONGs, governos nacionais e do Sistema das NaÃÃes Unidas - no desenvolvimento de polÃticas, em paÃses em desenvolvimento que emergem de conflitos graves; em particular, procurar soluÃÃes para lidar com o problema de como avaliar polÃticas de governanÃa, e trajetÃrias de desenvolvimento em paÃses sem base de dados confiÃveis e estruturados. Esta pesquisa buscou contribuir para o debate sobre a influÃncia das ONGs, governos nacionais e do Sistema das NaÃÃes Unidas sobre questÃes relacionadas a governanÃa, desenvolvimento sustentÃvel e questÃes ambientais em paÃses em desenvolvimento que emergem de conflitos configurando democracias nÃo-consolidadas; Analisamos o caso de Timor-Leste entre 1999 e 2012 com relaÃÃo a questÃes socioeconÃmicas, desigualdade de gÃnero de renda e uma variedade de questÃes globais como mudanÃas climÃticas e nÃveis de pobreza, com base nos Objetivos de Desenvolvimento do MilÃnio (ODM). A base teÃrica e metodolÃgica deste estudo foi Melucci (1991). Entretanto, este estudo à "stakeholder-orientado", baseado em investigaÃÃo interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nÃvel com base em teorias de governanÃa participativa e filosofia polÃtica, com foco na integraÃÃo horizontal de processos de ordem polÃtica e ambiental, bem como questÃes de legitimidade, prestaÃÃo de contas e sustentabilidade com base na anÃlise de fontes secundÃrias (texto, nÃmeros, imagens, etc.) e de recolha de dados empÃricos primÃrias no campo em Timor-Leste, em 2012, para a anÃlise de polÃticas em diferentes contextos - um passo necessÃrio devido à fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiÃveis e informaÃÃes auditadas. Foram analisados documentos oficiais e relatÃrios-chaves baseados em resoluÃÃes da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN), os RelatÃrios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do MilÃnio (ODM), RelatÃrios de Desenvolvimento Humano (HDR), EvoluÃÃo do Ãndice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos cientÃficos e vÃrios relatÃrios tÃcnicos divulgados por agÃncias de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e outros. Foi observado uma enorme discrepÃncia entre a retÃrica e a prÃtica relativa à participaÃÃo atores-chave, bem como falhas visÃveis na conduÃÃo polÃtica em vÃrios nÃveis. Os nÃveis de transparÃncia sÃo reduzidos e, isso permeia todas as Ãreas do governo. A impressÃo que se tem à que houve interesse em promover o processo de pacificaÃÃo para permitir que as companhias estrangeiras pudessem extrair petrÃleo com baixo risco, enquanto que as questÃes relacionadas à governanÃa, à responsabilidade e à transparÃncia foram negligenciadas. Argumenta-se que esses desafios foram menos uma questÃo de regras e regulamentos do que abordagens bÃsicas, atitudes e relaÃÃes de poder. à possÃvel que estes atores-chave, em geral, nÃo tenham conseguido mudar suas abordagens durante os anos de estabilizaÃÃo, com rarefeito progresso em questÃes relacionadas com o desenvolvimento humano, e a reduÃÃo da pobreza e desigualdade. Ao invÃs de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viÃvel e autÃnoma, os resultados tÃm demonstrado o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificaÃÃo falhou na promoÃÃo de oportunidades, governanÃa e desenvolvimento sustentÃvel. Por fim, concluÃmos que peculiaridades socioeconÃmicas e polÃticas adotadas em paÃses em desenvolvimento, que emergem de conflitos graves, nÃo devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicÃveis de sociedades estabilizadas, à necessÃrio elaborar uma melhor base de dados e um conjunto de ferramentas de anÃlise com base nas condiÃÃes peculiares dos paÃses em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam a boa governanÃa, transparÃncia e prestaÃÃo de contas. Como consideraÃÃes finais, para apoiar polÃticas de desenvolvimento sustentÃvel em Timor-Leste e em paÃses similares, destacamos a necessidade de relativizar a implementaÃÃo de critÃrios considerados necessÃrios para a boa governanÃa, estabelecer uma hierarquia ao longo do tempo, em funÃÃo das prioridades, em programas e projetos de desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades de contextos particulares.

COSTA, C. G. F. Desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para Timor-Leste. 2014. 209 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-29T17:51:40Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2015-03-30T22:10:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-30T22:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) Previous issue date: 2014 / The theme of this thesis - "INEQUALITY, POVERTY AND GOVERNANCE: AN AGENDA FOR EAST TIMOR" - stems from an interest to assess the influence of key-actors - NGOs, national governments and the United Nations System - in policy development, in developing countries that emerge from serious conflicts; in particular we search for solutions to deal with the problem of how to evaluate governance, policies and the development path in countries without reliable and structured data. This research animes to contribute to the debate on the influence of NGOs, national governments and the United Nations System on issues concerning governance, sustainable development and environment issues in developing countries that emerge from conflict featuring unconsolidated democracies; We analysed the case of East Timor, between 1999 and 2012, on issues related to social, gender and income inequality and a variety of global issues like climate change and poverty levels, based on the Millennium Development Goals (MDGs). The theoretical and methodological basis of this study was Melucci (1991). Notwithstanding this study is stakeholder-oriented based on inter- and transdisciplinary research, on multi-level and participatory governance theories and political philosophy, with focus on horizontal and environmental policy integration and processes as well as questions of legitimacy, accountability and sustainability based on the analysis of secondary sources (text, numbers, images, etc.) and collection of primary empirical data in the field, in 2012, for policy analysis in different contexts - a necessary step due to the fragility and often lack of reliable data and audited information. We analysed official documents and reports such key UN-resolutions, the Timor-Leste National Development Plan (NDP), the Millennium Development Goals Reports (MDGs), Human Development Reports (HDR), Evolution of the Human Development Index (HDI), scientific articles and several technical reports released by development agencies such as ABD, FAO, UNDP and others. We observed a huge discrepancy between rhetoric and practice concerning the key-actors participation as well as noticeable flaws in policy conduction at various levels. Transparency levels are incredibly low and it permeates all levels of the government. The impression one gets is that there was an interest in promoting the pacification process to enable foreign companies to extract oil at low risk, while issues related to governance, accountability and transparency were neglected. It is argued that such challenges were less a matter of rules and regulations then basic approaches, attitudes and power relations. It is possible that these key-actors, in general, did not succeed in find ways to change their approach during the years of stabilization; with little or no progress on issues related to human development, poverty and inequality reduction. Instead of fostering the development of a viable and autonomous civil society its results have demonstrated the depletion of a model of development that on one hand was efficient on the pacification process while on the other hand have failed in the promotion of opportunities, governance and sustainable development. Finally, we conclude that socioeconomic peculiarities and policies adopted in developing countries that emerge from serious conflicts should not be seeing as specific procedural and institutional factors replicable from stabilized societies, it is necessary to draw up a better database and a set of analysis tools based on the peculiar conditions of developing countries emerging from different forms of conflict focusing on mechanisms that promote good governance, transparency and accountability. As final considerations, to support Timor-Leste’s sustainable development policies, we point out the need to relativize the implementation of criteria considered necessary for good governance, establish a hierarchy over time and across priorities in development programs and projects, which must be guided by the specificities of particular contexts. This research contributed to the debate on the influence of NGOs, national governments and the United Nations System on issues concerning governance, sustainable development and environmental related issues in developing countries that emerge from conflict featuring unconsolidated democracies; We analysed the case of East Timor, between 1999 and 2012, on issues related to social, gender and income inequality and a variety of global issues like climate change and poverty levels, based on the Millennium Development Goals (MDGs). The theoretical and methodological basis of this study was Melucci (1992). This study is stakeholder-oriented based on inter- and transdisciplinary research, on multi-level and participatory governance theories and political philosophy, with focus on horizontal and environmental policy integration and processes as well as questions of legitimacy, accountability and sustainability. based on the analysis of secondary sources (text, numbers, images, etc.) and collection of primary empirical data in the field, in 2012, for policy analysis in different contexts - a necessary step due to the fragility and often lack of reliable data and audited information. We analysed official documents and reports such key UN-resolutions, the Timor-Leste National Development Plan (NDP), the Millennium Development Goals Reports (MDGs), Human Development Reports (HDR), Evolution of the Human Development Index (HDI), scientific articles and several technical reports released by development agencies such as ABD, FAO, UNDP and others. We observed a huge discrepancy between rhetoric and practice concerning the key-actors participation as well as noticeable flaws in policy conduction at various levels. Corruption levels are high and permeates all levels of the government. The impression one gets is that there was an interest in promoting the pacification process to enable oil companies to extract oil at low risk, while issues related to governance, accountability and transparency were neglected. It is argued that such challenges were less a matter of rules and regulations then basic approaches, attitudes and power relations. It is possible that these key-actors, in general, have not changed their approach during the years of stabilization; with little or no progress on issues related to human development, poverty and inequality reduction. Instead of fostering the development of a viable and autonomous civil society its results have demonstrated the depletion of a model of development that on one hand was efficient on the pacification procces but that on the other hand have failed in the promotion of opportunities, governance and sustainable development. Finally, we conclude that socioeconomic peculiarities and policies adopted in developing countries that emerge from serious conflicts should not be seing as specific procedural and institutional factors replicable from stabilized societies, it is necessary to draw up a better database and a set of analysis tools based on the peculiar conditions of developing countries emerging from different forms of conflict focusing on mechanisms that promote good governance, transparency and accountability. As final considerations, to support Timor-Lestes´s sustainable development policies, we point out the need to relativize the implementation of criteria considered necessary for good governance, establish a hierarchy over time and across priorities in development programs and projects, which must be guided by the specificities of particular contexts. / O tema desta tese - "Desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para Timor-Leste" - decorre do interesse em avaliar a influência de atores-chave - ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas - no desenvolvimento de políticas, em países em desenvolvimento que emergem de conflitos graves; em particular, procurar soluções para lidar com o problema de como avaliar políticas de governança, e trajetórias de desenvolvimento em países sem base de dados confiáveis e estruturados. Esta pesquisa buscou contribuir para o debate sobre a influência das ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas sobre questões relacionadas a governança, desenvolvimento sustentável e questões ambientais em países em desenvolvimento que emergem de conflitos configurando democracias não-consolidadas; Analisamos o caso de Timor-Leste entre 1999 e 2012 com relação a questões socioeconômicas, desigualdade de gênero de renda e uma variedade de questões globais como mudanças climáticas e níveis de pobreza, com base nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A base teórica e metodológica deste estudo foi Melucci (1991). Entretanto, este estudo é "stakeholder-orientado", baseado em investigação interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nível com base em teorias de governança participativa e filosofia política, com foco na integração horizontal de processos de ordem política e ambiental, bem como questões de legitimidade, prestação de contas e sustentabilidade com base na análise de fontes secundárias (texto, números, imagens, etc.) e de recolha de dados empíricos primárias no campo em Timor-Leste, em 2012, para a análise de políticas em diferentes contextos - um passo necessário devido à fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiáveis e informações auditadas. Foram analisados documentos oficiais e relatórios-chaves baseados em resoluções da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN), os Relatórios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Relatórios de Desenvolvimento Humano (HDR), Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos científicos e vários relatórios técnicos divulgados por agências de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e outros. Foi observado uma enorme discrepância entre a retórica e a prática relativa à participação atores-chave, bem como falhas visíveis na condução política em vários níveis. Os níveis de transparência são reduzidos e, isso permeia todas as áreas do governo. A impressão que se tem é que houve interesse em promover o processo de pacificação para permitir que as companhias estrangeiras pudessem extrair petróleo com baixo risco, enquanto que as questões relacionadas à governança, à responsabilidade e à transparência foram negligenciadas. Argumenta-se que esses desafios foram menos uma questão de regras e regulamentos do que abordagens básicas, atitudes e relações de poder. É possível que estes atores-chave, em geral, não tenham conseguido mudar suas abordagens durante os anos de estabilização, com rarefeito progresso em questões relacionadas com o desenvolvimento humano, e a redução da pobreza e desigualdade. Ao invés de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viável e autônoma, os resultados têm demonstrado o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificação falhou na promoção de oportunidades, governança e desenvolvimento sustentável. Por fim, concluímos que peculiaridades socioeconômicas e políticas adotadas em países em desenvolvimento, que emergem de conflitos graves, não devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicáveis de sociedades estabilizadas, é necessário elaborar uma melhor base de dados e um conjunto de ferramentas de análise com base nas condições peculiares dos países em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam a boa governança, transparência e prestação de contas. Como considerações finais, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável em Timor-Leste e em países similares, destacamos a necessidade de relativizar a implementação de critérios considerados necessários para a boa governança, estabelecer uma hierarquia ao longo do tempo, em função das prioridades, em programas e projetos de desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades de contextos particulares. Esta pesquisa contribuiu para o debate sobre a influência das ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas sobre questões relacionadas a governança, desenvolvimento sustentável e questões ambientais em países em desenvolvimento que emergem de conflitos configurando democracias não-consolidadas; Analisamos o caso de Timor Leste entre 1999 e 2012 com relação a questões socioeconômicas, desigualdade de gênero de renda e uma variedade de questões globais como mudanças climáticas e níveis de pobreza, com base nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A base teórica e metodológica deste estudo foi Melucci (1992). Entretanto, este estudo é "stakeholder-orientado",baseado em investigação interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nível com base em teorias de governança participativa e filosofia política, com foco na integração horizontal de processos de ordem política e ambiental, bem como questões de legitimidade, prestação de contas e sustentabilidade. com base na análise de fontes secundárias (texto, números, imagens, etc.) e de recolha de dados empíricos primárias no campo em Timor-Leste, em 2012, para a análise de políticas em diferentes contextos - um passo necessário devido à fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiáveis e informações auditadas. Foram analisados ​documentos oficiais e relatórios-chaves baseados em resoluções da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN), os Relatórios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Relatórios de Desenvolvimento Humano (HDR), Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos científicos e vários relatórios técnicos divulgados por agências de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e outros. Foi observado uma enorme discrepância entre a retórica e a prática relativa à participação atores-chave, bem como falhas visíveis na condução política em vários níveis. Os níveis de corrupção são elevados e permeia todas as áreas do governo. A impressão que se tem é que houve interesse em promover o processo de pacificação para permitir que as companhias petrolíferas pudessem extrair petróleo com baixo risco, enquanto que as questões relacionadas à governança, à responsabilidade e à transparência foram negligenciadas. Argumenta-se que esses desafios foram menos uma questão de regras e regulamentos do que abordagens básicas, atitudes e relações de poder. É possível que estes atores-chave, em geral, não tenham mudado sua abordagem durante os anos de estabilização; com pouco ou nenhum progresso em questões relacionadas com o desenvolvimento humano, a pobreza e a redução da desigualdade. Ao invés de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viável e autônoma, os resultados têm demonstrado o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificação falhou na promoção de oportunidades, governança e desenvolvimento sustentável. Por fim, concluímos que peculiaridades socioeconômicas e políticas adotadas em países em desenvolvimento que emergem de conflitos graves não devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicáveis de sociedades estabilizadas, é necessário elaborar uma melhor base de dados e um conjunto de ferramentas de análise com base nas condições peculiares dos países em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam a boa governança, transparência e prestação de contas. Como considerações finais, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável em Timor-Leste, destacamos a necessidade de relativizar a implementação de critérios considerados necessários para a boa governança, estabelecer uma hierarquia ao longo do tempo, em função das prioridades, em programas e projetos de desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades da contextos particulares.

[pt] Enquanto a moldura teórica de Clausewitz foi essencial para lidar com as guerras modernas, a compreensão do uso da força em nome da comunidade internacional ainda demanda urgentemente uma teoria de trabalho. Em 1945, o preâmbulo da Carta das Nações Unidas, ao enfatizar a determinação de salvar as gerações futuras do flagelo da guerra, estabeleceu uma clara dicotomia entre o bem, representado pela paz, e o mal, representado pela guerra. Entretanto, esta tentativa de evitar as guerras entre estados e de proteger as populações acabou criando as condições de possibilidade para o uso da força em nome da comunidade internacional. O fenômeno do uso da força em nome da comunidade internacional é relativamente novo e tem sido caracterizado, principalmente, por operações de manutenção da paz robustas, intervenções humanitárias e, ainda mais recentemente, pela responsabilidade de proteger (R2P). Inspirado em uma abordagem clausewitziana e introduzindo conceitos, tais como as operações de manutenção da paz absolutas (absolute peacekeeping) e a trindade terciária, a presente tese de doutorado propõe uma moldura teórica para compreender o uso da força em nome da comunidade internacional, aplicando, ainda, a moldura proposta em dois eventos recentes: a operação de manutenção da paz no Haiti (MINUSTAH) e a intervenção de 2011 na Líbia. / [en] While Clausewitz s theoretical framework was instrumental in dealing with modern wars, the undrestanding of the use of force on behalf of the internacional community is still in urgent need of a working theory. In 1945, the preamble of the Charter of the United Nations, while emphasizing the determination to save future generations from the scourge of war, established a clear dichotomy between good, represented by peace, and evil, represented by war. Nevertheless, the attempt to avoid wars between states and to protect populations ended up creating the conditions of possibility for the use of force on the behalf of the international community. The phenomenon of the use of force on behalf of the international community is therefore somewhat new. It has been mainly characterized by contemporary robust peacekeenping, humanitarian interventions, and (even more recently) responsibility to protect (R2P). Inspired by a Clausewitzian approach and introducing concepts such as abolute peacekeeping and thrinity, the present doctoral dissertation proposes a theoretical framework to understand the use of force on behalf of the international community. It also applies the proposed theoretical framework in order to understand two recent events: the UN peacekeeping operation in Haiti (MINUSTAH) and the 2011 intervention in Libya.