[pt] A presente dissertação de mestrado tem como ponto de partida o tratamento de Tomás de Aquino da Lei Natural no qual se pode identificar a consolidação da doutrina jusnaturalista. O jusnaturalismo presente em Tomás de Aquino possui uma base teológica. Ainda que não deixe de lado o papel da razão, Deus desempenha um papel fundamental em seu argumento. Com a análise do contexto histórico do início do período moderno, que se configura como momento de crise intelectual, busca-se identificar as condições de possibilidade para a ruptura trazida pelo pensamento de Hugo Grócio. Pretende-se elucidar com base, sobretudo, na obra Do direito da Guerra e Da Paz, que o jusnaturalismo presente em Grócio busca outro fundamento para os direitos dos homens, em resposta, inclusive, aos argumentos céticos antigos retomados na época. O resultado é o jusnaturalismo com base na racionalidade, deixando-se de lado fundamentos teológicos para os direitos dos homens. / [en] This dissertation takes as a starting point Thomas Aquinas’s treatment of the Natural Law, in which it is possible to identify the consolidation of a natural law theory. The natural law theory present in Thomas Aquinas has a theological basis. Despite not leaving aside the role of reason, God fulfills a fundamental role in his argument. With the analysis of the historical context of the modern period, which characterizes itself as a moment of intellectual crisis, we look for the conditions of the possibility of the break offered by the thought of Hugo Grotius. We intend to clarify, with special attention given to On the Right to War and Peace, how the Grotius’s natural law theory seeks another basis for the rights of men, as an answer, also, to the ancient sceptical arguments which were revitalized at the time. The result is a natural Law theory with a basis in rationality, casting aside theological arguments to the rights of men.

[pt] O objetivo geral deste trabalho é propor uma interpretação das teorias causal e dos valores (moral e estético) de David Hume, que designo por quasi-realismo cético. Neste sentido, procuro justificar um confronto das análises elaboradas na literatura secundário sobre o filósofo – que têm estado sistemática e declaradamente apartadas. Para cumprir este objetivo, começo por apresentar de forma introdutória algumas pressuposições importantes para este trabalho (capítulo 1). Depois, procuro destacar e desenvolver algumas componentes das teorias causal e dos valores (moral e estético) de Hume que são determinantes para a discussão, subdividindo-as em componentes que designo por metafísica, epistémica e semântica (capítulos 2 e 3). Por último, procuro justificar a posição que assumo em relação a cada um destes aspetos considerados, compondo, assim, o conjunto de componentes do designado quasi-realismo cético – essencialmente inspirado na contribuição de Angela Coventry (por sua vez, inspirada no quasirealismo de Simon Blackburn), ao mesmo tempo que lhe acrescenta um elemento cético (capítulo 4). / [en] The general aim of this work is to propose an interpretation of David Hume s theories of causality and values (moral and aesthetic), which I call sceptical quasi-realism. In this respect, I try to confront several analysis developed in secondary litterature about the philosopher – which have been sistematically and openly separated. To achieve this aim, I begin by introducing some presuppositions which are important for the purposes of this work (chapter 1). Then, I try to identify and develop some determinant features of Hume s theory of causality and values (moral and aesthetic) for the discussion, subdivided in features which I call metaphysic, epistemic and semantic (chapters 2 and 3). Finally, I attempt to justify the interpretation regarding each of this considered features, composing the set of features of what I call sceptical quasi-realism – mainly inspired in Angela Coventrys contributions (which, in turn, is inspired in Simon Blackburns quasi-realism), adding a sceptical element to it (chapter 4).