[pt] A presente dissertação de mestrado tem como ponto de partida o tratamento de Tomás de Aquino da Lei Natural no qual se pode identificar a consolidação da doutrina jusnaturalista. O jusnaturalismo presente em Tomás de Aquino possui uma base teológica. Ainda que não deixe de lado o papel da razão, Deus desempenha um papel fundamental em seu argumento. Com a análise do contexto histórico do início do período moderno, que se configura como momento de crise intelectual, busca-se identificar as condições de possibilidade para a ruptura trazida pelo pensamento de Hugo Grócio. Pretende-se elucidar com base, sobretudo, na obra Do direito da Guerra e Da Paz, que o jusnaturalismo presente em Grócio busca outro fundamento para os direitos dos homens, em resposta, inclusive, aos argumentos céticos antigos retomados na época. O resultado é o jusnaturalismo com base na racionalidade, deixando-se de lado fundamentos teológicos para os direitos dos homens. / [en] This dissertation takes as a starting point Thomas Aquinas’s treatment of the Natural Law, in which it is possible to identify the consolidation of a natural law theory. The natural law theory present in Thomas Aquinas has a theological basis. Despite not leaving aside the role of reason, God fulfills a fundamental role in his argument. With the analysis of the historical context of the modern period, which characterizes itself as a moment of intellectual crisis, we look for the conditions of the possibility of the break offered by the thought of Hugo Grotius. We intend to clarify, with special attention given to On the Right to War and Peace, how the Grotius’s natural law theory seeks another basis for the rights of men, as an answer, also, to the ancient sceptical arguments which were revitalized at the time. The result is a natural Law theory with a basis in rationality, casting aside theological arguments to the rights of men.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:28146 |
| Date | 25 November 2016 |
| Creators | BEATRIZ PIFFER MACHADO |
| Contributors | DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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