[pt] A lógica descritiva intuicionista iALC foi criada para modelar e raciocinar
sobre o domínio de Leis baseada na Jurisprudência Kelseniana [1]. No decorrer
da década anterior, essa lógica foi usada de diversas maneiras para modelar
normas ou formalizar raciocínio jurídico [2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10]. Neste trabalho
pretendemos complementar trabalhos anteriores ralizados com essa lógica ao
preencher algumas lacunas encontradas enquanto trabalhando com ela.
A primeira lacuna ocorre por iALC não ter um modo intuitivo de explicar
raciocínio nela realizado para pessoas fora do domínio da Lógica. Ela tem um
Cálculo de Sequentes (CS) [6] correto e completo (com respeito a modelos
conceituais intuitionistas [3]) que tem sido menos usado que o desejado, e isso
se dá em grande parte devido à maneira pouco intuitiva com que CS representa
provas. Apresentamos um sistema de Dedução Natural (DN) correto e completo
e com (quasi-)normalização para compensar por essa dificuldade em explicar
CS para não-lógicos, especialmente os do domínio legal, essenciais para nossa
pesquisa. Normalização completa não é possível devido a um tipo de derivação
- tirando essa exceção, o resto do sistema gera derivações uniformes.
A segunda lacuna envolve não poder lidar com raciocínio não-monotônico
(RNM). Em geral, utiliza-se raciocínio monotônico, no qual, se é possível
concluir algo de um conjunto de premissas, não há como acrescentar outra
premissa de modo a evitar a conclusão prévia. Isso não é o caso em um
julgamento legal, por exemplo, no qual lados opostos buscam convencer um juiz
ou júri de consequências opostas ao adicionar premissas diferentes ao caso em
questão. Propomos uma investigação de caráter exploratório em busca de uma
extensão de iALC para lidar com RNM a fim de representar raciocínio jurídico
em outras facetas da Lei como o processo judicial, que é não-monotônico por
natureza. Apresentamos propriedades desejadas e uma possível aplicação de
um sistema assim via um estudo de caso.
Detalhamos mais a motivação tanto para o sistema de DN quanto a
extensão de RNM, assim como as decisões tomadas ao criar cada um. / [en] The intuitionistic description logic iALC was created to model and reason
over the domain of Law based on Kelsenian Jurisprudence [1]. Over the past
decade, this logic has been used in several ways to either model norms or
formalise legal reasoning [2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10]. In this work we intend to
complement previous research done with this logic by filling some gaps found
while working with it.
The first gap occurs in iALC needing an intuitive way to explain reasoning for non-logicians. It has a sound and complete (concerning intuitionistic
conceptual models [3]) Sequent Calculus (SC) [6] that has seen less usage
than expected due to its non-intuitive way of presenting a proof. We present a
(quasi-)normalising, sound and complete (w.r.t. TBox validity for intuitionistic
conceptual models) Natural Deduction (ND) System to cover this difficulty in
explaining SC to non-logicians, especially those in the domain of Law, which
are essential to us. We do not achieve full normalisation due to a kind of derivation which cannot be normalised - aside from this exception, the rest of the
system can provide uniform derivations.
The second gap is being unable to deal with non-monotonic reasoning
(NMR). Usually, one considers monotonic reasoning, in which, if one can
conclude something from a set of premises, there is no way to add another
premise to avoid said conclusion. This is not the case in a court of law,
for instance, in which different parties aim to convince a judge or jury of
opposite consequences by adding different premises to the case itself. We
provide an exploratory investigation of an extension of iALC to deal with
NMR to represent legal reasoning in aspects of the Law, such as the judicial
process, which is non-monotonic by nature. We present desirable properties
and a possible application of such a system via a case study.
We explain further the motivation for both the ND system and the NMR
extension and the decisions taken for both.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:65956 |
| Date | 30 January 2024 |
| Creators | BERNARDO PINTO DE ALKMIM |
| Contributors | EDWARD HERMANN HAEUSLER |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | English |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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